Advogados, advogadas, estudantes de Direito e interessados lotaram o auditório do OAB/RS Cubo no início da noite desta terça-feira (02), na abertura do III Congresso Internacional da ESA/RS, que tem como temática: Inteligência Artificial (IA), Advocacia e Processo. O Congresso é o primeiro no País a discutir Inteligência Artificial no Direito. O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, abriu o evento com o tema: Inteligência Artificial: Extinção da Advocacia?

O membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, representando a OAB nacional, esteve presente à mesa de abertura, bem como o vice-presidente da Comissão Especial de Inteligência Artificial da OAB Nacional, Leonardo Lamachia.
O Coral da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAA/RS) fez uma apresentação musical e interpretou o hino nacional e algumas músicas da MPB. Logo no início, foi realizada a solenidade de posse dos membros da diretoria executiva e do conselho pedagógico da ESA/RS.

Posse ESA/RS

No discurso de abertura, a diretora-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), Rosângela Herzer, salientou que a ESA tem a missão de proporcionar a atualização do conhecimento e o aperfeiçoamento jurídico: “O nosso principal desafio será não somente o de superar os mais de 175 mil participantes da ESA dos últimos três anos, mas também o de realmente fazer com que a advocacia gaúcha sinta que sua Escola é um local próprio de aprendizagem e de qualificação de excelência. É um espaço permanente para debates de temas atuais, ou seja, a Escola que forma advogados e advogadas fortalecidos para o exercício profissional e para a vida. Kant já dizia: “O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele”, concluiu.

Em sua fala, o presidente da seccional gaúcha, Ricardo Breier, contou um pouco da história e da importância da ESA/RS para a Instituição: “A Escola está no pilar da igualdade do sistema OAB, portanto a missão da ESA é a de capacitar profissionais e proporcionar discussão, incentivar a crítica e, acima de tudo, acolher os advogados e advogadas de todo o Estado. Isso é fruto de uma obra coletiva e das 106 subseções. A nossa Escola, que tinha suas instalações dentro da nossa sede, ampliou a sua estrutura. E em maio do ano passado, construímos e realizamos mais um sonho: o espaço do OAB Cubo. Desejo todo o sucesso possível a essa diretoria, que leva o ensino jurídico de qualidade para todo o Brasil”, celebrou.

Foram empossados: Diretoria ESA/RS : Diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos; vice-diretor da ESA/RS, Darci Guimarães Ribeiro; diretora administrativa- financeira, Gaziela Cardoso Vanin; diretoras de cursos permanentes, Fernanda Corrêa Osório e Maria Cláudia Felten; diretor de cursos não- presenciais, Eduardo Lemos Barbosa; diretor de cursos especiais, Ricardo Hermany; diretora de atividades culturais, Cristiane da Costa Nery; diretor da Revista Eletrônica da ESA/RS, Alexandre Torres Petry. Conselheiros Pedagógicos: Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira, Jaqueline Mielke Silva e Vera Maria Jacob de Fradera.

Claudio Lamachia

Lamachia, ao parabenizar a nova diretoria da ESA/RS, lembrou também da história da ESA/RS e do trabalho que teve início na sua gestão como presidente da Ordem gaúcha: “Tudo isso começou com um sonho em 2007, que hoje prevalece com a união de um grupo. A Ordem tem se renovado com a visão de respeito àqueles que de fato trabalham pela instituição. Este momento é de muito simbolismo, pois quando cheguei à OAB/RS não tínhamos uma sede própria, hoje, porém, temos um edifício, temos também mais de 50 sedes novas de subseções, o OAB Cubo, e tudo isso é uma realidade, alcançada com trabalho e responsabilidade”, enfatizou.

Inteligência Artificial: Extinção da Advocacia?

Com olhos atentos, os advogados e as advogadas, presentes na plateia, estavam ansiosos pela palestra do presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier. Sem demora, o dirigente salientou que estava ali para instigar os presentes e refletir os pontos positivos e contrários da IA à advocacia. Segundo ele, há um muro cultural entre a nova tecnologia e a advocacia. O dirigente acrescentou que será difícil o profissional da advocacia sair do centro da atenção e da relação advogado-cliente. Conforme ele, a advocacia está mudando: “O universo jurídico tem que superar a si mesmo e encarar a mudança das tecnologias. O advogado precisa entender e vencer a barreira cultural. E como vencer? A resposta é: com o conhecimento. Temos que buscar entender as tecnologias. Esta cultura não será quebrada se a advocacia não se capacitar em operar essas novidades. Caso contrário, não iremos avançar no tempo. Tenho que me atualizar para fazer parte deste mecanismo como agente ativo e não passivo”, afirmou. E concluiu “Temos que mudar esse paradigma o quanto antes”.

Inteligência Artificial e a Execução Fiscal

O Doutor em Direito, Paulo Caliendo, abordou o tema inteligência artificial e as suas aplicações na advocacia. Segundo o advogado, a IA é uma forma de reproduzir e de instrumentalizar uma racionalidade que existe em outras áreas do conhecimento humano: “Essa imitação da inteligência humana reproduz padrões e prediz comportamentos. Esses dois aspectos são importantes para as aplicações, ou seja, eu consigo resolver medidas que são padronizadas de uma forma automatizada. Em vez de fazer manualmente procedimentos iguais, do ponto de vista intelectual, como por exemplo peticionamentos, eu posso usar uma máquina para fazer isso e permito que o juiz, o advogado, o procurador e o promotor possam fazer outras tarefas mais criativas”, explicou.
Caliendo ainda acrescentou que “por um outro lado, posso prever comportamentos de contribuintes, de consumidores, e isso auxilia o advogado a verificar quais são os pontos em que ele deve agir de modo estratégico, e, após isso, aplico na execução fiscal. Isso aumentará a celeridade e vai permitir que esse modelo permaneça, aumentará, portanto, a eficácia da execução fiscal e da própria defesa”, esclareceu.

Apresentação

Uma das grandes vozes do cenário musical gaúcho, surgida nos últimos anos, a cantora Camila Toledo, fez uma apresentação exclusiva de encerramento da primeira noite do Congresso. A cantora interpretou canções de artistas da MPB e de importantes intérpretes jazzísticas.

O III Congresso Internacional da ESA/RS continua nesta quarta-feira (03) às 9h. Veja a programação aqui: 

Estiveram presentes: a secretária-geral, Regina Adylles Endler Guimarães; a secretária-geral Adjunta, Fabiana Azevedo da Cunha Barth; o tesoureiro, André Luis Sonntag; os conselheiros federais: Rafael Canterji, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, Greice Stocker e Beatriz Peruffo; o diretor da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS) e coordenador nacional das CAA, Pedro Alfonsin; e a presidente do IARGS, Sulamita Cabral.

O III Congresso Internacional da ESA/RS tem o patrocínio da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul e do OAB/Prev e tem o apoio das Instituições: UNISC, UNIVALI, JUSGOV, FURB, UNISINOS, PUCRS, EJERS, UNOESC, ESAPERGS, APMPA, ESDM, AMP/RS, AGADIE, TRE/RS, IBDFAM, IARGS, FADERGS, FESDT e FEMARGS.

Texto: Vanessa Schneider
Fotos: Lucas Pfeuffer
Assessoria de Comunicação OAB/RS
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