Durante a Aula Magna na Facensa, o presidente da Ordem gaúcha enfatizou o papel e as atribuições constitucionais da entidade.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, ministrou, na noite desta quarta-feira (09), a Aula Magna do curso de Direito da Facensa (Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos), em Gravataí. Para um auditório lotado de acadêmicos, Bertoluci falou sobre a atuação da OAB como instituição corporativa e cidadã. Acompanharam a palestra: o presidente da subseção de Gravataí, Deiviti Dimitrios Porto dos Santos; a coordenadora do curso de Direito da Facensa e presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/RS, Elaine Pagani; e os professores Altemar Júnior e Rachel Marques.

Inicialmente, Bertoluci fez um apanhado geral sobre a entidade, enfatizando seu papel e atribuições constitucionais e os principais acontecimentos históricos do país onde houve a intervenção direta da OAB, como no Golpe de 1964, o movimento das Diretas, a Constituição de 1988 e a conquista do impeachment. O dirigente também apresentou a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Caixa de Assistência dos Advogados, que são as extensões cultural e assistencial da Ordem gaúcha.

Já no plano institucional, o presidente da OAB/RS destacou as inúmeras ações encabeçadas pela seccional gaúcha, como a importância da renegociação da dívida pública e de um novo pacto federativo, da indispensabilidade do Exame de Ordem e da necessidade de uma urgente reforma política. “São pautas que vão além da questão corporativa: atingem diretamente a cidadania, por que buscam a defesa dos interesses das partes em juízo, a inserção de profissionais qualificados no mercado de trabalho, o combate à corrupção e a transparência das instituições públicas”, declarou. Bertoluci falou também sobre a defesa intransigente das prerrogativas, enfatizando que não serão admitidos quaisquer atos que violem o livre exercício profissional. "Desde quando somos estudantes de Direito, necessitamos atentar para a defesa das nossas prerrogativas, pois elas também pertencem à sociedade, que buscam os seus direitos assegurados por Lei por meio dos advogados. Por isso, não aceitaremos atos autoritários que violem os nossos direitos".

Ao final, os acadêmicos puderam fazer perguntas e manifestarem suas opiniões.

Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528