O ato público contra o projeto de aumento das alíquotas de ICMS será realizado, às 13h30min, na sede da Ordem gaúcha (Rua Washington Luiz, 1110).

Agora Chega de Imposto! É o objetivo da mobilização da OAB/RS, CUT, Fecomércio, Fiergs, Federasul, FCDL, Força Sindical, Fórum dos Conselhos Regionais das Profissões Regulamentadas do RS e de inúmeras entidades da sociedade civil organizada. O ato público em defesa da cidadania e contra o projeto de elevação da alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 18%, além do aumento de 25% para 30% do imposto sobre gasolina, álcool, telecomunicações, energia elétrica e entre outros. O evento será realizado, nesta quinta-feira (27), às 13h30min, na sede da Ordem gaúcha (Rua Washington Luiz, 1110).

O coordenador do movimento e vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defende a necessidade das instituições em se mobilizarem contrariamente ao projeto de aumento de ICMS. Segundo ele, a saída para a crise das finanças do Estado é o estímulo ao desenvolvimento econômico e a revisão da dívida com a União, e não a solução simplista do aumento de impostos.

“Lamento profundamente que o Estado do Rio Grande do Sul tenha optado pela via do aumento de impostos. É um desrespeito com o cidadão. Recentemente, vimos a União Federal buscando o aumento da carga tributária das empresas; agora vemos o Estado do Rio Grande do Sul fazendo o mesmo de forma direta e que será, seguramente, imputada ao cidadão. A solução não passa pelo aumento da carga tributária. Se os deputados aprovarem esse aumento de carga tributária, daqui um ano ou dois, nós teremos mais outro aumento e assim sucessivamente, pois é isso o que tem acontecido ao longo dos anos. O que o Estado do RS e a União Federal têm que fazer é trabalhar com gestão, com redução do tamanho da máquina pública. Não é justo o cidadão brasileiro ter que arcar novamente com a incompetência de gestões em cima de gestões”, afirma Lamachia.

Conforme o ex-presidente da Ordem gaúcha, o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, e o cidadão não suporta mais aumentos. “O que mais indigna nesse processo todo é que nós vemos as pessoas morrendo nos corredores dos hospitais e a população trancada nas suas residências com medo de sair à rua à noite. Portanto, nós não recebemos de volta em serviços públicos esta carga tributária altíssima que pagamos hoje. Outra situação que causa cada vez mais repulsa a todos nós é vermos esses atos de corrupção, essas denúncias do dia a dia, ou seja, é o dinheiro do contribuinte. São os recursos da Nação saindo pelo ralo da corrupção ao invés de serem distribuídos, devolvidos ao cidadão na forma de prestação de serviço, de saúde, de segurança, de educação, de saneamento básico”, reforça Lamachia.

Mobilização das subseções

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, anuncia que a mobilização vai contar com a capilaridade das 106 subseções do Estado. “Conclamamos os advogados e a sociedade gaúcha a participarem deste movimento, que visa a evitar que a vida dos gaúchos se torne ainda mais cara e penosa”, declara.

Entidades integrantes do movimento:

OAB/RS

CUT

Fecomércio

Fiergs

Federasul

FCDL

Força Sindical

Fórum dos Conselhos Regionais das Profissões Regulamentadas do RS

Apergs

Sindilojas

Sindicato Comerciários

APMPA

Simers

SINDADVRS

Fercosul

CDL

Sinapers

Iargs

Satergs

Agetra

Abrat

CRA

CRBIO-03

CRC

CRECI

CORECON

COREN

CRF

CREFITO

CREMERS

CRO

OMB

CONRERP

CRTR

CREFONO

Sinsercon

ARI

SINDIHOSPA 

ASSTBM

SINDCIVIS

ASSUFERGS

Senge

Associação Gaúcha dos Dirigentes do Varejo

FEESSERS

Celic/RS

Murgs

CRQV

CPERS

Simpol

Sintaxi

Asdep

Sirecom

Sindisaúde

Sincodiv-RS


Rodney Silva

Jornalista – MTB 14.759

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