Promovido pela OAB/RS, por meio da Escola Superior da Advocacia, o evento iniciou nesta quarta-feira (12) e segue nesta quinta-feira (13).

Foi aberto na noite desta quarta-feira (12), no Auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA), no 8º andar da sede da OAB/RS, o seminário sobre a família brasileira e os dez anos do Código Civil.

Na fala inicial, o coordenador do evento e mediador dos debates, Marcos Catalan, destacou a importância do assunto para os operadores do Direito. Catalan é advogado, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, professor na Unisinos, na Unilasalle e em cursos de especialização no Brasil e consultor jurídico.

Após, a pós-doutora pela Universidad de Barcelona e doutora em Psicologia Cognitiva pela University of Arizona, Lilian Milnitsky Stein, palestrou sobre a abordagem científica da psicologia em relação a oitiva de crianças e adolescentes em juízo. A mestre em Psicologia Cognitiva Aplicada pela University of Toronto também é professora titular do PPGD em Psicologia da PUCRS.

No painel seguinte sobre a responsabilidade civil no dia a dia das famílias, a mestre em Direito, Isabel Cristina Porto Borjes, fez uma apresentação sobre o estado da arte no Direito Brasileiro. A palestrante também é professora e coordenadora do curso de Direito da UNISINOS.

Ao encerrar os debates da noite, o conselheiro seccional Rolf Madaleno fez uma abordagem sobre a desconstrução das verdades parentais que se sustentam no mito pater ist est. O advogado especialista em Direito de Familia e Sucessões também é mestre em Direito pela PUCRS, professor de Direito de Família e Sucessões na Graduação e Pós-Graduação da PUCRS e diretor nacional do IBDFAM.

O evento segue nesta quinta-feira (13) com a seguinte programação:

19h30min
Painel: A "família na sociedade" e a "família no direito": uma leitura do atual contexto brasileiro a partir da sociologia jurídica
Palestrante: Guilherme de Azevedo - doutorando e mestre em Direito na UNISINOS, professor e coordenador do curso de Direito da UNISINOS, e sócio fundador da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 

20h20min
Painel: Abandono afetivo e dever de cuidado em tempos de amor líquido
Palestrante: Gustavo Pereira - doutorando em Filosofia pela PUCRS, mestre em Direito pela UNISINOS, e professor convidado na Faculdade de Filosofia IDC e na ESPM.

21h
Painel: Direito de Família em debate: as principais decisões dos tribunais brasileiros em dez anos de Código Civil
Palestrante: Olga Helena Silva de Medeiros - mestre em Direito pela PUCRS e em Sociologia del Desarrollo pelo Instituto de Sociologia y Desarrollo del Area Iberica, professora no curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões da PUCRS, e diretora do IBDFAM/RS.

21h40min
Espaço para Debates
Coordenação: Marcos Catalan – advogado, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, professor na Unisinos, na Unilasalle e em cursos de especialização no Brasil, e consultor jurídico.

Informações

No final do encontro será disponibilizado certificado de 05 horas/aula. Ainda há vagas para participar do evento.

O valor da inscrição para advogados membros da OAB/RS, é de R$ R$ 40,00; para estudantes e estagiários inscritos na Ordem gaúcha, o pagamento é de R$ 30,00; aos demais interessados, a taxa é de R$ 50,00.

A inscrição será efetivada somente após o envio do comprovante de depósito, juntamente com os seguintes dados: nome, telefone, e-mail e nome do curso, pelo e-mail: esa@oabrs.org.br ou pelo fax: (51) 3211-0669.

Mais informações na sede da ESA (Rua Washington Luiz 1110 – 7º andar), pelo e-mail esa@oabrs.org.br, ou pelos telefones (51) 3287 1831 ou 3211 0669.