Home /
Noticias /
16.11.2016 18:30
Advogados podem comunicar à OAB/RS afronta às prerrogativas no novo CPC
16/11/2016 18:30
http://bit.ly/2fxR44z
<
p
>
N
a
t
a
r
d
e
d
e
s
t
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
6
)
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
,
e
s
t
e
v
e
r
e
u
n
i
d
o
c
o
m
o
r
e
s
p
o
n
s
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
p
e
l
o
<
e
m
>
O
b
s
e
r
v
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
o
N
o
v
o
C
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
<
/
e
m
>
,
o
m
e
m
b
r
o
h
o
n
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
L
u
i
z
C
a
r
l
o
s
L
e
v
e
n
z
o
n
.
A
p
a
u
t
a
d
o
e
n
c
o
n
t
r
o
f
o
i
a
r
e
g
u
l
a
m
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
a
f
o
r
m
a
d
e
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
d
o
t
a
d
a
n
a
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
.
<
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
L
e
v
e
n
z
o
n
r
e
s
s
a
l
t
o
u
q
u
e
,
a
p
a
r
t
i
r
d
a
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
x
i
m
a
s
e
m
a
n
a
,
o
s
m
e
m
b
r
o
s
d
o
o
b
s
e
r
v
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
i
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
e
r
e
u
n
i
r
p
a
r
a
c
o
n
t
e
m
p
l
a
r
o
s
p
e
d
i
d
o
s
j
&
a
a
c
u
t
e
;
e
n
v
i
a
d
o
s
.
&
l
d
q
u
o
;
E
s
s
e
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
i
n
s
t
r
u
m
e
n
t
o
c
o
m
o
q
u
a
l
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
p
o
d
e
m
c
o
m
u
n
i
c
a
r
&
a
g
r
a
v
e
;
O
r
d
e
m
o
d
e
s
c
u
m
p
r
i
m
e
n
t
o
d
a
s
c
o
n
q
u
i
s
t
a
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
n
o
n
o
v
o
C
P
C
.
A
a
d
v
o
c
a
c
i
a
p
o
d
e
n
o
s
c
o
n
t
a
t
a
r
p
e
l
o
e
-
m
a
i
l
p
a
r
a
e
x
a
m
i
n
a
r
m
o
s
o
s
c
a
s
o
s
q
u
e
p
e
r
m
i
t
e
m
a
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
O
A
B
/
R
S
&
r
d
q
u
o
;
,
f
r
i
s
o
u
.
<
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
O
d
i
r
i
g
e
n
t
e
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
i
n
d
i
c
o
u
q
u
e
s
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
r
e
a
l
i
z
a
d
a
s
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
p
r
e
v
e
n
t
i
v
a
s
.
&
l
d
q
u
o
;
I
r
e
m
o
s
a
o
s
T
r
i
b
u
n
a
i
s
p
a
r
a
f
a
l
a
r
m
o
s
c
o
m
o
s
j
u
&
i
a
c
u
t
e
;
z
e
s
e
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
e
s
e
e
x
p
l
a
n
a
r
a
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
o
c
u
m
p
r
i
m
e
n
t
o
d
o
n
o
v
o
C
P
C
.
E
s
s
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
i
r
e
i
t
o
s
a
d
q
u
i
r
i
d
o
s
p
e
l
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
n
o
n
o
v
o
C
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
e
p
r
e
c
i
s
a
m
s
e
r
r
e
s
p
e
i
t
a
d
o
s
&
r
d
q
u
o
;
,
f
i
n
a
l
i
z
o
u
.
<
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
B
r
e
i
e
r
f
r
i
s
o
u
q
u
e
e
s
s
e
&
e
a
c
u
t
e
;
m
a
i
s
u
m
s
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
o
f
e
r
e
c
i
d
o
p
a
r
a
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
.
&
l
d
q
u
o
;
E
s
t
a
r
e
m
o
s
a
t
e
n
t
o
s
e
f
i
s
c
a
l
i
z
a
n
d
o
d
i
a
r
i
a
m
e
n
t
e
,
e
s
p
e
c
i
a
l
m
e
n
t
e
a
q
u
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
o
b
s
e
r
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
m
&
i
a
c
u
t
e
;
n
i
m
o
d
e
1
0
%
d
o
s
h
o
n
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
s
u
c
u
m
b
e
n
c
i
a
i
s
.
E
s
s
e
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
d
i
r
e
i
t
o
q
u
e
f
o
i
c
o
n
q
u
i
s
t
a
d
o
c
o
m
m
u
i
t
o
e
s
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
o
e
u
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
c
l
a
s
s
e
e
i
r
e
m
o
s
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
r
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
n
e
s
s
e
t
e
m
a
&
r
d
q
u
o
;
,
r
e
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
o
u
.
<
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
e
s
t
a
c
o
u
q
u
e
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
s
e
m
p
r
e
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
a
o
l
a
d
o
d
o
a
d
v
o
g
a
d
o
.
&
l
d
q
u
o
;
I
r
e
m
o
s
e
n
t
r
a
r
c
o
m
o
<
e
m
>
a
m
i
c
u
s
c
u
r
i
a
e
<
/
e
m
>
n
a
s
c
a
u
s
a
s
e
m
q
u
e
o
s
c
o
l
e
g
a
s
t
i
v
e
r
a
m
o
s
s
e
u
s
d
i
r
e
i
t
o
s
d
e
s
r
e
s
p
e
i
t
a
d
o
s
.
&
E
a
c
u
t
e
;
m
a
i
s
u
m
c
a
n
a
l
d
e
c
o
m
u
n
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
m
a
n
o
s
s
a
i
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
p
o
r
t
a
n
t
o
,
d
e
n
&
u
a
c
u
t
e
;
n
c
i
a
s
p
o
d
e
m
s
e
r
r
e
a
l
i
z
a
d
a
s
p
e
l
o
e
-
m
a
i
l
<
a
h
r
e
f
=
"
m
a
i
l
t
o
:
o
b
s
e
r
v
a
t
o
r
i
o
c
p
c
@
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
"
>
o
b
s
e
r
v
a
t
o
r
i
o
c
p
c
@
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
<
/
a
>
&
r
d
q
u
o
;
,
f
i
n
a
l
i
z
o
u
.
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
16/11/2016 18:30