Home /
Noticias /
24.05.2013 08:47
Artigo do presidente da OAB/RS: Agressão ao pacto federativo
24/05/2013 08:47
http://bit.ly/10szSM5
<
i
>
F
o
i
p
u
b
l
i
c
a
d
o
n
a
e
d
i
ç
ã
o
d
e
s
t
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
4
)
,
d
o
j
o
r
n
a
l
Z
e
r
o
H
o
r
a
,
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
,
a
r
t
i
g
o
d
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
M
a
r
c
e
l
o
B
e
r
t
o
l
u
c
i
,
s
o
b
r
e
a
d
í
v
i
d
a
p
ú
b
l
i
c
a
e
o
p
a
c
t
o
f
e
d
e
r
a
t
i
v
o
.
&
n
b
s
p
;
<
b
r
>
<
b
r
>
<
/
i
>
<
b
>
A
g
r
e
s
s
ã
o
a
o
p
a
c
t
o
f
e
d
e
r
a
t
i
v
o
<
b
r
>
<
/
b
>
<
i
>
P
o
r
M
a
r
c
e
l
o
B
e
r
t
o
l
u
c
i
*
<
b
r
>
<
/
i
>
<
b
r
>
O
e
n
g
e
s
s
a
m
e
n
t
o
d
o
s
E
s
t
a
d
o
s
,
d
i
a
n
t
e
d
a
s
e
n
o
r
m
e
s
e
i
m
p
a
g
á
v
e
i
s
d
í
v
i
d
a
s
c
o
m
a
U
n
i
ã
o
,
m
o
b
i
l
i
z
o
u
,
n
o
d
i
a
1
5
d
e
m
a
i
o
,
n
a
s
e
d
e
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
d
a
O
A
B
,
e
m
B
r
a
s
í
l
i
a
,
m
a
i
s
d
e
1
2
0
e
n
t
i
d
a
d
e
s
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
c
i
v
i
l
o
r
g
a
n
i
z
a
d
a
.
A
f
o
r
ç
a
d
o
a
t
o
f
i
c
o
u
d
e
m
o
n
s
t
r
a
d
a
n
a
p
a
r
t
i
c
i
p
a
ç
ã
o
d
e
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
,
d
a
m
a
g
i
s
t
r
a
t
u
r
a
,
d
o
M
i
n
i
s
t
é
r
i
o
P
ú
b
l
i
c
o
,
d
o
s
p
o
d
e
r
e
s
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
,
L
e
g
i
s
l
a
t
i
v
o
e
E
x
e
c
u
t
i
v
o
e
a
s
s
o
c
i
a
ç
õ
e
s
d
e
c
l
a
s
s
e
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
M
a
i
s
u
m
a
v
e
z
,
f
i
c
o
u
e
v
i
d
e
n
c
i
a
d
o
q
u
e
e
s
s
e
n
ã
o
é
u
m
p
r
o
b
l
e
m
a
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
,
m
a
s
,
s
i
m
,
d
a
m
a
i
o
r
i
a
d
o
s
E
s
t
a
d
o
s
d
a
R
e
p
ú
b
l
i
c
a
F
e
d
e
r
a
t
i
v
a
d
o
B
r
a
s
i
l
.
A
l
i
á
s
,
o
n
o
m
e
o
f
i
c
i
a
l
d
a
n
a
ç
ã
o
n
ã
o
v
e
m
f
a
z
e
n
d
o
j
u
s
a
o
q
u
e
a
c
o
n
t
e
c
e
n
a
r
e
a
l
i
d
a
d
e
.
E
x
i
s
t
e
,
h
á
t
e
m
p
o
s
,
u
m
a
v
e
r
d
a
d
e
i
r
a
a
g
r
e
s
s
ã
o
a
o
p
a
c
t
o
f
e
d
e
r
a
t
i
v
o
,
u
m
a
v
e
z
q
u
e
a
t
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
a
d
e
r
e
c
e
i
t
a
s
e
n
t
r
e
a
s
2
7
u
n
i
d
a
d
e
s
d
a
f
e
d
e
r
a
ç
ã
o
e
o
s
m
a
i
s
d
e
5
m
i
l
m
u
n
i
c
í
p
i
o
s
n
ã
o
é
i
g
u
a
l
i
t
á
r
i
a
e
,
m
u
i
t
o
m
e
n
o
s
,
p
r
o
p
o
r
c
i
o
n
a
l
.
S
e
g
u
n
d
o
o
o
r
ç
a
m
e
n
t
o
d
a
U
n
i
ã
o
e
x
e
c
u
t
a
d
o
e
m
2
0
1
2
,
a
p
e
n
a
s
1
0
,
2
1
%
d
a
s
d
e
s
p
e
s
a
s
t
o
t
a
i
s
f
o
r
a
m
r
e
p
a
r
t
i
d
a
s
e
n
t
r
e
o
s
e
n
t
e
s
f
e
d
e
r
a
d
o
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
A
d
í
v
i
d
a
g
a
ú
c
h
a
f
o
i
r
e
f
i
n
a
n
c
i
a
d
a
e
m
1
9
9
8
,
a
p
a
r
t
i
r
d
o
e
m
p
r
é
s
t
i
m
o
d
e
R
$
1
0
b
i
l
h
õ
e
s
a
o
E
s
t
a
d
o
.
N
e
s
s
e
p
e
r
í
o
d
o
,
o
p
a
s
s
i
v
o
f
o
i
s
e
n
d
o
q
u
i
t
a
d
o
,
m
a
s
a
i
n
d
a
a
s
s
i
m
a
u
m
e
n
t
o
u
d
e
f
o
r
m
a
i
n
c
o
n
t
r
o
l
á
v
e
l
,
t
a
n
t
o
q
u
e
,
e
m
2
0
1
1
,
m
e
s
m
o
c
o
m
R
$
1
5
b
i
l
h
õ
e
s
e
m
p
a
g
a
m
e
n
t
o
s
,
o
s
a
l
d
o
d
e
v
e
d
o
r
j
á
u
l
t
r
a
p
a
s
s
a
v
a
o
s
R
$
4
0
b
i
l
h
õ
e
s
.
O
p
r
i
n
c
i
p
a
l
m
o
t
i
v
o
p
a
r
a
e
s
s
e
c
r
e
s
c
i
m
e
n
t
o
a
s
s
u
s
t
a
d
o
r
f
o
r
a
m
o
s
i
n
d
e
x
a
d
o
r
e
s
a
d
o
t
a
d
o
s
p
e
l
a
U
n
i
ã
o
,
b
a
s
e
a
d
o
s
e
m
í
n
d
i
c
e
s
d
e
c
o
r
r
e
ç
ã
o
m
o
n
e
t
á
r
i
a
c
o
m
p
l
e
t
a
m
e
n
t
e
f
o
r
a
d
a
r
e
a
l
i
d
a
d
e
d
o
c
e
n
á
r
i
o
f
i
n
a
n
c
e
i
r
o
a
t
u
a
l
e
q
u
e
r
e
t
i
r
a
m
a
p
r
o
x
i
m
a
d
a
m
e
n
t
e
1
3
%
d
o
o
r
ç
a
m
e
n
t
o
d
o
s
E
s
t
a
d
o
s
.
N
o
s
s
a
p
r
e
o
c
u
p
a
ç
ã
o
r
e
s
u
l
t
o
u
n
o
a
j
u
i
z
a
m
e
n
t
o
,
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
,
e
m
n
o
v
e
m
b
r
o
d
e
2
0
1
2
,
d
a
A
ç
ã
o
C
i
v
i
l
O
r
i
g
i
n
á
r
i
a
n
º
2
.
0
5
9
,
n
o
S
T
F
,
p
a
r
a
a
r
e
n
e
g
o
c
i
a
ç
ã
o
d
a
d
í
v
i
d
a
c
o
n
t
r
a
í
d
a
p
e
l
o
R
S
j
u
n
t
o
à
U
n
i
ã
o
.
<
b
r
>
<
b
r
>
E
o
q
u
e
o
c
i
d
a
d
ã
o
t
e
m
a
v
e
r
c
o
m
e
s
s
e
p
r
o
b
l
e
m
a
?
S
a
ú
d
e
,
e
d
u
c
a
ç
ã
o
,
s
e
g
u
r
a
n
ç
a
,
a
c
e
s
s
o
p
l
e
n
o
à
J
u
s
t
i
ç
a
e
p
a
g
a
m
e
n
t
o
d
e
p
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
s
ã
o
a
p
e
n
a
s
a
l
g
u
n
s
d
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
i
s
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
e
q
u
e
n
ã
o
s
ã
o
c
u
m
p
r
i
d
o
s
n
a
s
u
a
i
n
t
e
g
r
a
l
i
d
a
d
e
d
e
v
i
d
o
a
e
s
s
a
d
í
v
i
d
a
.
<
b
r
>
<
b
r
>
P
o
r
c
o
n
s
e
q
u
ê
n
c
i
a
,
o
m
a
i
o
r
p
r
e
j
u
d
i
c
a
d
o
c
o
n
t
i
n
u
a
s
e
n
d
o
o
c
i
d
a
d
ã
o
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
,
q
u
e
,
i
n
d
i
v
i
d
u
a
l
m
e
n
t
e
e
m
2
0
1
3
,
j
á
p
a
g
o
u
q
u
a
s
e
R
$
2
,
7
m
i
l
e
m
t
r
i
b
u
t
o
s
,
t
o
t
a
l
i
z
a
n
d
o
n
a
c
i
o
n
a
l
m
e
n
t
e
m
a
i
s
d
e
R
$
5
1
4
b
i
l
h
õ
e
s
,
s
e
g
u
n
d
o
o
"
i
m
p
o
s
t
ô
m
e
t
r
o
"
d
e
S
ã
o
P
a
u
l
o
.
P
o
r
s
u
a
v
e
z
,
o
r
e
t
o
r
n
o
d
e
s
s
e
s
i
m
p
o
s
t
o
s
s
e
g
u
e
s
e
n
d
o
o
p
i
o
r
e
n
t
r
e
3
0
p
a
í
s
e
s
,
c
o
n
f
o
r
m
e
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
o
d
e
P
l
a
n
e
j
a
m
e
n
t
o
T
r
i
b
u
t
á
r
i
o
.
<
b
r
>
<
b
r
>
B
u
s
c
a
n
d
o
m
o
d
i
f
i
c
a
r
e
s
s
a
a
b
s
u
r
d
a
r
e
a
l
i
d
a
d
e
,
a
p
r
o
v
a
m
o
s
n
o
a
t
o
d
a
d
í
v
i
d
a
p
ú
b
l
i
c
a
,
e
m
B
r
a
s
í
l
i
a
,
o
M
a
n
i
f
e
s
t
o
p
e
l
a
R
e
v
i
s
ã
o
d
a
D
í
v
i
d
a
d
o
s
E
s
t
a
d
o
s
e
M
u
n
i
c
í
p
i
o
s
,
q
u
e
p
r
o
p
õ
e
r
e
c
a
l
c
u
l
a
r
o
s
p
a
s
s
i
v
o
s
d
o
E
s
t
a
d
o
c
o
m
a
U
n
i
ã
o
,
l
e
v
a
n
d
o
e
m
c
o
n
s
i
d
e
r
a
ç
ã
o
t
r
ê
s
f
a
t
o
r
e
s
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
i
s
:
r
e
t
r
o
a
t
i
v
a
m
e
n
t
e
à
d
a
t
a
d
a
a
s
s
i
n
a
t
u
r
a
d
o
s
c
o
n
t
r
a
t
o
s
d
o
s
v
a
l
o
r
e
s
d
e
v
i
d
o
s
à
U
n
i
ã
o
,
l
i
m
i
t
a
d
o
s
a
o
I
P
C
A
e
s
e
m
a
c
o
b
r
a
n
ç
a
d
e
j
u
r
o
s
;
a
p
l
i
c
a
r
s
o
b
r
e
o
s
p
a
s
s
i
v
o
s
r
e
m
a
n
e
s
c
e
n
t
e
s
o
I
P
C
A
e
s
e
m
o
s
j
u
r
o
s
;
e
l
i
m
i
t
a
r
a
6
%
o
c
o
m
p
r
o
m
e
t
i
m
e
n
t
o
d
a
r
e
c
e
i
t
a
l
í
q
u
i
d
a
r
e
a
l
p
a
r
a
o
p
a
g
a
m
e
n
t
o
d
a
s
p
r
e
s
t
a
ç
õ
e
s
f
u
t
u
r
a
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
i
>
*
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
<
/
i
>
<
b
r
>
24/05/2013 08:47