Home / Noticias / 12.12.2017 08:33

Artigo Claudio Lamachia: Os Privilégios do Foro

12/12/2017 08:33

http://bit.ly/2kpPUc5
<
p
>
C
o
n
f
i
r
a
o
a
r
t
i
g
o
d
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
p
u
b
l
i
c
a
d
o
n
o
j
o
r
n
a
l
Z
e
r
o
H
o
r
a
d
e
s
t
a
t
e
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
-
f
e
i
r
a
(
1
2
)
s
o
b
r
e
o
s
p
r
i
v
i
l
&
e
a
c
u
t
e
;
g
i
o
s
d
o
f
o
r
o
.
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
<
s
t
r
o
n
g
>
O
s
P
r
i
v
i
l
&
e
a
c
u
t
e
;
g
i
o
s
d
o
F
o
r
o
-
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
-
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
<
s
p
a
n
>
E
m
m
e
i
o
&
a
g
r
a
v
e
;
m
a
i
s
g
r
a
v
e
c
r
i
s
e
&
e
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
e
i
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
p
e
l
a
q
u
a
l
p
a
s
s
a
o
B
r
a
s
i
l
,
&
e
a
c
u
t
e
;
d
e
s
o
l
a
d
o
r
a
a
a
u
s
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
e
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
s
&
o
a
c
u
t
e
;
l
i
d
a
s
d
e
s
e
t
o
r
e
s
d
a
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
p
a
r
a
e
n
c
o
n
t
r
a
r
u
m
a
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
M
e
s
m
o
c
o
m
t
o
d
o
o
e
s
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
o
e
m
p
r
e
e
n
d
i
d
o
n
o
c
o
m
b
a
t
e
&
a
g
r
a
v
e
;
c
o
r
r
u
p
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
a
o
s
m
a
l
f
e
i
t
o
s
,
p
e
r
d
u
r
a
u
m
a
a
m
a
r
g
a
s
e
n
s
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
q
u
e
t
u
d
o
p
o
d
e
s
e
r
e
m
v
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
&
E
a
c
u
t
e
;
u
r
g
e
n
t
e
q
u
e
o
s
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
i
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
i
s
e
l
e
i
t
o
s
p
e
l
o
v
o
t
o
p
o
p
u
l
a
r
o
u
&
c
c
e
d
i
l
;
a
m
o
c
l
a
m
o
r
d
a
s
b
a
s
e
s
e
p
a
r
e
m
d
e
s
e
p
r
e
o
c
u
p
a
r
a
p
e
n
a
s
c
o
m
a
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
p
r
i
a
s
o
b
r
e
v
i
v
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
.
<
/
s
p
a
n
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
s
p
a
n
>
O
"
s
a
l
v
e
-
s
e
q
u
e
m
p
u
d
e
r
"
d
a
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
e
n
c
o
n
t
r
a
a
b
r
i
g
o
n
a
a
b
e
r
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
m
q
u
e
s
e
t
r
a
n
s
f
o
r
m
o
u
o
f
o
r
o
p
o
r
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
d
e
f
u
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
o
f
a
m
i
g
e
r
a
d
o
f
o
r
o
p
r
i
v
i
l
e
g
i
a
d
o
.
C
o
m
o
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
a
C
o
r
t
e
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
,
n
e
m
s
e
m
p
r
e
o
S
T
F
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
p
r
e
p
a
r
a
d
o
p
a
r
a
a
i
n
s
t
r
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
e
n
a
l
.
C
o
m
i
s
s
o
,
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
e
m
p
e
r
r
a
m
-
e
a
u
m
e
n
t
a
a
s
e
n
s
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
i
m
p
u
n
i
d
a
d
e
.
<
/
s
p
a
n
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
s
p
a
n
>
A
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
o
f
o
r
o
,
o
u
t
r
o
s
p
r
i
v
i
l
&
e
a
c
u
t
e
;
g
i
o
s
d
e
a
l
g
u
m
a
s
a
u
t
o
r
i
d
a
d
e
s
-
q
u
e
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
u
n
c
i
o
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
s
-
c
a
u
s
a
m
e
s
p
a
n
t
o
:
c
o
n
c
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
i
n
d
i
s
c
r
i
m
i
n
a
d
a
d
e
c
a
r
r
o
s
o
f
i
c
i
a
i
s
,
d
e
j
a
n
t
a
r
e
s
e
f
e
s
t
a
s
p
a
g
a
s
c
o
m
d
i
n
h
e
i
r
o
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
,
d
e
v
i
a
g
e
n
s
e
m
j
a
t
o
s
d
o
g
o
v
e
r
n
o
e
o
s
d
i
v
e
r
s
o
s
p
e
n
d
u
r
i
c
a
l
h
o
s
q
u
e
,
e
m
v
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
c
a
s
o
s
,
f
a
z
e
m
o
t
e
t
o
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
d
o
f
u
n
c
i
o
n
a
l
i
s
m
o
v
i
r
a
r
u
m
a
m
i
r
a
g
e
m
,
u
m
a
v
e
r
d
a
d
e
i
r
a
o
b
r
a
d
e
f
i
c
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
N
&
a
t
i
l
d
e
;
o
h
&
a
a
c
u
t
e
;
j
u
s
t
i
f
i
c
a
t
i
v
a
p
a
r
a
a
l
g
u
n
s
a
g
e
n
t
e
s
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
s
r
e
c
e
b
e
r
e
m
v
e
r
d
a
d
e
i
r
a
s
f
o
r
t
u
n
a
s
e
n
q
u
a
n
t
o
o
s
o
u
t
r
o
s
-
a
m
a
i
o
r
i
a
-
t
&
e
c
i
r
c
;
m
s
e
u
s
p
a
r
c
o
s
s
a
l
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
a
t
r
a
s
a
d
o
s
e
p
a
r
c
e
l
a
d
o
s
.
T
u
d
o
i
s
s
o
,
a
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
e
i
n
j
u
s
t
o
,
&
e
a
c
u
t
e
;
i
n
s
u
s
t
e
n
t
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
.
<
/
s
p
a
n
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
s
p
a
n
>
A
&
n
b
s
p
;
<
/
s
p
a
n
>
<
s
p
a
n
>
<
s
p
a
n
>
O
r
d
e
m
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
d
o
B
r
a
s
i
l
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
s
p
a
n
>
,
e
m
s
u
a
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
r
e
s
g
u
a
r
d
a
r
a
s
i
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
r
e
p
u
b
l
i
c
a
n
a
s
e
d
e
f
e
n
d
e
r
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
,
t
e
m
a
g
i
d
o
p
a
r
a
m
u
d
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
.
D
e
f
e
n
d
e
m
o
s
u
m
a
r
e
f
o
r
m
a
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
p
r
o
f
u
n
d
a
e
a
c
r
e
d
i
t
a
m
o
s
n
o
p
o
d
e
r
d
o
v
o
t
o
p
a
r
a
a
s
m
u
d
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
.
<
/
s
p
a
n
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
s
p
a
n
>
&
E
a
c
u
t
e
;
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
r
e
f
l
e
t
i
r
s
o
b
r
e
a
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
e
b
o
n
s
e
x
e
m
p
l
o
s
n
o
s
c
a
r
g
o
s
d
e
c
i
s
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
d
o
p
a
&
i
a
c
u
t
e
;
s
.
A
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
o
&
o
a
c
u
t
e
;
b
v
i
o
e
f
e
i
t
o
d
e
d
i
m
i
n
u
i
r
o
s
e
s
c
&
a
c
i
r
c
;
n
d
a
l
o
s
d
e
c
o
r
r
u
p
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
a
j
u
d
a
a
d
e
b
e
l
a
r
a
c
r
i
s
e
e
a
t
i
r
a
r
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
d
e
s
s
e
d
e
l
e
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
o
e
s
t
a
d
o
d
e
r
e
s
s
e
n
t
i
m
e
n
t
o
.
&
E
a
c
u
t
e
;
h
o
r
a
d
e
m
u
d
a
r
d
e
a
t
i
t
u
d
e
e
p
r
o
m
o
v
e
r
o
b
e
m
c
o
m
u
m
c
o
m
o
f
o
r
m
a
d
e
g
a
r
a
n
t
i
r
o
b
e
n
e
f
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
i
n
d
i
v
i
d
u
a
l
d
e
t
o
d
o
s
.
<
/
s
p
a
n
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
s
p
a
n
>
N
o
a
n
o
q
u
e
v
e
m
,
m
a
i
s
u
m
a
v
e
z
o
s
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
s
i
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
a
g
r
a
v
e
;
s
u
r
n
a
s
p
a
r
a
e
s
c
o
l
h
e
r
s
e
u
s
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
.
&
E
a
c
u
t
e
;
u
m
a
c
h
a
n
c
e
&
u
a
c
u
t
e
;
n
i
c
a
e
d
e
s
u
m
a
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
p
a
r
a
e
s
c
o
l
h
e
r
c
a
n
d
i
d
a
t
o
s
c
o
m
p
r
o
m
e
t
i
d
o
s
c
o
m
o
b
e
m
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
e
c
o
m
o
s
i
n
t
e
r
e
s
s
e
s
c
o
l
e
t
i
v
o
s
.
&
E
a
c
u
t
e
;
a
c
h
a
n
c
e
d
e
d
i
z
e
r
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
o
f
i
s
i
o
l
o
g
i
s
m
o
e
r
e
c
h
a
&
c
c
e
d
i
l
;
a
r
n
o
m
e
s
q
u
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
s
t
e
j
a
m
c
o
m
p
r
o
m
e
t
i
d
o
s
e
m
t
i
r
a
r
o
B
r
a
s
i
l
d
o
b
u
r
a
c
o
e
m
q
u
e
s
e
e
n
c
o
n
t
r
a
.
A
o
p
o
r
t
u
n
i
d
a
d
e
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
a
o
a
l
c
a
n
c
e
d
e
t
o
d
o
s
,
p
e
l
o
v
o
t
o
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>

12/12/2017 08:33



Notícia anterior

OAB/RS comemora rejeição do projeto que aumentava ISSQN em Porto Alegre

11.12.2017
Próxima notícia

Vencedores recebem suas homenagens no 34° Prêmio de Direitos Humanos de Jornalismo

12.12.2017

Principais notícias

Ver todas