Antecipação dos precatórios federais: OAB/RS oficia AGU pela segunda vez e reitera que seja divulgada uma previsão do pagamento em 2024
Em junho, a União confirmou a antecipação dos recursos na audiência da OAB/RS no STF, porém ainda não divulgou um prazo para o pagamento.
06/08/2024 19:50
Na quinta-feira (1º), a OAB do Rio Grande do Sul encaminhou um ofício à Advocacia-Geral da União (AGU) reiterando o pedido de informações acerca dos trâmites e da data prevista para pagamento dos precatórios federais do exercício de 2025. O documento acentua a demanda da advocacia e da sociedade gaúcha pela disponibilização dos valores que agregam ainda mais relevância após o recente desastre climático que atingiu o Estado.
Essa é a segunda vez que a Ordem gaúcha oficia a AGU sobre o tema. No dia 10 de julho, a entidade já havia solicitado a previsão para os pagamentos. De acordo com o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, os valores, que giram em torno de R$ 4,5 bilhões, são devidos a credores gaúchos e podem estimular o consumo no Estado, aquecendo a economia após os impactos das inundações.
“Foi de grande importância poder anunciar à sociedade gaúcha o acordo pela antecipação do pagamento dos precatórios federais de 2025 para 2024. Nesse contexto, o cronograma de pagamentos é parte essencial de todo o processo para que possamos informar aos colegas a previsão da disponibilização do recurso”, pontua Lamachia.
06/08/2024 19:50