Home /
Noticias /
25.03.2010 14:03
Artigo do presidente da OAB/RS: A sociedade plena de Direito
25/03/2010 14:03
http://bit.ly/OLpCdt
<
P
>
<
E
M
>
O
j
o
r
n
a
l
C
o
r
r
e
i
o
d
o
P
o
v
o
,
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
,
p
u
b
l
i
c
o
u
,
n
e
s
t
a
q
u
i
n
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
5
)
,
n
a
p
á
g
i
n
a
0
4
,
a
r
t
i
g
o
d
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
/
E
M
>
A
l
g
o
d
e
m
u
i
t
o
e
q
u
i
v
o
c
a
d
o
e
s
t
á
a
c
o
n
t
e
c
e
n
d
o
n
o
o
r
d
e
n
a
m
e
n
t
o
j
u
r
í
d
i
c
o
d
e
u
m
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
o
n
d
e
a
e
s
p
e
r
a
d
a
a
p
l
i
c
a
ç
ã
o
d
e
p
u
n
i
ç
õ
e
s
é
s
u
b
s
t
i
t
u
í
d
a
p
e
l
a
c
o
n
c
e
s
s
ã
o
d
e
b
e
n
e
s
s
e
s
a
o
s
r
é
u
s
.
A
p
e
r
p
l
e
x
i
d
a
d
e
d
e
r
i
v
a
p
a
r
a
o
e
s
c
á
r
n
i
o
a
o
s
a
b
e
r
-
s
e
q
u
e
a
m
e
d
i
d
a
,
n
a
q
u
a
l
c
a
s
t
i
g
o
s
e
t
r
a
n
s
f
o
r
m
a
e
m
p
r
ê
m
i
o
,
a
t
e
n
d
e
a
d
i
t
a
m
e
s
l
e
g
a
i
s
v
i
g
e
n
t
e
s
,
c
o
n
t
r
a
o
s
q
u
a
i
s
p
o
u
c
o
s
e
p
o
d
e
f
a
z
e
r
,
e
i
s
q
u
e
j
u
r
i
d
i
c
a
m
e
n
t
e
c
o
n
s
a
g
r
a
d
o
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
T
a
l
m
o
v
i
m
e
n
t
o
,
q
u
e
d
e
s
a
f
i
a
e
a
g
r
i
d
e
a
l
ó
g
i
c
a
d
o
c
i
d
a
d
ã
o
c
o
m
u
m
,
a
c
o
n
t
e
c
e
u
c
o
m
j
u
í
z
e
s
e
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
e
s
d
e
a
l
g
u
n
s
e
s
t
a
d
o
s
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
s
q
u
e
,
f
l
a
g
r
a
d
o
s
c
o
m
e
t
e
n
d
o
a
t
o
s
i
l
í
c
i
t
o
s
,
r
e
c
e
b
e
r
a
m
c
o
m
o
p
u
n
i
ç
ã
o
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
a
a
p
o
s
e
n
t
a
d
o
r
i
a
c
o
m
p
u
l
s
ó
r
i
a
,
o
u
s
e
j
a
,
a
p
e
n
a
s
d
e
i
x
a
r
ã
o
d
e
t
r
a
b
a
l
h
a
r
,
m
a
s
c
o
n
t
i
n
u
a
r
ã
o
p
e
r
c
e
b
e
n
d
o
b
o
a
p
a
r
t
e
d
e
s
e
u
s
p
r
o
v
e
n
t
o
s
.
C
o
n
v
é
m
l
e
m
b
r
a
r
q
u
e
s
ã
o
s
a
l
á
r
i
o
s
p
a
t
r
o
c
i
n
a
d
o
s
p
o
r
t
o
d
o
s
n
ó
s
,
c
o
n
t
r
i
b
u
i
n
t
e
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
P
o
r
t
e
r
m
a
g
i
s
t
r
a
d
o
s
c
o
m
o
p
r
o
t
a
g
o
n
i
s
t
a
s
,
o
s
e
s
c
â
n
d
a
l
o
s
o
c
o
r
r
i
d
o
s
n
o
s
e
s
t
a
d
o
s
d
e
P
e
r
n
a
m
b
u
c
o
e
M
a
t
o
G
r
o
s
s
o
,
q
u
e
e
n
v
o
l
v
e
m
,
r
e
s
p
e
c
t
i
v
a
m
e
n
t
e
,
a
g
u
a
r
d
a
i
r
r
e
g
u
l
a
r
d
e
u
m
m
e
n
o
r
d
e
i
d
a
d
e
e
d
e
s
v
i
o
d
e
d
i
n
h
e
i
r
o
p
ú
b
l
i
c
o
,
d
e
v
e
r
i
a
m
d
e
s
e
m
b
o
c
a
r
e
m
p
u
n
i
ç
õ
e
s
e
x
e
m
p
l
a
r
e
s
e
q
u
e
s
e
r
v
i
s
s
e
m
d
e
p
a
r
a
d
i
g
m
a
p
a
r
a
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
e
s
u
a
s
i
n
s
t
i
t
u
i
ç
õ
e
s
.
A
c
o
n
d
e
n
a
ç
ã
o
à
a
p
o
s
e
n
t
a
d
o
r
i
a
a
n
t
e
c
i
p
a
d
a
d
o
s
r
é
u
s
,
n
o
s
c
a
s
o
s
c
i
t
a
d
o
s
,
a
o
s
o
l
h
o
s
d
a
p
o
p
u
l
a
ç
ã
o
,
t
e
m
m
a
i
s
j
e
i
t
o
d
e
b
e
n
e
f
í
c
i
o
d
o
q
u
e
p
u
n
i
ç
ã
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
c
h
a
m
a
d
a
p
e
n
a
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
a
m
á
x
i
m
a
a
p
l
i
c
á
v
e
l
p
o
r
l
e
i
a
o
s
m
a
g
i
s
t
r
a
d
o
s
,
i
n
s
u
f
i
c
i
e
n
t
e
p
a
r
a
a
p
l
a
c
a
r
a
s
e
d
e
p
o
r
j
u
s
t
i
ç
a
d
a
N
a
ç
ã
o
e
m
u
i
t
o
l
o
n
g
e
d
e
s
e
r
u
m
c
a
s
t
i
g
o
,
t
o
r
n
a
-
s
e
u
m
p
e
r
i
g
o
s
o
e
s
t
i
m
u
l
a
n
t
e
p
a
r
a
q
u
e
n
o
v
o
s
d
e
l
i
t
o
s
s
e
j
a
m
c
o
m
e
t
i
d
o
s
,
o
q
u
e
é
i
n
a
c
e
i
t
á
v
e
l
p
o
r
t
o
d
o
s
o
s
â
n
g
u
l
o
s
q
u
e
s
e
q
u
e
i
r
a
v
e
r
a
h
o
n
r
a
d
a
m
a
g
i
s
t
r
a
t
u
r
a
n
a
c
i
o
n
a
l
.
<
B
R
>
<
B
R
>
U
m
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
q
u
e
s
e
p
r
e
t
e
n
d
a
j
u
s
t
a
,
i
g
u
a
l
i
t
á
r
i
a
,
m
o
d
e
r
n
a
e
d
e
m
o
c
r
á
t
i
c
a
n
ã
o
p
o
d
e
p
e
r
m
i
t
i
r
d
e
s
i
g
u
a
l
d
a
d
e
s
p
u
n
i
t
i
v
a
s
a
q
u
e
m
s
e
d
e
s
v
i
a
r
d
a
b
o
a
c
o
n
d
u
t
a
é
t
i
c
a
e
m
o
r
a
l
.
T
o
d
o
s
s
ã
o
i
g
u
a
i
s
p
e
r
a
n
t
e
a
l
e
i
,
p
r
e
c
o
n
i
z
a
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
f
e
d
e
r
a
l
.
A
t
o
g
a
d
a
m
a
g
i
s
t
r
a
t
u
r
a
n
ã
o
d
e
v
e
r
i
a
p
o
d
e
r
a
b
r
i
g
a
r
a
i
m
p
u
n
i
d
a
d
e
,
c
o
m
o
s
e
v
i
u
n
o
s
e
p
i
s
ó
d
i
o
s
n
a
r
r
a
d
o
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
É
p
r
e
c
i
s
o
r
e
v
e
r
o
s
r
e
g
r
a
m
e
n
t
o
s
l
e
g
a
i
s
a
p
l
i
c
á
v
e
i
s
n
e
s
s
e
s
c
a
s
o
s
,
p
a
r
a
q
u
e
a
s
p
e
n
a
l
i
d
a
d
e
s
p
o
s
s
a
m
a
l
c
a
n
ç
a
r
a
t
o
d
o
s
d
e
m
a
n
e
i
r
a
e
q
u
â
n
i
m
e
,
s
e
m
d
i
s
t
i
n
ç
õ
e
s
q
u
e
b
e
n
e
f
i
c
i
e
m
r
e
c
o
n
h
e
c
i
d
o
s
m
a
l
f
e
i
t
o
r
e
s
.
E
n
q
u
a
n
t
o
p
e
r
m
i
t
i
r
p
e
s
o
s
e
m
e
d
i
d
a
s
d
e
s
i
g
u
a
i
s
p
a
r
a
a
a
p
l
i
c
a
ç
ã
o
d
a
j
u
s
t
i
ç
a
,
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
n
ã
o
p
o
d
e
r
á
s
a
g
r
a
r
-
s
e
p
l
e
n
a
d
e
d
i
r
e
i
t
o
.
<
/
P
>
25/03/2010 14:03