Home / Noticias / 08.01.2010 16:09

Abertas as inscrições para o Curso de Férias de Direito Previdenciário

08/01/2010 16:09

http://bit.ly/OSHl2z
<
E
M
>
A
s
a
u
l
a
s
s
ã
o
t
e
l
e
p
r
e
s
e
n
c
i
a
i
s
e
d
u
r
a
n
t
e
o
c
u
r
s
o
s
e
r
á
a
b
o
r
d
a
d
a
a
L
e
g
i
s
l
a
ç
ã
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
a
,
a
t
u
a
l
i
z
a
n
d
o
o
s
p
a
r
t
i
c
i
p
a
n
t
e
s
s
o
b
r
e
o
t
e
m
a
e
o
r
i
e
n
t
a
n
d
o
-
o
s
p
a
r
a
a
s
e
s
t
r
a
t
é
g
i
a
s
p
r
o
c
e
s
s
u
a
i
s
n
a
o
b
t
e
n
ç
ã
o
d
e
b
e
n
e
f
í
c
i
o
s
p
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
/
E
M
>
E
s
t
ã
o
a
b
e
r
t
a
s
a
s
i
n
s
c
r
i
ç
õ
e
s
,
a
t
é
d
i
a
1
7
d
e
j
a
n
e
i
r
o
,
p
a
r
a
o
C
u
r
s
o
d
e
F
é
r
i
a
s
d
e
D
i
r
e
i
t
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
.
A
s
a
u
l
a
s
s
ã
o
t
e
l
e
p
r
e
s
e
n
c
i
a
i
s
,
r
e
a
l
i
z
a
d
a
s
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
p
o
r
m
e
i
o
d
a
E
S
A
e
e
m
p
a
r
c
e
r
i
a
c
o
m
a
A
S
S
P
.
<
B
R
>
<
B
R
>
D
u
r
a
n
t
e
o
c
u
r
s
o
s
e
r
á
a
b
o
r
d
a
d
a
a
l
e
g
i
s
l
a
ç
ã
o
p
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
a
,
a
t
u
a
l
i
z
a
n
d
o
o
s
p
a
r
t
i
c
i
p
a
n
t
e
s
s
o
b
r
e
o
t
e
m
a
e
o
r
i
e
n
t
a
n
d
o
-
o
s
p
a
r
a
a
s
e
s
t
r
a
t
é
g
i
a
s
p
r
o
c
e
s
s
u
a
i
s
n
a
o
b
t
e
n
ç
ã
o
d
e
b
e
n
e
f
í
c
i
o
s
p
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
c
u
r
s
o
t
e
r
á
a
c
o
o
r
d
e
n
a
ç
ã
o
d
o
a
d
v
o
g
a
d
o
A
d
i
l
s
o
n
S
a
n
c
h
e
z
e
s
e
r
á
r
e
a
l
i
z
a
d
o
n
o
p
e
r
í
o
d
o
d
e
1
8
a
2
1
d
e
j
a
n
e
i
r
o
,
à
s
9
h
.
A
s
v
a
g
a
s
s
ã
o
l
i
m
i
t
a
d
a
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
a
s
a
u
l
a
s
t
e
l
e
p
r
e
s
e
n
c
i
a
i
s
s
e
r
á
f
e
i
t
a
u
m
a
i
n
t
r
o
d
u
ç
ã
o
a
o
e
s
t
u
d
o
d
o
D
i
r
e
i
t
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
,
a
v
a
l
i
a
n
d
o
a
s
p
r
i
n
c
i
p
a
i
s
s
i
t
u
a
ç
õ
e
s
d
e
c
o
n
f
l
i
t
o
n
a
á
r
e
a
p
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
a
.
S
e
r
á
r
e
a
l
i
z
a
d
o
t
a
m
b
é
m
u
m
e
s
t
u
d
o
p
r
é
v
i
o
d
o
s
s
e
g
u
r
a
d
o
s
d
o
s
b
e
n
e
f
í
c
i
o
s
p
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
s
v
i
g
e
n
t
e
s
e
d
o
s
t
e
m
a
s
p
o
l
ê
m
i
c
o
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
C
o
n
f
i
r
a
o
s
t
ó
p
i
c
o
s
a
s
e
r
e
m
d
e
b
a
t
i
d
o
s
p
e
l
o
p
r
o
m
o
t
o
r
R
o
b
e
r
t
o
S
e
n
i
s
e
L
i
s
b
o
a
e
p
e
l
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
A
d
i
l
s
o
n
S
a
n
c
h
e
z
e
R
e
n
a
t
a
G
i
o
v
a
n
o
n
i
d
i
M
a
u
r
o
:
<
B
R
>
<
B
R
>
-
O
s
d
e
p
e
n
d
e
n
t
e
s
e
o
s
a
s
p
e
c
t
o
s
p
o
l
ê
m
i
c
o
s
d
o
D
i
r
e
i
t
o
d
e
F
a
m
í
l
i
a
a
p
l
i
c
a
d
o
a
o
D
i
r
e
i
t
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
.
<
B
R
>
-
U
n
i
ã
o
E
s
t
á
v
e
l
,
s
e
p
a
r
a
ç
ã
o
j
u
d
i
c
i
a
l
,
d
e
p
e
n
d
ê
n
c
i
a
e
c
o
n
ô
m
i
c
a
,
d
e
c
r
e
t
a
ç
ã
o
d
e
a
u
s
ê
n
c
i
a
,
p
e
r
s
o
n
a
l
i
d
a
d
e
e
c
a
p
a
c
i
d
a
d
e
j
u
r
í
d
i
c
a
.
<
B
R
>
-
A
p
e
r
d
a
d
a
c
o
n
d
i
ç
ã
o
d
e
d
e
p
e
n
d
e
n
t
e
.
<
B
R
>
-
O
J
u
i
z
a
d
o
E
s
p
e
c
i
a
l
C
í
v
e
l
F
e
d
e
r
a
l
.
C
o
m
p
e
t
ê
n
c
i
a
.
<
B
R
>
-
R
i
t
o
S
u
m
a
r
í
s
s
i
m
o
.
<
B
R
>
-
A
a
p
l
i
c
a
ç
ã
o
s
u
b
s
i
d
i
á
r
i
a
d
a
L
e
i
n
º
9
.
0
9
9
/
1
9
9
5
.
<
B
R
>
-
O
s
a
t
o
s
p
r
o
c
e
s
s
u
a
i
s
.
<
B
R
>
-
A
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
ç
ã
o
.
<
B
R
>
-
A
a
u
d
i
ê
n
c
i
a
.
<
B
R
>
-
D
a
s
P
r
o
v
a
s
.
<
B
R
>
-
O
R
e
c
u
r
s
o
I
n
o
m
i
n
a
d
o
p
a
r
a
a
T
u
r
m
a
R
e
g
i
o
n
a
l
e
p
a
r
a
a
T
u
r
m
a
d
e
U
n
i
f
o
r
m
i
z
a
ç
ã
o
N
a
c
i
o
n
a
l
.
<
B
R
>
-
D
o
I
n
c
i
d
e
n
t
e
d
e
U
n
i
f
o
r
m
i
z
a
ç
ã
o
.
<
B
R
>
-
O
s
p
r
a
z
o
s
.
<
B
R
>
-
T
e
m
a
s
p
o
n
t
u
a
i
s
e
m
D
i
r
e
i
t
o
P
r
o
c
e
s
s
u
a
l
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
:
t
u
t
e
l
a
a
n
t
e
c
i
p
a
d
a
;
m
a
n
d
a
d
o
d
e
s
e
g
u
r
a
n
ç
a
;
a
g
r
a
v
o
d
e
i
n
s
t
r
u
m
e
n
t
o
;
e
x
e
c
u
ç
ã
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
V
e
j
a
a
s
c
i
d
a
d
e
s
q
u
e
t
r
a
n
s
m
i
t
i
r
ã
o
o
c
u
r
s
o
:
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
B
R
>
<
B
R
>
<
A
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
a
a
s
p
.
o
r
g
.
b
r
/
a
a
s
p
/
c
u
r
s
o
s
/
c
r
s
_
c
r
t
_
s
e
l
e
c
i
o
n
a
.
a
s
p
?
i
d
c
u
r
s
o
=
5
3
1
1
&
a
m
p
;
n
m
c
u
r
s
o
=
C
U
R
S
O
D
E
F
É
R
I
A
S
D
E
D
I
R
E
I
T
O
P
R
E
V
I
D
E
N
C
I
Á
R
I
O
(
D
I
U
R
N
O
-
B
A
G
É
/
R
S
)
"
>
<
S
T
R
O
N
G
>
B
A
G
É
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
/
A
>
<
B
R
>
<
B
R
>
<
A
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
a
a
s
p
.
o
r
g
.
b
r
/
a
a
s
p
/
c
u
r
s
o
s
/
c
r
s
_
c
r
t
_
s
e
l
e
c
i
o
n
a
.
a
s
p
?
i
d
c
u
r
s
o
=
5
3
1
2
&
a
m
p
;
n
m
c
u
r
s
o
=
C
U
R
S
O
D
E
F
É
R
I
A
S
D
E
D
I
R
E
I
T
O
P
R
E
V
I
D
E
N
C
I
Á
R
I
O
(
D
I
U
R
N
O
-
B
E
N
T
O
G
O
N
Ç
A
L
V
E
S
/
R
S
)
"
>
<
S
T
R
O
N
G
>
B
E
N
T
O
G
O
N
Ç
A
L
V
E
S
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
/
A
>
<
B
R
>
<
B
R
>
<
A
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
a
a
s
p
.
o
r
g
.
b
r
/
a
a
s
p
/
c
u
r
s
o
s
/
c
r
s
_
c
r
t
_
s
e
l
e
c
i
o
n
a
.
a
s
p
?
i
d
c
u
r
s
o
=
5
3
1
3
&
a
m
p
;
n
m
c
u
r
s
o
=
C
U
R
S
O
D
E
F
É
R
I
A
S
D
E
D
I
R
E
I
T
O
P
R
E
V
I
D
E
N
C
I
Á
R
I
O
(
D
I
U
R
N
O
-
F
A
R
R
O
U
P
I
L
H
A
/
R
S
)
"
>
<
S
T
R
O
N
G
>
F
A
R
R
O
U
P
I
L
H
A
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
/
A
>
<
B
R
>
<
B
R
>
<
A
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
a
a
s
p
.
o
r
g
.
b
r
/
a
a
s
p
/
c
u
r
s
o
s
/
c
r
s
_
c
r
t
_
s
e
l
e
c
i
o
n
a
.
a
s
p
?
i
d
c
u
r
s
o
=
5
3
1
4
&
a
m
p
;
n
m
c
u
r
s
o
=
C
U
R
S
O
D
E
F
É
R
I
A
S
D
E
D
I
R
E
I
T
O
P
R
E
V
I
D
E
N
C
I
Á
R
I
O
(
D
I
U
R
N
O
-
L
A
J
E
A
D
O
/
R
S
)
"
>
<
S
T
R
O
N
G
>
L
A
J
E
A
D
O
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
/
A
>
<
B
R
>
<
B
R
>
<
A
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
a
a
s
p
.
o
r
g
.
b
r
/
a
a
s
p
/
c
u
r
s
o
s
/
c
r
s
_
c
r
t
_
s
e
l
e
c
i
o
n
a
.
a
s
p
?
i
d
c
u
r
s
o
=
5
3
1
5
&
a
m
p
;
n
m
c
u
r
s
o
=
C
U
R
S
O
D
E
F
É
R
I
A
S
D
E
D
I
R
E
I
T
O
P
R
E
V
I
D
E
N
C
I
Á
R
I
O
(
D
I
U
R
N
O
-
J
A
G
U
A
R
Ã
O
/
R
S
)
"
>
<
S
T
R
O
N
G
>
J
A
G
U
A
R
Ã
O
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
/
A
>
<
B
R
>
<
B
R
>
<
A
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
a
a
s
p
.
o
r
g
.
b
r
/
a
a
s
p
/
c
u
r
s
o
s
/
c
r
s
_
c
r
t
_
s
e
l
e
c
i
o
n
a
.
a
s
p
?
i
d
c
u
r
s
o
=
5
4
4
3
&
a
m
p
;
n
m
c
u
r
s
o
=
C
U
R
S
O
D
E
F
É
R
I
A
S
D
E
D
I
R
E
I
T
O
P
R
E
V
I
D
E
N
C
I
Á
R
I
O
(
D
I
U
R
N
O
-
P
A
S
S
O
F
U
N
D
O
/
R
S
)
"
>
<
S
T
R
O
N
G
>
P
A
S
S
O
F
U
N
D
O
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
/
A
>
<
B
R
>
<
B
R
>
<
A
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
a
a
s
p
.
o
r
g
.
b
r
/
a
a
s
p
/
c
u
r
s
o
s
/
c
r
s
_
c
r
t
_
s
e
l
e
c
i
o
n
a
.
a
s
p
?
i
d
c
u
r
s
o
=
5
3
1
6
&
a
m
p
;
n
m
c
u
r
s
o
=
C
U
R
S
O
D
E
F
É
R
I
A
S
D
E
D
I
R
E
I
T
O
P
R
E
V
I
D
E
N
C
I
Á
R
I
O
(
D
I
U
R
N
O
-
P
O
R
T
O
A
L
E
G
R
E
/
R
S
)
"
>
<
S
T
R
O
N
G
>
P
O
R
T
O
A
L
E
G
R
E
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
/
A
>

08/01/2010 16:09



Notícia anterior

Nova Lei de locação de imóveis será tema de curso telepresencial

08.01.2010
Próxima notícia

OAB/RS e ESA trazem curso telepresencial sobre Direito Civil: Temas Atuais

08.01.2010

Principais notícias

Ver todas