Home /
Noticias /
20.05.2014 10:19
Artigo do presidente da OAB/RS: Atuando na proteção de direitos
20/05/2014 10:19
http://bit.ly/R48kOw

<
p
>
<
e
m
>
F
o
i
p
u
b
l
i
c
a
d
o
n
a
e
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
s
t
a
t
e
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
-
f
e
i
r
a
(
2
0
)
,
n
a
c
o
l
u
n
a
I
n
V
e
r
b
i
s
,
d
o
j
o
r
n
a
l
C
o
r
r
e
i
o
d
o
P
o
v
o
,
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
,
a
r
t
i
g
o
d
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
M
a
r
c
e
l
o
B
e
r
t
o
l
u
c
i
,
s
o
b
r
e
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
A
t
u
a
n
d
o
n
a
p
r
o
t
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
d
i
r
e
i
t
o
s
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
/
>
<
s
t
r
o
n
g
>
P
o
r
M
a
r
c
e
l
o
B
e
r
t
o
l
u
c
i
&
n
d
a
s
h
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
A
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
&
e
a
c
u
t
e
;
r
e
a
f
i
r
m
a
d
a
d
e
f
o
r
m
a
p
e
r
m
a
n
e
n
t
e
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
,
e
s
p
e
c
i
a
l
m
e
n
t
e
n
a
e
s
f
e
r
a
j
u
d
i
c
i
a
l
,
a
p
a
r
t
i
r
d
a
m
&
a
a
c
u
t
e
;
x
i
m
a
'
A
d
v
o
g
a
d
o
v
a
l
o
r
i
z
a
d
o
,
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
r
e
s
p
e
i
t
a
d
o
'
.
E
n
t
r
e
t
a
n
t
o
,
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
d
e
v
e
m
s
e
r
r
e
s
p
e
i
t
a
d
a
s
e
m
t
o
d
o
s
o
s
l
o
c
a
i
s
e
m
q
u
e
u
m
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
e
s
t
e
j
a
p
r
e
s
e
n
t
e
e
e
m
a
t
i
v
i
d
a
d
e
.
R
e
c
e
n
t
e
m
e
n
t
e
,
u
m
a
c
o
n
q
u
i
s
t
a
n
o
S
u
p
r
e
m
o
T
r
i
b
u
n
a
l
F
e
d
e
r
a
l
(
S
T
F
)
r
e
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
o
u
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
d
a
c
l
a
s
s
e
n
o
&
a
c
i
r
c
;
m
b
i
t
o
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
o
d
e
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
j
u
n
t
o
a
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
o
S
e
g
u
r
o
S
o
c
i
a
l
(
I
N
S
S
)
.
<
/
p
>
<
p
>
E
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
j
u
i
z
a
d
a
p
e
l
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
(
R
e
c
u
r
s
o
E
x
t
r
a
o
r
d
i
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
2
7
7
0
6
5
)
,
a
1
T
u
r
m
a
d
o
S
T
F
m
a
n
t
e
v
e
a
c
&
o
a
c
u
t
e
;
r
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
R
e
g
i
o
n
a
l
F
e
d
e
r
a
l
d
a
4
R
e
g
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
(
T
R
F
4
)
,
q
u
e
g
a
r
a
n
t
i
u
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
o
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
p
r
i
o
r
i
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
e
d
i
f
e
r
e
n
c
i
a
d
o
n
a
s
a
g
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
d
o
I
N
S
S
l
o
c
a
l
i
z
a
d
a
s
n
o
E
s
t
a
d
o
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
.
A
t
u
a
n
d
o
n
a
p
r
o
t
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
d
i
r
e
i
t
o
s
,
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
d
e
v
e
m
s
e
r
a
t
e
n
d
i
d
o
s
p
r
i
o
r
i
t
a
r
i
a
m
e
n
t
e
,
s
e
m
f
i
l
a
s
,
e
m
l
o
c
a
l
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
p
r
i
o
e
i
n
d
e
p
e
n
d
e
n
t
e
m
e
n
t
e
d
e
d
i
s
t
r
i
b
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
s
e
n
h
a
s
,
d
u
r
a
n
t
e
o
h
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
e
e
x
p
e
d
i
e
n
t
e
.
<
/
p
>
<
p
>
C
o
m
a
s
e
n
s
i
b
i
l
i
d
a
d
e
d
e
u
m
j
u
r
i
s
t
a
,
o
r
e
l
a
t
o
r
d
o
r
e
c
u
r
s
o
,
m
i
n
i
s
t
r
o
M
a
r
c
o
A
u
r
&
e
a
c
u
t
e
;
l
i
o
M
e
l
l
o
,
v
a
l
o
r
i
z
o
u
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
,
c
i
t
a
n
d
o
o
a
r
t
i
g
o
1
3
3
d
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
e
d
e
r
a
l
,
e
m
q
u
e
o
a
d
v
o
g
a
d
o
&
e
a
c
u
t
e
;
'
i
n
d
i
s
p
e
n
s
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
&
a
g
r
a
v
e
;
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
j
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
,
s
e
n
d
o
i
n
v
i
o
l
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
p
o
r
s
e
u
s
a
t
o
s
e
m
a
n
i
f
e
s
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
n
o
e
x
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
a
p
r
o
f
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
n
o
s
l
i
m
i
t
e
s
d
a
l
e
i
'
.
E
m
s
e
u
v
o
t
o
,
o
m
i
n
i
s
t
r
o
s
e
g
u
i
u
v
a
l
o
r
i
z
a
n
d
o
o
p
a
p
e
l
e
x
e
r
c
i
d
o
p
e
l
o
a
d
v
o
g
a
d
o
,
s
a
l
i
e
n
t
a
n
d
o
p
o
n
t
o
s
d
o
E
s
t
a
t
u
t
o
d
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
e
d
a
O
A
B
(
l
e
i
8
.
9
0
6
/
1
9
9
4
)
s
o
b
r
e
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
d
a
c
l
a
s
s
e
.
M
a
i
s
u
m
a
v
e
z
,
o
m
i
n
i
s
t
r
o
M
a
r
c
o
A
u
r
&
e
a
c
u
t
e
;
l
i
o
M
e
l
l
o
f
o
i
c
a
t
e
g
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
c
o
a
o
a
f
i
r
m
a
r
q
u
e
a
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
i
m
p
l
i
c
a
e
m
o
f
e
n
s
a
a
o
p
r
i
n
c
&
i
a
c
u
t
e
;
p
i
o
d
a
i
g
u
a
l
d
a
d
e
n
e
m
c
o
n
f
e
r
e
p
r
i
v
i
l
&
e
a
c
u
t
e
;
g
i
o
i
n
j
u
s
t
i
f
i
c
a
d
o
,
p
o
i
s
o
b
s
e
r
v
a
'
a
r
e
l
e
v
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
,
p
r
e
s
e
n
t
e
,
i
n
c
l
u
s
i
v
e
,
n
a
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
d
e
f
e
s
a
d
o
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
m
i
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
a
'
.
<
/
p
>
<
p
>
E
s
s
e
s
a
r
g
u
m
e
n
t
o
s
r
e
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
m
q
u
e
c
a
b
e
a
o
a
d
v
o
g
a
d
o
,
e
x
a
t
a
m
e
n
t
e
,
s
e
r
o
p
o
r
t
a
-
v
o
z
d
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
.
C
o
n
h
e
c
e
d
o
r
d
a
s
r
e
g
r
a
s
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
a
s
e
d
o
m
a
i
s
a
m
p
l
o
c
o
n
t
e
x
t
o
q
u
e
e
n
v
o
l
v
e
c
a
d
a
c
a
s
o
,
&
e
a
c
u
t
e
;
e
l
e
o
r
e
s
p
o
n
s
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
p
o
r
l
e
v
a
r
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
q
u
e
i
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
n
s
t
i
t
u
i
r
a
d
e
f
e
s
a
d
a
p
a
r
t
e
e
a
e
s
p
e
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
c
l
i
e
n
t
e
d
e
v
&
e
c
i
r
c
;
-
l
o
s
r
e
s
p
e
i
t
a
d
o
s
.
U
t
i
l
i
z
a
-
s
e
d
e
s
e
u
s
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
s
t
&
e
a
c
u
t
e
;
c
n
i
c
o
s
p
a
r
a
,
e
m
&
u
a
c
u
t
e
;
l
t
i
m
a
a
n
&
a
a
c
u
t
e
;
l
i
s
e
,
d
i
r
i
m
i
r
o
u
,
a
o
m
e
n
o
s
,
a
t
e
n
u
a
r
o
s
c
o
n
f
l
i
t
o
s
e
c
h
e
g
a
r
a
u
m
a
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
a
t
i
s
f
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
.
O
e
x
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
&
e
a
c
u
t
e
;
r
e
c
o
m
p
e
n
s
a
d
o
r
c
o
m
o
p
o
u
c
o
s
.
A
a
b
n
e
g
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
m
r
e
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
a
g
r
a
v
e
;
v
i
d
a
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
e
a
c
o
n
s
e
q
u
e
n
t
e
d
e
d
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
,
t
a
n
t
o
n
o
&
a
c
i
r
c
;
m
b
i
t
o
j
u
d
i
c
i
a
l
q
u
a
n
t
o
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
o
,
m
u
i
t
a
s
v
e
z
e
s
r
e
l
e
g
a
n
d
o
a
f
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
a
s
e
g
u
n
d
o
p
l
a
n
o
,
c
o
n
t
r
a
s
t
a
c
o
m
a
s
v
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
s
e
a
f
e
l
i
c
i
d
a
d
e
d
e
v
e
r
a
j
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
r
e
s
t
a
b
e
l
e
c
i
d
a
.
<
/
p
>
<
p
>
C
o
m
e
m
o
r
a
m
o
s
e
s
s
a
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
S
T
F
,
q
u
e
r
e
a
f
i
r
m
a
o
r
e
s
p
e
i
t
o
&
a
g
r
a
v
e
;
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
n
o
&
a
c
i
r
c
;
m
b
i
t
o
d
o
I
N
S
S
a
p
a
r
t
i
r
d
e
u
m
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
e
s
p
e
c
i
a
l
i
z
a
d
o
n
a
e
s
f
e
r
a
p
r
e
v
i
d
e
n
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
c
o
n
d
i
z
e
n
t
e
c
o
m
o
t
r
a
b
a
l
h
o
d
e
s
e
m
p
e
n
h
a
d
o
p
e
l
o
a
d
v
o
g
a
d
o
e
m
f
a
v
o
r
d
o
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
S
e
g
u
i
n
d
o
a
m
e
s
m
a
l
i
n
h
a
d
e
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
d
a
O
A
B
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
b
u
s
c
a
n
d
o
a
m
p
l
i
a
r
a
m
e
d
i
d
a
j
u
n
t
o
a
o
I
N
S
S
,
t
e
n
d
o
e
m
v
i
s
t
a
a
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
i
n
o
v
a
d
o
r
a
e
f
a
c
i
l
i
t
a
d
o
r
a
d
o
e
x
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
A
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
i
s
s
o
,
a
P
r
o
c
u
r
a
d
o
r
i
a
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
D
e
f
e
s
a
d
a
s
P
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
,
e
m
c
o
n
t
a
t
o
c
o
m
o
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
p
r
i
o
m
i
n
i
s
t
r
o
M
a
r
c
o
A
u
r
&
e
a
c
u
t
e
;
l
i
o
M
e
l
l
o
,
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
a
t
u
a
n
d
o
p
a
r
a
n
a
c
i
o
n
a
l
i
z
a
r
a
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
e
s
t
e
n
d
e
n
d
o
e
s
s
a
c
o
n
q
u
i
s
t
a
p
a
r
a
t
o
d
o
s
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
d
o
B
r
a
s
i
l
,
e
v
o
c
a
n
d
o
q
u
e
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
n
a
v
e
r
d
a
d
e
,
d
e
t
o
d
a
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
.
<
/
p
>
20/05/2014 10:19