Home /
Noticias /
29.06.2011 15:24
Aprovação do pacote abre margem para enxurrada de ações contra o Estado, afirma Lamachia
29/06/2011 15:24
http://bit.ly/Nzq4i7
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
t
y
l
e
:
i
t
a
l
i
c
;
"
>
P
a
r
a
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
o
g
o
v
e
r
n
o
e
a
b
a
s
e
a
l
i
a
d
a
d
e
v
e
r
i
a
m
t
e
r
p
r
o
p
o
r
c
i
o
n
a
d
o
o
a
m
p
l
o
d
e
b
a
t
e
s
o
b
r
e
o
s
t
e
m
a
s
<
/
s
p
a
n
>
<
b
r
>
<
b
r
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
a
f
i
r
m
o
u
,
n
a
m
a
n
h
ã
d
e
s
t
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
9
)
,
q
u
e
a
a
p
r
o
v
a
ç
ã
o
p
e
l
a
b
a
s
e
g
o
v
e
r
n
i
s
t
a
d
o
c
h
a
m
a
d
o
"
p
a
c
o
t
e
d
e
s
u
s
t
e
n
t
a
b
i
l
i
d
a
d
e
"
a
b
r
e
f
l
a
n
c
o
p
a
r
a
u
m
a
e
n
x
u
r
r
a
d
a
d
e
a
ç
õ
e
s
c
o
n
t
r
a
o
E
s
t
a
d
o
,
q
u
e
s
t
i
o
n
a
n
d
o
a
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
i
d
a
d
e
d
o
p
r
o
j
e
t
o
q
u
e
p
r
o
p
õ
e
m
u
d
a
n
ç
a
s
n
a
P
r
e
v
i
d
ê
n
c
i
a
.
<
b
r
>
<
b
r
>
O
t
e
x
t
o
r
e
d
u
z
a
c
o
n
t
r
i
b
u
i
ç
ã
o
,
i
n
i
c
i
a
l
m
e
n
t
e
p
r
e
v
i
s
t
a
e
m
1
6
,
5
%
,
p
a
r
a
a
p
a
r
c
e
l
a
q
u
e
e
x
c
e
d
e
R
$
3
.
6
8
9
,
6
6
.
A
n
o
v
a
p
r
o
p
o
s
t
a
,
q
u
e
s
o
f
r
e
u
m
u
d
a
n
ç
a
s
p
o
u
c
o
a
n
t
e
s
d
e
s
e
r
v
o
t
a
d
a
,
é
d
e
1
4
%
p
a
r
a
t
o
d
o
s
o
s
s
e
r
v
i
d
o
r
e
s
,
c
o
m
u
m
r
e
d
u
t
o
r
p
a
r
a
o
s
q
u
e
g
a
n
h
a
m
m
e
n
o
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
"
O
f
u
n
c
i
o
n
a
l
i
s
m
o
p
ú
b
l
i
c
o
c
e
r
t
a
m
e
n
t
e
i
r
á
d
e
b
a
t
e
r
a
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
i
d
a
d
e
d
a
s
a
l
t
e
r
a
ç
õ
e
s
n
o
s
i
s
t
e
m
a
d
e
p
r
e
v
i
d
ê
n
c
i
a
e
p
o
d
e
m
o
s
e
s
t
a
r
d
i
a
n
t
e
d
e
u
m
a
n
o
v
a
L
e
i
B
r
i
t
t
o
,
q
u
e
c
a
u
s
a
r
á
u
m
n
o
v
o
p
a
s
s
i
v
o
j
u
d
i
c
i
a
l
n
o
f
u
t
u
r
o
"
,
a
f
i
r
m
o
u
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
w
e
i
g
h
t
:
b
o
l
d
;
"
>
D
e
v
o
,
n
ã
o
n
e
g
o
e
p
a
g
o
c
o
m
o
q
u
i
s
e
r
<
/
s
p
a
n
>
<
b
r
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
w
e
i
g
h
t
:
b
o
l
d
;
"
>
<
b
r
>
O
d
i
r
i
g
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
c
r
i
t
i
c
o
u
f
o
r
t
e
m
e
n
t
e
a
a
p
r
o
v
a
ç
ã
o
d
o
P
L
q
u
e
a
l
t
e
r
a
a
s
i
s
t
e
m
á
t
i
c
a
d
e
p
a
g
a
m
e
n
t
o
d
a
s
R
e
q
u
i
s
i
ç
õ
e
s
d
e
P
e
q
u
e
n
o
V
a
l
o
r
&
n
d
a
s
h
;
R
P
V
s
.
"
E
s
t
a
m
o
s
d
e
l
u
t
o
p
e
l
o
s
m
i
l
h
a
r
e
s
d
e
c
i
d
a
d
ã
o
s
q
u
e
a
b
r
i
r
a
m
m
ã
o
d
o
s
s
e
u
s
c
r
é
d
i
t
o
s
n
a
e
s
p
e
r
a
n
ç
a
d
e
r
e
c
e
b
e
r
u
m
a
f
r
a
ç
ã
o
d
o
s
v
a
l
o
r
e
s
a
q
u
e
t
e
m
d
i
r
e
i
t
o
,
e
a
g
o
r
a
,
t
ê
m
s
e
u
s
d
i
r
e
i
t
o
s
v
i
o
l
a
d
o
s
p
e
l
o
E
s
t
a
d
o
"
,
p
o
n
t
u
o
u
.
<
b
r
>
<
b
r
>
S
e
g
u
n
d
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
"
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
t
a
l
v
e
z
a
i
n
d
a
n
ã
o
t
e
n
h
a
c
o
m
p
r
e
e
n
d
i
d
o
o
c
r
i
m
e
q
u
e
o
s
E
s
t
a
d
o
s
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
s
v
ê
m
c
o
m
e
t
e
n
d
o
a
o
l
o
n
g
o
d
o
s
a
n
o
s
,
d
e
s
c
u
m
p
r
i
n
d
o
a
s
d
e
c
i
s
õ
e
s
j
u
d
i
c
i
a
i
s
e
e
m
p
u
r
r
a
n
d
o
c
o
m
a
b
a
r
r
i
g
a
e
p
a
r
a
a
s
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
ç
õ
e
s
f
u
t
u
r
a
s
,
o
s
p
a
s
s
i
v
o
s
j
u
d
i
c
i
a
i
s
g
e
r
a
d
o
s
p
e
l
a
g
e
s
t
ã
o
e
q
u
i
v
o
c
a
d
a
d
a
c
o
i
s
a
p
ú
b
l
i
c
a
"
.
<
b
r
>
<
b
r
>
"
O
s
g
e
s
t
o
r
e
s
p
r
e
c
i
s
a
m
e
n
t
e
n
d
e
r
q
u
e
o
s
e
r
r
o
s
c
o
m
e
t
i
d
o
s
h
o
j
e
s
e
r
ã
o
p
a
g
o
s
a
m
a
n
h
ã
.
E
,
e
s
p
e
r
o
q
u
e
d
a
q
u
i
c
i
n
c
o
a
n
o
s
,
n
ã
o
e
s
t
e
j
a
m
o
s
d
e
b
a
t
e
n
d
o
u
m
n
o
v
o
p
a
c
o
t
e
,
f
e
i
t
o
à
s
p
r
e
s
s
a
s
,
p
a
r
a
a
j
u
s
t
a
r
a
s
f
i
n
a
n
ç
a
s
p
ú
b
l
i
c
a
s
,
v
i
s
a
n
d
o
p
a
g
a
r
o
s
p
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
p
r
o
v
e
n
i
e
n
t
e
s
d
a
s
a
ç
õ
e
s
d
a
s
m
e
d
i
d
a
s
a
p
r
o
v
a
d
a
s
o
n
t
e
m
[
t
e
r
ç
a
-
f
e
i
r
a
(
2
8
)
]
"
,
f
i
n
a
l
i
z
o
u
L
a
m
a
c
h
i
a
.
29/06/2011 15:24