Home / Noticias / 22.03.2016 08:47

Araken de Assis abre o semestre da ESA e pontua “Problemas e perspectivas do Novo CPC”

22/03/2016 08:47

http://bit.ly/1RbnQEs
Foto: Vanessa Schneider - OAB/RS
image-galeria-0
<
p
>
<
e
m
>
A
A
u
l
a
M
a
g
n
a
c
o
n
t
o
u
c
o
m
a
p
r
e
s
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
j
u
r
i
s
t
a
,
q
u
e
a
b
o
r
d
o
u
&
l
d
q
u
o
;
P
r
o
b
l
e
m
a
s
e
p
e
r
s
p
e
c
t
i
v
a
s
d
o
N
o
v
o
C
P
C
&
r
d
q
u
o
;
,
n
a
n
o
i
t
e
d
e
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
2
1
)
,
n
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
.
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
P
a
r
a
a
l
e
r
t
a
r
e
a
m
p
l
i
a
r
o
s
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
s
s
o
b
r
e
o
n
o
v
o
C
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
(
C
P
C
)
,
q
u
e
e
n
t
r
o
u
e
m
v
i
g
o
r
n
a
&
u
a
c
u
t
e
;
l
t
i
m
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
8
)
,
o
p
r
o
f
e
s
s
o
r
A
r
a
k
e
n
d
e
A
s
s
i
s
f
o
i
o
c
o
n
v
i
d
a
d
o
d
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
(
E
S
A
)
p
a
r
a
a
b
r
i
r
o
s
e
m
e
s
t
r
e
d
e
a
u
l
a
s
d
a
i
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
a
n
o
i
t
e
d
e
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
2
1
)
.
O
j
u
r
i
s
t
a
c
o
n
v
e
r
s
o
u
c
o
m
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
e
s
e
a
c
a
d
&
e
c
i
r
c
;
m
i
c
o
s
d
e
D
i
r
e
i
t
o
q
u
e
l
o
t
a
r
a
m
o
a
u
d
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
a
O
A
B
/
R
S
.
A
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
i
s
s
o
,
m
a
i
s
d
e
2
.
3
0
0
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
s
e
i
n
s
c
r
e
v
e
r
a
m
p
a
r
a
a
s
s
i
s
t
i
r
a
a
u
l
a
p
e
l
a
i
n
t
e
r
n
e
t
p
o
r
m
e
i
o
d
a
m
o
d
a
l
i
d
a
d
e
E
S
A
E
a
D
.
<
/
p
>
<
p
>
A
d
i
r
e
t
o
r
a
-
g
e
r
a
l
d
a
E
S
A
,
R
o
s
&
a
c
i
r
c
;
n
g
e
l
a
H
e
r
z
e
r
,
a
b
r
i
u
a
A
u
l
a
M
a
g
n
a
a
g
r
a
d
e
c
e
n
d
o
o
c
o
n
v
i
t
e
a
c
e
i
t
o
p
e
l
o
p
r
o
f
e
s
s
o
r
e
s
a
l
i
e
n
t
o
u
q
u
e
e
s
t
e
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
m
o
m
e
n
t
o
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
p
a
r
a
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
S
e
g
u
n
d
o
e
l
a
,
a
E
S
A
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
c
o
m
p
r
o
m
e
t
i
d
a
e
m
a
u
x
i
l
i
a
r
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
a
s
e
a
p
e
r
f
e
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
a
r
e
m
c
o
m
o
n
o
v
o
t
e
x
t
o
d
o
C
P
C
.
&
l
d
q
u
o
;
P
e
n
s
a
n
d
o
n
e
s
s
e
m
o
m
e
n
t
o
d
e
t
r
a
n
s
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
N
o
v
o
C
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
,
a
E
s
c
o
l
a
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
d
e
c
o
r
a
t
i
o
n
:
u
n
d
e
r
l
i
n
e
;
"
>
<
a
h
r
e
f
=
"
b
i
t
.
l
y
/
1
R
o
Z
5
Q
U
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
p
r
e
p
a
r
o
u
u
m
c
u
r
s
o
e
s
p
e
c
&
i
a
c
u
t
e
;
f
i
c
o
s
o
b
r
e
&
l
s
q
u
o
;
O
N
o
v
o
C
P
C
p
a
s
s
a
d
o
a
l
i
m
p
o
:
d
a
p
a
r
t
e
g
e
r
a
l
a
o
p
r
o
c
e
s
s
o
d
e
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
&
r
s
q
u
o
;
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
a
>
<
/
s
p
a
n
>
.
O
c
u
r
s
o
i
n
i
c
i
a
n
o
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
x
i
m
o
d
i
a
0
4
d
e
a
b
r
i
l
.
&
E
a
c
u
t
e
;
d
e
s
t
a
f
o
r
m
a
q
u
e
e
s
t
a
m
o
s
s
e
m
p
r
e
b
u
s
c
a
n
d
o
o
m
e
l
h
o
r
p
a
r
a
o
s
n
o
s
s
o
s
c
o
l
e
g
a
s
:
c
u
r
s
o
s
p
a
r
a
a
p
r
i
m
o
r
a
r
e
a
g
r
e
g
a
r
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
s
&
r
d
q
u
o
;
,
d
e
s
t
a
c
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
C
o
m
o
l
h
a
r
f
o
r
t
e
e
f
a
l
a
p
o
n
t
u
a
l
,
o
e
x
-
d
i
r
e
t
o
r
-
g
e
r
a
l
d
a
E
S
A
e
e
x
-
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
d
a
O
r
d
e
m
g
a
u
c
h
a
A
r
a
k
e
n
d
e
A
s
s
i
s
d
i
s
s
e
a
o
s
p
r
e
s
e
n
t
e
s
q
u
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
h
&
a
a
c
u
t
e
;
n
a
d
a
a
t
e
m
e
r
c
o
m
a
m
o
d
i
f
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
N
o
v
o
C
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
e
r
e
a
l
&
c
c
e
d
i
l
;
o
u
o
s
m
o
d
e
l
o
s
d
e
p
r
o
c
e
s
s
o
c
i
v
i
l
:
o
l
i
b
e
r
a
l
,
o
a
u
t
o
r
i
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
e
o
t
o
t
a
l
i
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
.
E
l
e
d
e
s
t
a
c
o
u
q
u
e
o
n
o
v
o
C
P
C
c
o
n
t
i
n
u
a
f
i
l
i
a
d
o
a
o
m
o
d
e
l
o
a
u
t
o
r
i
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
q
u
e
c
o
m
p
r
o
v
a
d
a
m
e
n
t
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
u
n
c
i
o
n
a
e
m
q
u
a
l
q
u
e
r
p
a
r
t
e
d
o
m
u
n
d
o
.
&
l
d
q
u
o
;
O
n
o
v
o
C
P
C
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
e
a
c
u
t
e
;
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
i
f
e
r
e
n
t
e
d
o
v
e
l
h
o
&
r
d
q
u
o
;
,
a
l
e
r
t
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
&
l
d
q
u
o
;
&
E
a
c
u
t
e
;
p
r
e
c
i
s
o
d
e
i
x
a
r
c
l
a
r
o
q
u
e
n
e
n
h
u
m
a
d
v
o
g
a
d
o
p
r
e
c
i
s
a
t
e
m
e
r
a
o
p
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
n
o
v
o
c
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
,
o
u
s
e
j
a
,
d
e
p
r
a
t
i
c
a
r
a
t
o
s
q
u
e
v
e
n
h
a
m
a
s
e
r
e
v
e
l
a
r
i
n
v
&
a
a
c
u
t
e
;
l
i
d
o
s
o
u
d
e
q
u
a
l
q
u
e
r
m
o
d
o
p
r
e
j
u
d
i
c
a
r
o
i
n
t
e
r
e
s
s
e
d
o
s
s
e
u
s
c
l
i
e
n
t
e
s
.
A
n
o
v
a
l
e
i
&
e
a
c
u
t
e
;
m
u
i
t
o
m
a
i
s
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
x
i
m
a
d
a
v
e
l
h
a
d
o
q
u
e
o
s
s
e
u
s
a
u
t
o
r
e
s
p
r
e
t
e
n
d
e
r
a
m
r
e
a
l
i
z
a
r
,
e
d
e
r
e
s
t
o
o
c
o
n
j
u
n
t
o
d
a
s
m
o
d
i
f
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
a
n
t
e
s
f
a
v
o
r
e
c
e
d
o
q
u
e
p
r
e
j
u
d
i
c
a
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
C
o
m
o
e
x
e
m
p
l
o
,
o
s
d
e
f
e
i
t
o
s
f
o
r
m
a
i
s
d
o
s
r
e
c
u
r
s
o
s
.
H
o
j
e
t
o
d
o
s
e
l
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
u
p
r
&
i
a
c
u
t
e
;
v
e
i
s
&
r
d
q
u
o
;
,
r
e
i
t
e
r
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
O
p
r
o
f
e
s
s
o
r
a
i
n
d
a
d
e
u
o
u
t
r
o
e
x
e
m
p
l
o
:
&
l
d
q
u
o
;
N
o
a
n
t
i
g
o
C
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
h
a
v
i
a
a
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
d
e
o
r
&
e
a
c
u
t
e
;
u
r
e
q
u
e
r
e
r
a
c
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
e
n
o
n
o
v
o
C
P
C
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
h
&
a
a
c
u
t
e
;
m
a
i
s
,
p
o
r
q
u
e
s
e
e
n
t
e
n
d
e
q
u
e
e
s
s
e
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
a
t
o
d
e
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
d
o
j
u
d
i
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
.
E
s
s
e
s
e
x
e
m
p
l
o
s
d
e
m
o
n
s
t
r
a
m
q
u
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
h
&
a
a
c
u
t
e
;
n
a
d
a
e
f
e
t
i
v
a
m
e
n
t
e
t
e
m
&
i
a
c
u
t
e
;
v
e
l
n
a
a
p
l
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
n
o
v
o
c
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
,
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
h
&
a
a
c
u
t
e
;
n
a
d
a
q
u
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
e
r
e
s
o
l
v
a
n
a
l
e
i
t
u
r
a
d
e
s
e
u
t
e
x
t
o
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
C
o
m
p
u
s
e
r
a
m
a
m
e
s
a
d
e
a
b
e
r
t
u
r
a
d
a
A
u
l
a
M
a
g
n
a
o
v
i
c
e
-
d
i
r
e
t
o
r
d
a
E
S
A
,
M
a
r
c
o
s
E
b
e
r
h
a
r
d
t
;
o
d
i
r
e
t
o
r
d
e
c
u
r
s
o
s
e
s
p
e
c
i
a
i
s
d
a
E
S
A
,
D
a
r
c
i
G
u
i
m
a
r
&
a
t
i
l
d
e
;
e
s
R
i
b
e
i
r
o
;
e
o
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
A
A
/
R
S
,
P
e
d
r
o
Z
a
n
e
t
t
e
A
l
f
o
n
s
i
n
.
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
V
a
n
e
s
s
a
S
c
h
n
e
i
d
e
r
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
M
T
E
1
7
6
5
4
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
&
n
b
s
p
;
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
&
n
b
s
p
;
<
/
e
m
>
<
/
p
>

22/03/2016 08:47



Notícia anterior

OAB/RS participa da cerimônia de posse do chefe de Polícia Civil do Estado

22.03.2016
Próxima notícia

Artigo do presidente nacional da OAB: As razões do impeachment

22.03.2016

Principais notícias

Ver todas