Home /
Noticias /
12.03.2014 09:59
Artigo do presidente da OAB/RS: Estado ineficiente: cidadania penalizada
12/03/2014 09:59
http://bit.ly/1izK7rE
<
p
>
<
e
m
>
F
o
i
p
u
b
l
i
c
a
d
o
n
a
e
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
s
t
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
2
)
,
n
o
j
o
r
n
a
l
Z
e
r
o
H
o
r
a
,
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
,
a
r
t
i
g
o
d
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
M
a
r
c
e
l
o
B
e
r
t
o
l
u
c
i
,
s
o
b
r
e
o
c
o
n
g
e
l
a
m
e
n
t
o
d
a
d
e
d
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
v
a
l
o
r
e
s
d
o
I
m
p
o
s
t
o
d
e
R
e
n
d
a
.
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
E
s
t
a
d
o
i
n
e
f
i
c
i
e
n
t
e
:
c
i
d
a
d
a
n
i
a
p
e
n
a
l
i
z
a
d
a
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
P
o
r
M
A
R
C
E
L
O
B
E
R
T
O
L
U
C
I
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
;
"
>
E
s
t
a
d
o
s
i
n
e
f
i
c
i
e
n
t
e
s
p
e
n
a
l
i
z
a
m
d
u
p
l
a
m
e
n
t
e
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
:
1
)
n
a
o
f
e
r
t
a
p
r
e
c
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
d
e
s
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
e
s
s
e
n
c
i
a
i
s
d
e
s
u
a
r
e
s
p
o
n
s
a
b
i
l
i
d
a
d
e
,
e
n
t
r
e
o
s
q
u
a
i
s
a
s
a
&
u
a
c
u
t
e
;
d
e
,
a
e
d
u
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
a
m
o
b
i
l
i
d
a
d
e
,
a
s
e
g
u
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
e
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
;
e
2
)
n
a
a
d
o
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
r
e
c
u
r
s
o
f
&
a
a
c
u
t
e
;
c
i
l
d
e
e
l
e
v
a
r
i
m
p
o
s
t
o
s
p
a
r
a
f
i
n
a
n
c
i
a
r
e
s
s
a
s
a
t
r
i
b
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
.
N
o
B
r
a
s
i
l
,
e
m
q
u
e
e
s
s
a
p
e
n
o
s
a
r
e
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
e
a
c
u
t
e
;
h
i
s
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
c
a
,
i
n
f
e
l
i
z
m
e
n
t
e
a
e
l
e
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
t
r
i
b
u
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
e
m
s
i
d
o
a
o
p
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
E
x
e
c
u
t
i
v
o
s
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
>
<
b
r
/
>
R
e
f
i
r
o
-
m
e
t
a
n
t
o
a
o
c
o
n
g
e
l
a
m
e
n
t
o
d
a
d
e
d
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
v
a
l
o
r
e
s
d
o
I
m
p
o
s
t
o
d
e
R
e
n
d
a
(
I
R
)
q
u
a
n
t
o
&
a
g
r
a
v
e
;
i
n
t
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
d
e
m
o
n
s
t
r
a
d
a
e
m
r
e
c
e
n
t
e
m
a
n
i
f
e
s
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
m
i
n
i
s
t
r
o
d
a
F
a
z
e
n
d
a
,
d
e
v
a
l
e
r
-
s
e
d
a
f
&
o
a
c
u
t
e
;
r
m
u
l
a
d
e
c
r
i
a
r
e
/
o
u
e
l
e
v
a
r
t
r
i
b
u
t
o
s
p
a
r
a
a
t
e
n
d
e
r
p
l
e
i
t
o
s
d
a
s
u
n
i
d
a
d
e
s
f
e
d
e
r
a
t
i
v
a
s
e
m
d
&
i
a
c
u
t
e
;
v
i
d
a
c
o
m
a
U
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
A
p
r
e
o
c
u
p
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
O
A
B
/
R
S
c
o
m
a
d
e
b
i
l
i
d
a
d
e
d
a
s
a
&
u
a
c
u
t
e
;
d
e
f
i
n
a
n
c
e
i
r
a
d
o
E
s
t
a
d
o
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
f
o
i
m
a
t
e
r
i
a
l
i
z
a
d
a
p
e
l
o
a
j
u
i
z
a
m
e
n
t
o
,
e
m
n
o
v
e
m
b
r
o
d
e
2
0
1
2
,
d
e
A
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
C
i
v
i
l
O
r
i
g
i
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
2
.
0
5
9
n
o
S
u
p
r
e
m
o
T
r
i
b
u
n
a
l
F
e
d
e
r
a
l
(
S
T
F
)
,
v
i
s
a
n
d
o
r
e
v
i
s
a
r
a
d
&
i
a
c
u
t
e
;
v
i
d
a
c
o
m
a
U
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
E
m
m
e
i
o
a
e
s
s
a
j
&
a
a
c
u
t
e
;
a
g
u
d
a
l
i
n
h
a
a
r
r
e
c
a
d
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
,
h
&
a
a
c
u
t
e
;
q
u
e
s
e
r
e
i
t
e
r
a
r
:
d
e
u
m
l
a
d
o
,
o
E
x
e
c
u
t
i
v
o
d
e
i
x
a
d
e
c
o
r
r
i
g
i
r
a
s
d
e
d
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
o
I
R
,
u
s
a
n
d
o
a
i
n
f
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
m
b
e
n
e
f
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
p
r
i
o
;
d
e
o
u
t
r
o
,
l
i
m
i
t
a
a
s
d
e
d
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
o
s
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
s
a
g
a
s
t
o
s
e
s
s
e
n
c
i
a
i
s
,
e
m
q
u
e
p
e
s
e
o
B
r
a
s
i
l
c
o
n
t
i
n
u
e
a
o
c
u
p
a
r
c
o
n
s
t
r
a
n
g
e
d
o
r
a
p
o
s
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
m
q
u
e
s
i
t
o
s
c
o
m
o
a
s
a
&
u
a
c
u
t
e
;
d
e
e
a
e
d
u
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
Q
u
a
n
d
o
o
s
E
x
e
c
u
t
i
v
o
s
i
g
n
o
r
a
m
o
s
e
s
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
f
a
m
i
l
i
a
r
e
s
n
a
f
o
r
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
d
e
s
e
u
s
d
e
s
c
e
n
d
e
n
t
e
s
,
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
n
a
p
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
,
d
e
s
e
s
t
i
m
u
l
a
n
d
o
a
e
d
u
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
&
E
a
c
u
t
e
;
o
c
a
s
o
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
,
n
o
q
u
a
l
,
d
e
a
c
o
r
d
o
c
o
m
e
s
t
u
d
o
s
,
a
d
e
d
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
I
R
c
o
m
o
e
n
s
i
n
o
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
c
o
n
t
i
d
a
e
m
R
$
3
,
2
m
i
l
/
a
n
o
(
e
q
u
i
v
a
l
e
n
t
e
s
a
U
S
$
1
,
7
m
i
l
/
a
n
o
)
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
N
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
v
i
z
i
n
h
a
s
,
e
c
o
n
o
m
i
c
a
m
e
n
t
e
m
a
i
s
f
r
&
a
a
c
u
t
e
;
g
e
i
s
_
c
o
m
o
P
a
r
a
g
u
a
i
,
P
e
r
u
e
V
e
n
e
z
u
e
l
a
_
p
r
o
p
o
r
c
i
o
n
a
m
d
e
d
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
i
n
t
e
g
r
a
l
;
n
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
s
e
n
v
o
l
v
i
d
a
s
_
c
o
m
o
A
l
e
m
a
n
h
a
e
E
s
t
a
d
o
s
U
n
i
d
o
s
_
p
e
r
m
i
t
e
m
d
e
s
c
o
n
t
o
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
g
e
n
e
r
o
s
o
s
,
q
u
e
u
l
t
r
a
p
a
s
s
a
m
o
d
o
b
r
o
p
r
a
t
i
c
a
d
o
e
n
t
r
e
n
&
o
a
c
u
t
e
;
s
;
e
p
a
&
i
a
c
u
t
e
;
s
e
s
e
m
c
o
r
r
e
s
p
o
n
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
c
o
m
a
e
x
p
r
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
c
o
n
&
o
c
i
r
c
;
m
i
c
a
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
a
t
u
a
l
_
c
o
m
o
M
&
e
a
c
u
t
e
;
x
i
c
o
e
&
I
a
c
u
t
e
;
n
d
i
a
_
v
a
r
i
a
m
s
u
a
s
d
e
d
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
U
S
$
3
,
1
m
i
l
a
U
S
$
4
,
7
m
i
l
/
a
n
o
,
r
e
s
p
e
c
t
i
v
a
m
e
n
t
e
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
M
a
i
s
d
o
q
u
e
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
s
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
a
s
d
i
s
c
u
t
&
i
a
c
u
t
e
;
v
e
i
s
e
c
r
i
t
i
c
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
i
s
,
a
s
a
d
o
t
a
d
a
s
n
o
B
r
a
s
i
l
s
i
g
n
i
f
i
c
a
m
u
m
d
e
s
v
i
o
&
e
a
c
u
t
e
;
t
i
c
o
e
a
g
r
i
d
e
m
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
.
&
E
a
c
u
t
e
;
p
o
r
e
s
s
a
c
o
n
v
i
c
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
q
u
e
a
O
A
B
n
a
c
i
o
n
a
l
,
c
o
m
a
c
o
l
a
b
o
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
o
a
p
l
a
u
s
o
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
p
r
o
m
o
v
e
n
d
o
m
e
d
i
d
a
s
c
o
n
c
r
e
t
a
s
p
a
r
a
o
a
j
u
i
z
a
m
e
n
t
o
d
e
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
i
r
e
t
a
d
e
i
n
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
i
d
a
d
e
n
o
S
T
F
c
o
n
t
r
a
o
l
i
m
i
t
e
d
a
s
d
e
d
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
Q
u
a
n
d
o
u
s
a
r
e
i
t
e
r
a
d
a
m
e
n
t
e
e
s
s
a
s
o
p
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
,
o
m
a
i
o
r
p
r
e
j
u
d
i
c
a
d
o
&
e
a
c
u
t
e
;
o
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
q
u
e
,
i
n
d
i
v
i
d
u
a
l
m
e
n
t
e
,
j
&
a
a
c
u
t
e
;
p
a
g
o
u
m
a
i
s
d
e
R
$
2
9
5
b
i
l
h
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
m
t
r
i
b
u
t
o
s
n
e
s
t
e
i
n
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
e
2
0
1
4
,
s
e
g
u
n
d
o
n
&
u
a
c
u
t
e
;
m
e
r
o
s
d
o
&
l
d
q
u
o
;
i
m
p
o
s
t
&
o
c
i
r
c
;
m
e
t
r
o
&
r
d
q
u
o
;
d
e
S
&
a
t
i
l
d
e
;
o
P
a
u
l
o
.
E
n
q
u
a
n
t
o
a
r
e
f
o
r
m
a
t
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
v
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
,
o
r
e
t
o
r
n
o
d
o
s
i
m
p
o
s
t
o
s
p
a
g
o
s
s
e
g
u
e
s
e
n
d
o
o
p
i
o
r
e
n
t
r
e
3
0
p
a
&
i
a
c
u
t
e
;
s
e
s
,
c
o
n
f
o
r
m
e
d
a
d
o
s
d
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
o
d
e
P
l
a
n
e
j
a
m
e
n
t
o
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
&
E
a
c
u
t
e
;
i
n
a
c
e
i
t
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
q
u
e
o
E
x
e
c
u
t
i
v
o
a
r
r
e
c
a
d
e
m
a
i
s
&
a
g
r
a
v
e
;
c
u
s
t
a
d
o
c
o
n
g
e
l
a
m
e
n
t
o
d
a
s
c
o
r
r
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
a
t
a
b
e
l
a
d
e
d
e
d
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
o
I
R
,
p
r
e
v
a
l
e
c
e
n
d
o
-
s
e
d
e
u
m
a
d
e
f
a
s
a
g
e
m
j
&
a
a
c
u
t
e
;
s
u
p
e
r
i
o
r
a
6
0
%
.
A
s
s
i
m
,
o
E
s
t
a
d
o
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
a
n
u
n
c
i
a
n
d
o
s
u
a
i
n
e
f
i
c
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
e
i
m
p
o
n
d
o
a
c
o
n
t
a
a
o
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
<
/
p
>
12/03/2014 09:59