Home /
Noticias /
08.03.2010 16:00
Anteprojeto do CPC ganha Comissão Especial na OAB
08/03/2010 16:00
http://bit.ly/OKzgNt
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
t
y
l
e
:
i
t
a
l
i
c
;
"
>
A
p
a
r
t
i
r
d
e
m
a
n
i
f
e
s
t
a
ç
ã
o
d
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
s
o
b
r
e
a
g
r
a
v
i
d
a
d
e
d
a
s
p
r
o
p
o
s
t
a
s
d
e
a
l
t
e
r
a
ç
õ
e
s
d
o
C
ó
d
i
g
o
,
a
O
A
B
N
a
c
i
o
n
a
l
f
o
r
m
o
u
o
g
r
u
p
o
,
a
t
e
n
d
e
n
d
o
s
u
g
e
s
t
ã
o
d
o
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
f
e
d
e
r
a
l
p
e
l
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
L
u
i
z
C
a
r
l
o
s
L
e
v
e
n
z
o
n
.
<
/
s
p
a
n
>
<
b
r
>
<
b
r
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
,
O
p
h
i
r
C
a
v
a
l
c
a
n
t
e
,
e
d
i
t
o
u
a
P
o
r
t
a
r
i
a
n
º
0
8
/
2
0
1
0
,
c
r
i
a
n
d
o
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
E
s
t
u
d
o
d
o
A
n
t
e
p
r
o
j
e
t
o
d
o
N
o
v
o
C
ó
d
i
g
o
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
(
C
P
C
)
.
<
b
r
>
<
b
r
>
A
f
o
r
m
a
ç
ã
o
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
E
s
p
e
c
i
a
l
f
o
i
a
p
a
r
t
i
r
d
e
m
a
n
i
f
e
s
t
a
ç
ã
o
d
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
s
o
b
r
e
a
g
r
a
v
i
d
a
d
e
d
a
s
p
r
o
p
o
s
t
a
s
d
e
a
l
t
e
r
a
ç
õ
e
s
d
o
C
P
C
.
N
e
s
t
a
l
i
n
h
a
,
o
d
i
r
i
g
e
n
t
e
c
r
i
o
u
u
m
g
r
u
p
o
d
e
t
r
a
b
a
l
h
o
n
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
p
a
r
a
a
n
a
l
i
s
a
r
o
t
e
m
a
,
q
u
e
l
i
m
i
t
a
a
a
m
p
l
a
d
e
f
e
s
a
d
a
s
p
a
r
t
e
s
c
o
m
a
e
l
i
m
i
n
a
ç
ã
o
d
e
i
n
s
t
r
u
m
e
n
t
o
s
r
e
c
u
r
s
a
i
s
.
A
p
a
r
t
i
r
d
i
s
s
o
,
o
C
F
O
A
B
f
o
r
m
o
u
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
E
s
p
e
c
i
a
l
,
a
t
e
n
d
e
n
d
o
s
u
g
e
s
t
ã
o
d
o
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
f
e
d
e
r
a
l
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
L
u
i
z
C
a
r
l
o
s
L
e
v
e
n
z
o
n
.
<
b
r
>
<
b
r
>
A
C
o
m
i
s
s
ã
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
o
C
F
O
A
B
t
e
r
á
u
m
p
r
a
z
o
d
e
6
0
d
i
a
s
p
a
r
a
a
c
o
n
c
l
u
s
ã
o
d
e
s
e
u
s
t
r
a
b
a
l
h
o
s
,
e
s
t
a
n
d
o
n
e
s
s
e
p
e
r
í
o
d
o
i
n
c
l
u
í
d
o
o
p
r
a
z
o
d
e
2
0
d
i
a
s
a
s
e
r
f
a
c
u
l
t
a
d
o
a
o
s
C
o
n
s
e
l
h
o
s
S
e
c
c
i
o
n
a
i
s
p
a
r
a
a
a
p
r
e
s
e
n
t
a
ç
ã
o
d
e
s
u
g
e
s
t
õ
e
s
a
o
n
o
v
o
C
P
C
.
L
e
v
e
n
z
o
n
p
r
e
s
i
d
i
r
á
a
c
o
m
i
s
s
ã
o
.
I
n
t
e
g
r
a
m
a
i
n
d
a
o
g
r
u
p
o
U
l
i
s
s
e
s
C
é
s
a
r
M
a
r
t
i
n
s
d
e
S
o
u
s
a
(
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
)
,
J
o
s
é
N
o
r
b
e
r
t
o
L
o
p
e
s
C
a
m
p
e
l
o
(
r
e
l
a
t
o
r
)
,
F
e
l
i
c
í
s
s
i
m
o
S
e
n
a
e
W
a
g
n
e
r
S
o
a
r
e
s
R
i
b
e
i
r
o
d
e
A
m
o
r
i
m
.
<
b
r
>
<
b
r
>
P
a
r
a
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
é
l
a
m
e
n
t
á
v
e
l
a
f
o
r
m
a
c
o
m
o
o
t
e
x
t
o
c
o
l
o
c
a
o
i
n
s
t
r
u
m
e
n
t
o
d
o
s
r
e
c
u
r
s
o
s
.
&
l
d
q
u
o
;
N
ã
o
é
s
u
p
r
i
m
i
n
d
o
r
e
c
u
r
s
o
s
q
u
e
v
a
m
o
s
a
l
c
a
n
ç
a
r
a
c
e
l
e
r
i
d
a
d
e
p
r
o
c
e
s
s
u
a
l
q
u
e
t
o
d
o
s
q
u
e
r
e
m
o
s
.
&
r
d
q
u
o
;
&
l
d
q
u
o
;
D
i
a
n
t
e
d
a
p
r
e
o
c
u
p
a
ç
ã
o
m
a
n
i
f
e
s
t
a
d
a
p
e
l
o
C
o
n
s
e
l
h
o
S
e
c
c
i
o
n
a
l
à
s
p
r
o
p
o
s
t
a
s
,
q
u
e
a
f
r
o
n
t
a
m
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
d
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
e
m
f
u
n
ç
ã
o
d
a
s
u
p
r
e
s
s
ã
o
d
e
r
e
c
u
r
s
o
s
,
c
r
i
a
m
o
s
o
n
o
s
s
o
g
r
u
p
o
d
e
t
r
a
b
a
l
h
o
p
a
r
a
e
x
a
m
i
n
a
r
a
m
a
t
é
r
i
a
,
a
n
a
l
i
s
a
n
d
o
c
a
d
a
u
m
a
d
a
s
p
r
o
p
o
s
t
a
s
e
a
c
o
m
p
a
n
h
a
n
d
o
o
a
n
d
a
m
e
n
t
o
l
e
g
i
s
l
a
t
i
v
o
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
L
a
m
a
c
h
i
a
,
q
u
e
s
a
u
d
o
u
o
C
F
O
A
B
e
m
a
d
o
t
a
r
a
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
c
o
m
o
m
e
s
m
o
p
r
o
p
ó
s
i
t
o
.
<
b
r
>
<
b
r
>
&
l
d
q
u
o
;
A
r
e
f
o
r
m
a
d
o
n
o
v
o
C
P
C
c
o
m
o
e
s
t
á
s
e
n
d
o
c
o
l
o
c
a
d
a
v
a
i
c
r
i
a
r
d
i
f
i
c
u
l
d
a
d
e
s
p
a
r
a
o
e
x
e
r
c
í
c
i
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
e
d
i
m
i
n
u
i
r
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
d
o
c
i
d
a
d
ã
o
e
m
l
i
t
i
g
a
r
e
m
j
u
í
z
o
.
N
ã
o
s
e
p
o
d
e
,
s
i
m
p
l
e
s
m
e
n
t
e
,
p
e
n
s
a
r
q
u
e
a
m
o
r
o
s
i
d
a
d
e
d
o
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
é
c
u
l
p
a
d
a
q
u
a
n
t
i
d
a
d
e
d
e
r
e
c
u
r
s
o
s
,
s
e
n
d
o
q
u
e
e
s
t
a
m
e
d
i
d
a
v
a
i
r
e
d
u
z
i
r
a
s
p
o
s
s
i
b
i
l
i
d
a
d
e
s
d
e
o
c
i
d
a
d
ã
o
e
x
e
r
c
e
r
o
s
e
u
d
i
r
e
i
t
o
&
r
d
q
u
o
;
,
r
e
s
s
a
l
t
o
u
L
e
v
e
n
z
o
n
,
r
e
i
t
e
r
a
n
d
o
q
u
e
a
c
r
i
a
ç
ã
o
d
e
u
m
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
o
C
F
O
A
B
v
i
s
a
i
n
t
e
r
f
e
r
i
r
n
o
t
r
a
b
a
l
h
o
d
e
e
l
a
b
o
r
a
ç
ã
o
d
o
n
o
v
o
C
P
C
.
08/03/2010 16:00