Home / Noticias / 01.03.2013 12:14

Advogados têm 20% de desconto na 3ª Edição do Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Previdenciário

01/03/2013 12:14

http://bit.ly/ZQ6yDT
<
p
>
<
e
m
>
O
c
u
r
s
o
é
v
o
l
t
a
d
o
e
s
p
e
c
i
a
l
m
e
n
t
e
a
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
q
u
e
b
u
s
c
a
m
a
l
i
a
r
o
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
t
e
ó
r
i
c
o
à
p
r
á
t
i
c
a
d
i
á
r
i
a
d
o
D
i
r
e
i
t
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
.
<
b
r
>
<
/
e
m
>
<
b
r
>
A
F
a
c
u
l
d
a
d
e
M
e
r
i
d
i
o
n
a
l
(
I
M
E
D
)
,
e
m
p
a
r
c
e
r
i
a
c
o
m
a
O
A
B
/
R
S
,
o
f
e
r
e
c
e
a
3
ª
E
d
i
ç
ã
o
d
o
c
u
r
s
o
d
e
p
ó
s
-
g
r
a
d
u
a
ç
ã
o
l
a
t
o
s
e
n
s
u
e
m
D
i
r
e
i
t
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
.
O
c
u
r
s
o
,
q
u
e
e
s
t
á
c
o
m
i
n
s
c
r
i
ç
õ
e
s
a
b
e
r
t
a
s
a
t
é
a
b
r
i
l
,
e
p
o
s
s
u
i
2
0
%
d
e
d
e
s
c
o
n
t
o
p
a
r
a
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
m
d
i
a
c
o
m
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
&
n
b
s
p
;
t
e
m
c
o
m
o
o
b
j
e
t
i
v
o
e
s
t
u
d
a
r
o
s
p
r
i
n
c
í
p
i
o
s
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
i
s
a
p
l
i
c
á
v
e
i
s
a
o
D
i
r
e
i
t
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
,
a
p
r
o
f
u
n
d
a
r
a
a
n
á
l
i
s
e
d
o
s
b
e
n
e
f
í
c
i
o
s
e
m
e
s
p
é
c
i
e
,
e
s
t
u
d
a
r
o
C
u
s
t
e
i
o
d
a
P
r
e
v
i
d
ê
n
c
i
a
S
o
c
i
a
l
,
d
e
s
e
n
v
o
l
v
e
r
l
a
b
o
r
a
t
ó
r
i
o
s
d
e
a
p
r
o
f
u
n
d
a
m
e
n
t
o
d
o
P
r
o
c
e
s
s
o
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
o
e
d
o
P
r
o
c
e
s
s
o
J
u
d
i
c
i
a
l
,
a
l
é
m
d
e
a
p
r
e
n
d
e
r
a
c
a
l
c
u
l
a
r
o
s
b
e
n
e
f
í
c
i
o
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
O
c
u
r
s
o
é
v
o
l
t
a
d
o
e
s
p
e
c
i
a
l
m
e
n
t
e
a
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
q
u
e
b
u
s
c
a
m
a
l
i
a
r
o
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
t
e
ó
r
i
c
o
à
p
r
á
t
i
c
a
d
i
á
r
i
a
d
o
D
i
r
e
i
t
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
.
&
n
b
s
p
;
O
i
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
o
é
d
e
R
$
6
.
9
3
7
,
1
0
,
à
v
i
s
t
a
,
p
o
d
e
n
d
o
s
e
r
p
a
r
c
e
l
a
d
o
e
m
1
2
x
d
e
R
$
6
6
4
,
8
0
;
1
8
v
e
z
e
s
d
e
R
$
R
$
4
7
4
,
0
3
;
o
u
2
4
p
a
r
c
e
l
a
s
d
e
R
$
3
8
1
,
5
4
.
R
e
a
l
i
z
a
n
d
o
o
p
a
g
a
m
e
n
t
o
a
t
é
o
d
i
a
1
0
d
e
c
a
d
a
m
ê
s
,
o
a
l
u
n
o
r
e
c
e
b
e
r
á
d
e
s
c
o
n
t
o
d
e
1
0
%
s
o
b
r
e
o
v
a
l
o
r
d
e
c
a
d
a
p
a
r
c
e
l
a
.
O
v
a
l
o
r
d
a
i
n
s
c
r
i
ç
ã
o
é
d
e
R
$
5
0
.
<
b
r
>
<
b
r
>
A
c
a
r
g
a
h
o
r
á
r
i
a
d
o
c
u
r
s
o
,
q
u
e
c
o
m
e
ç
a
e
m
a
b
r
i
l
d
e
2
0
1
3
e
t
e
r
m
i
n
a
e
m
d
e
z
e
m
b
r
o
d
e
2
0
1
4
,
é
d
e
3
9
0
h
o
r
a
s
/
a
u
l
a
,
s
e
n
d
o
3
3
6
h
/
a
d
e
d
i
s
c
i
p
l
i
n
a
s
e
s
p
e
c
í
f
i
c
a
s
,
2
4
h
/
a
d
e
M
e
t
o
d
o
l
o
g
i
a
d
e
P
e
s
q
u
i
s
a
e
3
0
h
/
a
p
a
r
a
e
l
a
b
o
r
a
ç
ã
o
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
d
e
C
o
n
c
l
u
s
ã
o
d
e
C
u
r
s
o
.
O
s
e
n
c
o
n
t
r
o
s
p
r
e
s
e
n
c
i
a
i
s
s
e
r
ã
o
q
u
i
n
z
e
n
a
i
s
e
a
c
o
n
t
e
c
e
r
ã
o
n
a
s
s
e
x
t
a
s
-
f
e
i
r
a
s
,
d
a
s
1
9
à
s
2
2
h
3
0
m
i
n
,
e
s
á
b
a
d
o
s
,
d
a
s
8
h
2
0
m
i
n
à
s
1
2
h
e
d
a
s
1
3
h
3
0
m
i
n
à
s
1
8
h
.
<
b
r
>
<
b
r
>
A
g
r
a
d
e
c
u
r
r
i
c
u
l
a
r
d
o
c
u
r
s
o
é
c
o
m
p
o
s
t
a
d
a
s
e
g
u
i
n
t
e
f
o
r
m
a
:
<
b
r
>
<
b
r
>
1
.
I
n
t
r
o
d
u
ç
ã
o
à
S
e
g
u
r
i
d
a
d
e
S
o
c
i
a
l
<
b
r
>
2
.
S
e
g
u
r
a
d
o
s
e
D
e
p
e
n
d
e
n
t
e
s
e
C
a
r
ê
n
c
i
a
<
b
r
>
3
.
F
o
n
t
e
s
d
e
C
u
s
t
e
i
o
d
a
S
e
g
u
r
i
d
a
d
e
S
o
c
i
a
l
<
b
r
>
4
.
B
e
n
e
f
í
c
i
o
s
p
o
r
i
n
c
a
p
a
c
i
d
a
d
e
<
b
r
>
5
.
A
p
o
s
e
n
t
a
d
o
r
i
a
s
P
o
r
I
d
a
d
e
.
B
e
n
e
f
í
c
i
o
s
R
u
r
a
i
s
e
A
s
s
i
s
t
e
n
c
i
a
i
s
<
b
r
>
6
.
B
e
n
e
f
í
c
i
o
s
A
c
i
d
e
n
t
á
r
i
o
s
<
b
r
>
7
.
B
e
n
e
f
í
c
i
o
s
d
e
p
r
o
t
e
ç
ã
o
à
F
a
m
í
l
i
a
<
b
r
>
8
.
A
p
o
s
e
n
t
a
d
o
r
i
a
P
o
r
T
e
m
p
o
d
e
C
o
n
t
r
i
b
u
i
ç
ã
o
<
b
r
>
9
.
A
p
o
s
e
n
t
a
d
o
r
i
a
E
s
p
e
c
i
a
l
<
b
r
>
1
0
.
M
e
c
â
n
i
c
a
d
e
C
á
l
c
u
l
o
s
d
o
s
B
e
n
e
f
í
c
i
o
s
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
s
<
b
r
>
1
1
.
P
r
o
c
e
s
s
o
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
<
b
r
>
1
2
.
P
r
o
c
e
s
s
o
J
u
d
i
c
i
a
l
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
<
b
r
>
1
3
.
P
r
o
c
e
s
s
o
J
u
d
i
c
i
a
l
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
.
A
ç
õ
e
s
e
m
E
s
p
é
c
i
e
<
b
r
>
1
4
.
P
r
e
v
i
d
ê
n
c
i
a
P
r
i
v
a
d
a
<
b
r
>
1
5
.
P
r
e
v
i
d
ê
n
c
i
a
d
o
S
e
r
v
i
d
o
r
P
ú
b
l
i
c
o
n
o
Â
m
b
i
t
o
E
s
t
a
d
u
a
l
e
M
u
n
i
c
i
p
a
l
<
b
r
>
<
b
r
>
<
s
t
r
o
n
g
>
E
Q
U
I
P
E
D
O
C
E
N
T
E
:
<
b
r
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
>
<
s
t
r
o
n
g
>
J
o
s
é
A
n
t
ô
n
i
o
S
a
v
a
r
i
s
<
/
s
t
r
o
n
g
>
&
n
d
a
s
h
;
J
u
i
z
F
e
d
e
r
a
l
d
o
T
R
F
4
.
M
e
s
t
r
e
e
m
D
i
r
e
i
t
o
(
P
U
C
P
R
)
.
D
o
u
t
o
r
e
m
D
i
r
e
i
t
o
d
a
S
e
g
u
r
i
d
a
d
e
S
o
c
i
a
l
(
U
S
P
)
.
C
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
e
P
r
o
f
e
s
s
o
r
d
o
C
u
r
s
o
d
e
P
ó
s
-
G
r
a
d
u
a
ç
ã
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
e
P
r
o
c
e
s
s
u
a
l
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
d
a
E
s
c
o
l
a
d
e
M
a
g
i
s
t
r
a
t
u
r
a
F
e
d
e
r
a
l
d
o
P
a
r
a
n
á
.
P
r
o
f
e
s
s
o
r
d
o
P
r
o
g
r
a
m
a
d
e
P
ó
s
-
G
r
a
d
u
a
ç
ã
o
S
t
r
i
c
t
o
S
e
n
s
u
e
m
C
i
ê
n
c
i
a
J
u
r
í
d
i
a
(
U
n
i
v
a
l
i
)
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
s
t
r
o
n
g
>
E
u
g
é
l
i
o
L
u
i
s
M
u
l
l
e
r
<
/
s
t
r
o
n
g
>
&
n
d
a
s
h
;
D
i
r
e
t
o
r
d
a
S
e
c
r
e
t
a
r
i
a
d
a
V
a
r
a
F
e
d
e
r
a
l
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
a
e
d
e
E
x
e
c
u
ç
ã
o
F
i
s
c
a
l
d
e
C
a
n
o
a
s
/
R
S
&
n
d
a
s
h
;
J
u
s
t
i
ç
a
F
e
d
e
r
a
l
.
&
n
b
s
p
;
M
e
s
t
r
e
e
m
D
i
r
e
i
t
o
(
U
n
i
s
i
n
o
s
)
.
C
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
d
o
s
c
u
r
s
o
s
d
e
P
ó
s
-
G
r
a
d
u
a
ç
ã
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
(
I
M
E
D
/
C
E
T
R
A
)
,
P
r
e
v
i
d
ê
n
c
i
a
P
ú
b
l
i
c
a
(
I
M
E
D
)
e
d
a
M
B
A
e
m
G
e
s
t
ã
o
d
e
S
e
g
u
r
a
n
ç
a
I
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
(
I
M
E
D
/
C
E
T
R
A
)
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
s
t
r
o
n
g
>
J
a
n
e
L
u
c
i
a
W
i
l
h
e
l
m
B
e
r
w
a
n
g
e
r
<
/
s
t
r
o
n
g
>
&
n
d
a
s
h
;
A
d
v
o
g
a
d
a
.
A
s
s
e
s
s
o
r
a
J
u
r
í
d
i
c
a
d
a
F
e
d
e
r
a
ç
ã
o
d
o
s
T
r
a
b
a
l
h
a
d
o
r
e
s
n
a
A
g
r
i
c
u
l
t
u
r
a
d
o
R
S
.
M
e
s
t
r
e
e
m
D
i
r
e
i
t
o
(
U
R
I
)
.
C
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
a
d
e
c
u
r
s
o
n
a
U
n
i
s
c
e
d
e
p
ó
s
-
g
r
a
d
u
a
ç
ã
o
n
a
A
t
a
m
e
.
P
r
o
f
e
s
s
o
r
a
d
a
A
t
a
m
e
,
d
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
C
e
n
e
c
i
s
t
a
d
e
E
n
s
i
n
o
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
S
a
n
t
o
Â
n
g
e
l
o
,
d
a
E
s
c
o
l
a
d
a
M
a
g
i
s
t
r
a
t
u
r
a
F
e
d
e
r
a
l
d
o
P
a
r
a
n
á
,
d
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
d
e
D
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
t
o
C
u
l
t
u
r
a
l
,
d
o
I
M
E
D
-
P
a
s
s
o
F
u
n
d
o
e
d
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
a
M
a
g
i
s
t
r
a
t
u
r
a
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
s
t
r
o
n
g
>
J
o
ã
o
E
r
n
e
s
t
o
A
r
a
g
o
n
é
s
V
i
a
n
n
a
<
/
s
t
r
o
n
g
>
&
n
d
a
s
h
;
A
d
v
o
g
a
d
o
.
M
e
s
t
r
e
e
m
D
i
r
e
i
t
o
e
d
o
u
t
o
r
a
n
d
o
(
P
U
C
S
P
)
.
V
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
P
r
i
v
a
d
o
.
P
r
o
f
e
s
s
o
r
n
a
E
s
m
a
f
e
/
R
S
,
E
P
D
,
G
r
u
p
o
F
o
r
t
i
u
m
/
D
F
,
U
n
B
/
C
e
s
p
e
e
U
n
i
R
i
t
t
e
r
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
s
t
r
o
n
g
>
E
d
u
a
r
d
o
R
i
v
e
r
a
P
a
l
m
e
i
r
a
F
i
l
h
o
<
/
s
t
r
o
n
g
>
&
n
d
a
s
h
;
J
u
i
z
F
e
d
e
r
a
l
n
a
J
u
s
t
i
ç
a
F
e
d
e
r
a
l
d
e
P
r
i
m
e
i
r
o
G
r
a
u
d
o
R
S
.
D
o
c
e
n
t
e
e
m
c
u
r
s
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
i
z
a
n
t
e
s
,
e
s
p
e
c
i
a
l
i
z
a
ç
ã
o
e
p
r
e
p
a
r
a
t
ó
r
i
o
s
p
a
r
a
c
o
n
c
u
r
s
o
s
p
ú
b
l
i
c
o
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
s
t
r
o
n
g
>
C
l
á
u
d
i
a
S
a
l
l
e
s
V
i
l
e
l
a
V
i
a
n
n
a
<
/
s
t
r
o
n
g
>
&
n
d
a
s
h
;
C
o
n
s
u
l
t
o
r
a
J
u
r
í
d
i
c
a
d
o
H
S
B
C
.
M
e
s
t
r
e
e
m
D
i
r
e
i
t
o
(
P
U
C
P
R
)
.
C
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
a
d
a
p
ó
s
-
g
r
a
d
u
a
ç
ã
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
d
a
U
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
C
u
r
i
t
i
b
a
.
P
r
o
f
e
s
s
o
r
a
d
a
E
S
A
d
a
O
A
B
/
P
R
,
d
a
p
ó
s
-
g
r
a
d
u
a
ç
ã
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
d
a
U
n
P
(
R
N
)
,
d
o
C
e
n
t
r
o
U
n
i
v
e
r
s
i
t
á
r
i
o
P
o
s
i
t
i
v
o
,
d
a
E
s
c
o
l
a
d
a
M
a
g
i
s
t
r
a
t
u
r
a
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
d
o
P
a
r
a
n
á
,
d
a
P
U
C
P
R
e
d
a
A
p
r
o
v
a
ç
ã
o
-
C
u
r
s
o
s
P
r
e
p
a
r
a
t
ó
r
i
o
s
p
a
r
a
C
o
n
c
u
r
s
o
s
P
ú
b
l
i
c
o
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
s
t
r
o
n
g
>
A
d
r
i
a
n
e
B
r
a
m
a
n
t
e
d
e
C
a
s
t
r
o
L
a
d
e
n
t
h
i
n
<
/
s
t
r
o
n
g
>
&
n
d
a
s
h
;
M
e
s
t
r
e
e
m
D
i
r
e
i
t
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
(
P
U
C
S
P
)
.
P
r
o
f
e
s
s
o
r
a
d
e
D
i
r
e
i
t
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
d
a
E
s
c
o
l
a
P
a
u
l
i
s
t
a
d
e
D
i
r
e
i
t
o
.
A
u
t
o
r
a
d
e
v
á
r
i
o
s
a
r
t
i
g
o
s
p
u
b
l
i
c
a
d
o
s
s
o
b
r
e
a
m
a
t
é
r
i
a
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
s
t
r
o
n
g
>
E
m
e
r
s
o
n
C
o
s
t
a
L
e
m
e
s
<
/
s
t
r
o
n
g
>
&
n
d
a
s
h
;
E
s
p
e
c
i
a
l
i
s
t
a
e
m
D
i
r
e
i
t
o
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
e
D
i
r
e
i
t
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
p
e
l
a
B
B
&
a
m
p
;
G
/
C
E
S
U
S
C
.
P
r
o
f
e
s
s
o
r
d
e
p
ó
s
g
r
a
d
u
a
ç
ã
o
n
o
C
e
n
t
r
o
d
e
E
s
t
u
d
o
s
S
o
c
i
a
i
s
A
r
t
h
u
r
T
h
o
m
a
s
,
n
o
I
B
E
S
T
,
n
a
E
x
i
t
o
I
n
f
o
r
m
á
t
i
c
a
T
r
e
i
n
a
m
e
n
t
o
e
C
o
m
é
r
c
i
o
L
t
d
a
.
e
n
o
I
N
E
J
A
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
s
t
r
o
n
g
>
A
l
e
x
a
n
d
r
e
S
c
h
u
m
a
c
h
e
r
T
r
i
c
h
e
s
<
/
s
t
r
o
n
g
>
&
n
d
a
s
h
;
E
s
p
e
c
i
a
l
i
s
t
a
e
m
D
i
r
e
i
t
o
P
ú
b
l
i
c
o
(
P
U
C
R
S
)
.
M
e
s
t
r
a
n
d
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
(
P
U
C
S
P
P
r
o
f
e
s
s
o
r
v
i
s
i
t
a
n
t
e
e
m
c
u
r
s
o
s
d
e
p
ó
s
-
g
r
a
d
u
a
ç
ã
o
e
p
r
e
p
a
r
a
t
ó
r
i
o
s
p
a
r
a
c
o
n
c
u
r
s
o
s
p
ú
b
l
i
c
o
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
s
t
r
o
n
g
>
G
i
s
e
l
e
L
e
m
o
s
K
r
a
v
c
h
y
c
h
y
n
<
/
s
t
r
o
n
g
>
&
n
d
a
s
h
;
A
d
v
o
g
a
d
a
.
M
e
m
b
r
o
e
r
e
l
a
ç
õ
e
s
p
ú
b
l
i
c
a
s
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
S
e
g
u
r
i
d
a
d
e
S
o
c
i
a
l
d
a
O
A
B
/
S
C
.
M
e
m
b
r
o
d
o
F
ó
r
u
m
I
n
t
e
r
i
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
d
e
S
a
n
t
a
C
a
t
a
r
i
n
a
&
n
d
a
s
h
;
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
c
a
t
a
r
i
n
e
n
s
e
.
C
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
a
d
o
c
u
r
s
o
d
e
P
ó
s
-
g
r
a
d
u
a
ç
ã
o
e
m
P
r
e
v
i
d
ê
n
c
i
a
P
r
i
v
a
d
a
d
o
C
E
S
U
S
C
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
s
t
r
o
n
g
>
M
a
r
i
a
C
i
b
e
l
e
d
e
O
l
i
v
e
i
r
a
R
a
m
o
s
V
a
l
e
n
ç
a
<
/
s
t
r
o
n
g
>
&
n
d
a
s
h
;
M
e
s
t
r
e
e
d
o
u
t
o
r
a
n
d
a
e
m
D
i
r
e
i
t
o
p
e
l
a
P
U
C
S
P
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
s
t
r
o
n
g
>
M
a
r
c
e
l
o
B
a
r
r
o
s
o
L
i
m
a
B
r
i
t
o
d
e
C
a
m
p
o
s
<
/
s
t
r
o
n
g
>
-
A
d
v
o
g
a
d
o
.
P
r
o
c
u
r
a
d
o
r
d
o
E
s
t
a
d
o
d
e
M
i
n
a
s
G
e
r
a
i
s
.
D
i
r
e
t
o
r
d
o
D
e
p
a
r
t
a
m
e
n
t
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
d
o
I
A
M
G
.
S
e
c
r
e
t
á
r
i
o
-
G
e
r
a
l
d
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
P
r
e
v
i
d
e
n
c
i
á
r
i
o
.
D
i
r
e
t
o
r
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
S
e
g
u
r
i
d
a
d
e
S
o
c
i
a
l
e
P
r
e
v
i
d
ê
n
c
i
a
C
o
m
p
l
e
m
e
n
t
a
r
d
a
E
S
A
d
a
O
A
B
/
M
G
.
M
e
s
t
r
e
e
m
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
ç
ã
o
P
ú
b
l
i
c
a
p
e
l
a
E
G
-
F
J
P
.
D
o
u
t
o
r
a
n
d
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
P
ú
b
l
i
c
o
(
P
U
C
M
I
N
A
S
)
.
P
r
o
f
e
s
s
o
r
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
C
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
e
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
o
d
o
c
u
r
s
o
d
e
P
ó
s
-
G
r
a
d
u
a
ç
ã
o
d
a
I
E
C
/
P
U
C
M
I
N
A
S
,
d
e
C
i
ê
n
c
i
a
P
o
l
í
t
i
c
a
,
T
e
o
r
i
a
G
e
r
a
l
d
o
E
s
t
a
d
o
,
T
e
o
r
i
a
d
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
,
D
i
r
e
i
t
o
C
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
,
P
r
o
c
e
s
s
o
C
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
S
e
g
u
r
i
d
a
d
e
S
o
c
i
a
l
d
a
G
r
a
d
u
a
ç
ã
o
e
d
a
P
ó
s
-
g
r
a
d
u
a
ç
ã
o
n
o
U
N
I
B
H
.
P
r
o
f
e
s
s
o
r
d
e
D
i
r
e
i
t
o
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
o
e
D
i
r
e
i
t
o
C
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
l
i
c
e
n
c
i
a
d
o
d
o
C
u
r
s
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
U
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
d
e
I
t
a
ú
n
a
P
r
o
f
e
s
s
o
r
d
e
p
ó
s
-
g
r
a
d
u
a
ç
ã
o
d
a
U
n
i
C
u
r
i
t
i
b
a
e
d
o
C
E
S
U
S
C
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
s
t
r
o
n
g
>
P
e
d
r
o
J
o
e
l
S
i
l
v
a
d
a
S
i
l
v
a
<
/
s
t
r
o
n
g
>
-
P
r
o
f
e
s
s
o
r
,
p
ó
s
-
g
r
a
d
u
a
d
o
e
m
P
s
i
c
o
p
e
d
a
g
o
g
i
a
(
F
A
F
I
N
C
)
e
e
m
A
n
á
l
i
s
e
S
o
c
i
a
l
d
a
V
i
o
l
ê
n
c
i
a
e
d
a
C
r
i
m
i
n
a
l
i
d
a
d
e
(
U
F
R
G
S
)
,
M
e
s
t
r
e
e
m
E
d
u
c
a
ç
ã
o
(
P
U
C
R
S
)
e
D
o
u
t
o
r
e
m
G
e
r
o
n
t
o
l
o
g
i
a
B
i
o
m
é
d
i
c
a
(
P
U
C
R
S
)
e
g
r
a
d
u
a
d
o
n
o
C
u
r
s
o
d
e
F
o
r
m
a
ç
ã
o
d
e
O
f
i
c
i
a
i
s
p
e
l
a
A
c
a
d
e
m
i
a
d
e
P
o
l
í
c
i
a
M
i
l
i
t
a
r
.
É
d
o
c
e
n
t
e
n
a
A
c
a
d
e
m
i
a
d
e
P
o
l
í
c
i
a
M
i
l
i
t
a
r
d
a
B
r
i
g
a
d
a
M
i
l
i
t
a
r
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
,
n
a
E
s
c
o
l
a
d
e
D
i
r
e
i
t
o
F
M
P
e
n
o
C
e
n
t
r
o
d
e
E
s
t
u
d
o
d
o
D
i
r
e
i
t
o
d
o
I
M
E
D
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
s
t
r
o
n
g
>
C
O
O
R
D
E
N
A
Ç
Ã
O
D
O
C
U
R
S
O
<
/
s
t
r
o
n
g
>
:
P
r
o
f
.
J
a
n
e
L
u
c
i
a
W
i
l
h
e
l
m
B
e
r
w
a
n
g
e
r
e
P
r
o
f
.
M
e
.
E
u
g
é
l
i
o
L
u
i
s
M
u
l
l
e
r
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
s
t
r
o
n
g
>
I
n
s
c
r
i
ç
õ
e
s
<
/
s
t
r
o
n
g
>
:
<
b
r
>
P
a
r
a
s
e
i
n
s
c
r
e
v
e
r
n
o
c
u
r
s
o
,
a
c
e
s
s
e
o
s
i
t
e
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
p
o
r
t
o
a
l
e
g
r
e
.
i
m
e
d
.
e
d
u
.
b
r
/
c
u
r
s
o
s
/
v
e
r
/
9
0
)
.
M
a
i
s
i
n
f
o
r
m
a
ç
õ
e
s
a
t
r
a
v
é
s
d
o
e
-
m
a
i
l
c
u
r
s
o
s
.
p
o
a
@
i
m
e
d
.
e
d
u
.
b
r
"
>
c
l
i
c
a
n
d
o
a
q
u
i
<
/
a
>
o
u
p
e
l
o
t
e
l
e
f
o
n
e
(
5
1
)
3
2
3
2
-
1
8
0
0
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
i
>
M
e
l
Q
u
i
n
c
o
z
e
s
<
b
r
>
E
s
t
a
g
i
á
r
i
a
d
e
J
o
r
n
a
l
i
s
m
o
<
/
i
>
<
/
p
>
<
p
>
<
/
p
>

01/03/2013 12:14



Notícia anterior

PJe: reunião no Conselho Federal aponta principais obstáculos

01.03.2013
Próxima notícia

Presidente da OAB/RS se reúne com a Comissão do Jovem Advogado

01.03.2013

Principais notícias

Ver todas