O professor Sérgio Gilberto Porto, palestrante da noite, procurou propor uma reflexão sobre a atuação e eficiência da ação rescisória.

Em mais uma aula do Novo Código de Processo Civil, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA), o tema, da segunda-feira (19), debateu Ação Rescisória, na seccional. O professor Sérgio Gilberto Porto, palestrante da noite, procurou propor uma reflexão sobre a atuação e eficiência da ação rescisória. “A ideia é fazer com que o público compreenda a finalidade, não apenas a partir de informações, mas a partir de fundamentos e da razão pela qual existe a ação rescisória, que é um instrumento de defesa da ordem jurídica”, explica Porto.

Curso do CPC auxilia advocacia gaúcha

A sanção do novo CPC traz mudanças para a rotina de trabalho da advocacia, gerando novos paradigmas a partir do novo sistema processual. O curso, com duração de cinco meses divididos em quatro módulos, vem auxiliar a advocacia gaúcha nessa transição.

O diretor-geral da ESA, Rafael Canterji, explica que o objetivo deste curso é oferecer aos advogados oportunidade para que se capacitem para essas mudanças, que dentro de um ano vão entrar em vigor. “Nesse período, que termina em março de 2016, é indispensável que os profissionais se atualizem para acompanhar as modificações do novo texto legal”, frisa.

O presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, comenta que o novo CPC vai modernizar e fortalecer a atuação da advocacia e impactar a classe em sua vida cotidiana. “Fomos uma seccional pioneira na apresentação de projetos de lei em benefício do exercício profissional dos advogados”.

Inscrições abertas no sistema EaD

O curso, que segue até outubro, tem a coordenação de Alexandre Grandi Mandelli, Artur Torres, Carolina Moraes Migliavacca, Elaine Harzheim Macedo e Frederico Freitas. Todas as aulas ocorrerão na sede da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110), nas segundas-feiras, das 19h às 21h30min, e pelo sistema ESA EaD. As vagas para modalidade presencial estão esgotadas, mas seguem com inscrições abertas no sistema ESA EaD.

Confira a programação do curso “Novo Código de Processo Civil”:

26/10/2015

Aula 21 – RECURSOS EM ESPÉCIE II: AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROFESSOR DANIEL USTÁRROZ