O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia e o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, participaram, no início da noite desta segunda-feira (11), da abertura do II Congresso Internacional de Mediação da OAB/RS. O evento acontece hoje e amanhã no OAB/RS Cubo (Manoelito de Ornelas, nº 55). “Mediação: realidade ou utopia?” é o questionamento que norteia o evento. A programação completa pode ser conferida aqui.

“Esse é um espaço destinado ao conhecimento, e nos traz muita satisfação realizar esse congresso que é fundamental para a OAB/RS”, destacou o dirigente da seccional gaúcha, Ricardo Breier. “Atualmente, em nossa sociedade, enfrentamos um problema crucial, que é a busca pelo conflito no lugar da conversa. Na OAB, essa filosofia começou a mudar quando Lamachia assumiu a OAB/RS em 2007”, disse Breier. “Desde o seu primeiro discurso enquanto dirigente de Ordem, nosso presidente Lamachia trouxe a filosofia do encontro e não do confronto. Tenho certeza de que foi esse o espirito que gerou esta Comissão, assim como tantas outras ações dentro da Ordem”, relatou.

“Só com o diálogo é que as conquistas em prol da cidadania acontecem. A mediação é uma ferramenta fundamental e inovadora para a solução de conflitos. A Ordem tem o compromisso e a responsabilidade de fomentar essa prática que, felizmente, vem crescendo com os anos”, pontuou. “O tema do congresso, quando questiona se a mediação, é realidade ou utopia; temos de saber: a mediação é uma realidade. Esse evento tem em sua essência deliberar a forma de se debater claramente e a importância da mediação.”

“Temos de estar atentos nesta reestruturação do século XXI, que é a de resolver os temas, e não esperar por soluções”, disse. Breier anunciou, por fim, o novo espaço da Casa de Mediação que será inaugurado no segundo andar do Trend.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reforçou a sua felicidade em estar novamente no OAB/RS Cubo: “Fico extremamente feliz de estar aqui hoje, pois a mediação é um tema fundamental. É um orgulho que a Ordem do meu Estado seja vanguarda, luz e farol neste tema para as demais regiões do país no que tange à mediação. Fico grato quando vejo que os outros dirigentes seccionais vem se espelhar na OAB do Rio Grande do Sul em temas como esse, pois temos, aqui, uma atuação notória”, pontuou.

“Lá em 2007, tivemos a ideia e a visão de instituirmos a Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas, mas isso se deu por força do talento, da visão e da dedicação de Ricardo Dornelles”, parabenizou Lamachia. “Quero lembrar que o Rio Grande do Sul foi e é exemplo para diversos outros Estados da Federação, pois, aqui, no ano de 2010, inauguramos a primeira Casa de Mediação”, relembrou.

“Há muito acredito na mediação como forma alternativa da solução de conflitos, acredito também na arbitragem e na conciliação, e o Novo Código do Processo Civil, hoje, impõe a mediação como meio de solução de conflitos, o que nos mostra que apostamos de forma correta”, concluiu.

O presidente da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas (CEMPR) e coordenador-geral do congresso, Ricardo Dornelles, agradeceram pelo uso do espaço do OAB/RS Cubo. “Agradeço imensamente o esforço feito para realizarmos, com o apoio da diretoria financeira e dos grandes parceiros institucionais, este evento”, disse Dornelles. “O objetivo deste Congresso é o de, após doze anos, fortalecermos e pensarmos o que já realizamos e o que vamos realizar. A composição deste congresso é formada por profissionais de vasta experiência, para que possamos nos aprimorar. Objetivamos fortalecer as nossas práticas, bem como fortalecer a aproximação com a academia. Assim, teremos diversos painéis com muitos temas que tratam tanto da administração pública quanto da privada”, pontuou.

A diretora-geral da Escola Superior da Advocacia, Rosângela Herzer dos Santos, ressaltou a importância da presença dos dirigentes da OAB: “É uma satisfação especial, pois este é o primeiro evento oficial de que o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participa neste novo espaço”, disse. “O diálogo é a alma do que move o ser humano. Se tem algo que me enche de satisfação é que estejamos aqui, não para discutir, mas aprender, cada vez mais, a essência do diálogo”, finalizou.

Também estavam presentes: o vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o diretor-tesoureiro, André Luís Sonntag; a presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Sulamita Santos Cabral; o representante do Ministério Público do RS, Júlio César de Melo; o procurador-geral do Estado, Euzébio Fernando Ruschel; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do RS, cel. Paulo Roberto Mendes Rodrigues;  o representante do Tribunal de Contas do RS, assessor jurídico da presidência, Bruno Pinto de Freitas; a coordenadora da Central de Conciliação da PGM, Luciane Timmers e o ex-presidente da OABRS, Luiz Carlos Levezon.

Mais sobre o Congresso:

Na programação, entre os temas abordados estão: Mediação no Contexto Gaúcho, As Câmaras Privadas no Brasil, Câmaras Internacionais, Mediação no Ensino Jurídico, Administração Pública e a Mediação, apresentação de trabalhos científicos e ainda oficinas. As inscrições podem ser feitas pelo portaldoaluno.oabrs.org.br.

Mediação é especialidade da OAB/RS: foi pioneira no tema ao lançar a Casa de Mediação em 2011

A OAB/RS atua com essa prática desde 2007, quando criou a Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas (CEMPR) e, logo depois, com a inauguração da Casa de Mediação da OAB/RS em 16 de março de 2011, iniciativas pioneiras no País. Essa Casa tem natureza social, visa a ampliar o acesso da população em situação de vulnerabilidade social e econômica à Justiça, bem como a fomentar as práticas complementares de resolução de conflitos, com ênfase na Mediação.

O foco principal é o de preparar os advogados para uma visão mais humanista da forma de lidar com os conflitos dentro de seus escritórios, de maneira que não seja necessário judicialização. Também, no local, são oferecidos cursos para capacitação e qualificação de mediadores.

Os atendimentos de mediação são feitos pessoalmente, somente por hora marcada, conforme disponibilidade do mediador e das partes. A casa atende advogados e/ou a população com renda de até três salários mínimos. O advogado pode assessorar seu cliente também, mesmo sendo causa extrajudicial, o que é de grande importância para a mediação.