Com o objetivo de debater a atuação da advocacia pública em face da crise gerada pela pandemia de Coronavírus (COVID-19), a Comissão Permanente da Advocacia Pública (CAP) da OAB/RS, realizará, dentro da programação do Mês da Advocacia, o evento “A atuação da Advocacia Pública em tempos de pandemia”. A videoconferência acontecerá pela plataforma Zoom no dia 20 de agosto, das 18h às 20h

O evento busca trazer ao público o conhecimento sobre o imprescindível papel que a advocacia pública está exercendo no auxílio ao combate desta pandemia, e irá abordar aspectos práticos da atuação da advocacia pública nas políticas pública no enfrentamento á COVID-19. A videoconferência contará com a participação de três palestrantes, cada um representando um dos entes federativos (União, Estado e Municípios), onde cada expositor abordará a forma como a advocacia pública, em seu respectivo ente federado, está auxiliando o gestor público no combate à pandemia.

Segundo o presidente da CAP, Luiz Fernando Barboza dos Santos, serão abordadas, ainda,  questões como o papel das forças-tarefas das procuradorias no auxílio ao gestor público, o desafio do advogado público na orientação jurídica diante de um cenário repleto de incertezas, mas que exige celeridade e segurança jurídica na condução das políticas públicas, além de diversas questões atinentes à importância da atuação da advocacia pública nesse momento ímpar que estamos vivendo.

“Será um evento imperdível, por tratar de temas que dizem respeito a tudo que estamos vivendo atualmente, e em um momento que exige união e comunhão de esforços. É importante que a sociedade conheça o relevante e fundamental papel exercidos pelos advogados públicos, são esses profissionais que, por meio da orientação jurídica conferida ao gestor, permitem que as políticas públicas de combate à COVID sejam implementadas de forma célere e com segurança jurídica. No meio deste triste momento é fundamental que todos façamos a nossa parte e possamos conhecer a forma como cada área do tecido social pode contribuir para superarmos essa pandemia da forma menos danosa possível”, reforçou o presidente . 

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Mês da Advocacia         

Capacitações, cursos, debates, eventos e palestras são algumas das diversas opções da programação do Mês do Advogado, que ocorre no mês de agosto de forma completamente virtual. O Mês do Advocacia é promovido pela Ordem gaúcha, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS.

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