O evento acontecerá no próximo dia 26, no Campus Bento Gonçalves da Universidade de Caxias do Sul, e as inscrições serão realizadas na sede da subseção de Bento Gonçalves (Av. Presidente Costa e Silva, nº 484) mediante a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis.

Estão abertas as inscrições para o Ciclo de Palestras Sobre Direito Desportivo, promovido pela Comissão de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS e subseção de Bento Gonçalves, por meio da Escola Superior de Advocacia. O período para inscrições inicia nesta quarta-feira (13). A inscrição será realizada na sede da subseção de Bento Gonçalves (Av. Presidente Costa e Silva, nº 484) mediante a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis.

O evento acontecerá no próximo dia 26, no Campus Bento Gonçalves da Universidade de Caxias do Sul (Campus Universitário da Região dos Vinhedos UCS, Bloco J - Av. Alameda João Dal Sasso, nº 800), na Faculdade de Direito, das 19h30min às 22h30min. O objetivo é difundir o conhecimento do Direito Desportivo nas comunidades do interior, levando palestras com temáticas específicas e afetas ao cotidiano do Direito Desportivo.

Os participantes do curso, coordenado pelo mestre em Direito e professor universitário Rogério Moreira Lins Pastl, receberão certificação de 4horas/aula.

Temas e corpo docente:

Tribunal de Justiça Desportiva: Organização e funcionamento, Espécies de processo desportivo e Medidas Disciplinares.

Palestrante: Alberto Lopes Franco, advogado, pós-graduação na UFRGS em nível de especialização em Direito Internacional e Direito da Integração no Mercosul "O Novo Direito Internacional" Procurador do TJD/FGF desde 2007; Procurador do TJD/FGFUTSAL desde 2011.

Funcionamento e Organização das Federações e Confederações Desportivas.

Palestrante: Francisco Balbuena Dal Forno, especialista em Direito Desportivo pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), advogado da Associação das Federações Esportivas do Rio Grande do Sul, Confederação Brasileira de Tênis, Federações Gaúcha de Tênis e Judô, entre outros.

O estatuto do Torcedor e sua relação com a Federação Gaúcha de Futebol.

Palestrante: Luiz Fernando Costa, advogado, diretor jurídico da Federação Gaúcha de Futebol.

Aspectos relevantes da relação de trabalho do atleta profissional de futebol.

Palestrante: Rogério Moreira Lins Pastl, advogado, mestre em Direito e Professor Universitário.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a ESA, através dos telefones (51) 3211-0669 ou (51) 3287-1831 ou ainda com a subseção de Bento Gonçalves (www.oabbentogoncalves.org.br).

Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528