Na noite da última terça-feira (12), a subseção de  Viamão da OAB/RS, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) da OAB/RS, realizou o lançamento do e-book "Desafios contemporâneos para a Advocacia em Matéria Constitucional", o primeiro livro organizado pela subseção.

O evento contou ainda com a palestra do renomado jurista e professor, Wremyr Scliar, que tratou sobre o tema "Os poderes vinculado e discricionário da administração pública e a Carta de 1988".

O e-book contou com 12 artigos escritos por 14 autores e tem como objetivo tratar de temas relativos a Constituição Federal de forma direta ou indireta visando à reflexão sobre temas inovadores de várias áreas do direito que se conectam com a Carta Magna de 1988 e trazem reflexões sobre os desafios no exercício da advocacia.

A organizadora do e-book, atual presidente da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC) da OAB da subseção de Viamão e delegada da ESA/RS pela subseção de Viamão, Sara Daniela Silva de Souza, destacou a enorme honra, alegria e satisfação em realizar o lançamento do primeiro e-book da subseção de Viamão em parceria com a CEC e a ESA/RS. “O livro traz 12 artigos escritos por advogados e advogadas de Viamão e de outras cidades e Estados brasileiros com temáticas que se conectam e prestigiam a nossa Constituição Federal. Agradeço a todos os envolvidos e em especial ao professor doutor Ingo Wolfgang Sarlet que nos agraciou com o prefácio desta linda obra. Esta obra coletiva com certeza será memorável em nossos corações”, ressaltou Sara.

Participaram ainda do evento o presidente subseção de Viamão, Juliano Sampaio Gonçalves; a vice-presidente da subseção de Viamão, Renata Kerkhoff; a secretária da CEC de Viamão, Leonise Nichele Pereira; e o vice-presidente CEC de Viamão, Wilson Jefferson Flores.

Confira a lista de artigos:
• Liberdade de expressão e crimes de ódio: desafios para a advocacia na atuação do STF - Ketrim Bueno de Fraga
• Ativismo judicial no Brasil e separação dos poderes - Douglas Flores da Cunha e Guilherme Rodrigues da Silveira
• A doação como instrumento de planejamento patrimonial - Laura Fraga Vieira
• Usucapião e a função social da propriedade - Olemar Antonio Ferreira Teixeira
• Interpretação constitucional e hermenêutica: fundamentos e aplicações no exercício da advocacia - Felipe Cunha de Almeida
• O STF e o presidencialismo de coalizão: uma breve reflexão sobre a judicialização da política - Maceno Lisboa da Silva
• Das provas no âmbito rurícola e os obstáculos em obtê-las - Fábio Edgar Streck Barbosa
• A defesa constitucional das religiões de matrizes africanas: O papel da advocacia no combate ao racismo religioso - Ulisses Soares Passos
• Constitucionalidade da progressividade das alíquotas de contribuição previdenciária para servidores públicos - Raul Guilherme Galdino de Souza
• Abandono afetivo parental e a indignidade sucessória: Análise Jurídica e Perspectivas no Direito brasileiro - Pâmela More Laquiman Tessmer
• O princípio da boa-fé nas relações contratuais - Sara Daniela Silva de Souza
• Ortotanásia: a necessidade do reconhecimento legal à morte digna - Everton Luis Dias Angelo e Alexandre Torres Petry.

Para acessar o e-book clique aqui.