Coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS, Ricardo Breier, publicou, nesta quinta-feira (11), artigo no Jornal do Comércio.

Especialistas que se dedicam a estudar as circunstâncias que envolvem os casos de abuso sexual apontam as diversas consequências deste trauma para crianças e adolescentes. A maior preocupação relaciona-se com a privação do desenvolvimento sadio da personalidade das vítimas.

A Universidade de São Paulo divulgou pesquisa, fruto da área da psiquiatria, sobre uma das possíveis causas de abusos sexuais: vítima com tendência de tornar-se futuro agressor sexual. A amostra da pesquisa é relativamente pequena, mas dá conta de como pode se perpetuar o impacto do abuso sexual em crianças e jovens. Ela aponta para a criação de um ciclo de violência sexual, que só pode ser interrompido com a devida prevenção e tratamento específico.

O tratamento de agressores sexuais pelo modelo atual relaciona-se apenas com a pena de privação de liberdade, sem o devido acompanhamento e tratamento psiquiátrico. Segundo estatísticas, justamente pela falta de tratamento, o agressor, após o cumprimento de sua pena (com bom comportamento), volta ao convívio social e tende a reincidir no abuso sexual. Como política de prevenção de abusos sexuais, não basta apenas a punição, é essencial a mudança de cultura punitiva.

A sociedade tem que entender que a simples vingança não impedirá novos abusos, pelo contrário, há de se aprofundar as pesquisas para melhor orientar os tratamentos como medida eficaz de redução de casos. O tema merece uma reflexão de todos, pois não podemos simplesmente explicar as agressões sexuais como um fato isolado, sem um passado.

Entender as causas que levam ao abuso sexual não significa apenas justificá-las, mas compreendê-las. A melhor política de segurança pública não é apenas punir, mas também tratar o caso como problema de saúde mental, pois, como insinuou a pesquisa, é grande a possibilidade de que em algum momento de sua vida o agressor também possa ter sido vítima de abuso.