Home / Noticias / 07.07.2010 10:37

Artigo do presidente da OAB/RS: Foro privilegiado e riscos à democracia

07/07/2010 10:37

http://bit.ly/LbTXhk
<
I
>
O
j
o
r
n
a
l
Z
e
r
o
H
o
r
a
p
u
b
l
i
c
o
u
,
n
e
s
t
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
0
7
)
,
n
a
p
á
g
i
n
a
1
7
,
&
n
b
s
p
;
a
r
t
i
g
o
d
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
/
I
>
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
W
E
I
G
H
T
:
b
o
l
d
"
>
F
o
r
o
p
r
i
v
i
l
e
g
i
a
d
o
e
r
i
s
c
o
s
à
d
e
m
o
c
r
a
c
i
a
<
/
S
P
A
N
>
<
B
R
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
W
E
I
G
H
T
:
b
o
l
d
"
>
<
B
R
>
E
s
p
e
c
i
a
l
m
e
n
t
e
p
o
r
s
e
r
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
a
n
o
e
l
e
i
t
o
r
a
l
,
e
s
t
e
2
0
1
0
r
e
q
u
e
r
r
e
d
o
b
r
a
d
a
a
t
e
n
ç
ã
o
p
a
r
a
c
o
m
t
u
d
o
q
u
e
e
n
v
o
l
v
e
o
s
a
g
e
n
t
e
s
p
ú
b
l
i
c
o
s
,
c
a
n
d
i
d
a
t
o
s
a
c
a
r
g
o
s
o
u
n
ã
o
.
É
t
a
r
e
f
a
p
r
i
m
o
r
d
i
a
l
d
a
s
i
n
s
t
i
t
u
i
ç
õ
e
s
e
m
g
e
r
a
l
e
d
o
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
c
o
m
o
c
i
d
a
d
ã
o
t
r
a
t
a
r
c
o
m
a
m
á
x
i
m
a
a
c
u
i
d
a
d
e
o
s
t
e
m
a
s
q
u
e
d
i
z
e
m
r
e
s
p
e
i
t
o
à
c
o
n
s
o
l
i
d
a
ç
ã
o
d
a
d
e
m
o
c
r
a
c
i
a
n
o
B
r
a
s
i
l
.
<
B
R
>
<
B
R
>
E
n
t
r
e
e
s
s
e
s
a
s
s
u
n
t
o
s
a
s
e
r
e
m
r
i
g
o
r
o
s
a
m
e
n
t
e
e
x
a
m
i
n
a
d
o
s
,
e
s
t
ã
o
a
l
g
u
m
a
s
r
e
g
r
a
s
j
u
r
í
d
i
c
a
s
c
o
n
t
i
d
a
s
n
a
P
r
o
p
o
s
t
a
d
e
E
m
e
n
d
a
C
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
3
5
8
/
2
0
0
5
,
q
u
e
,
a
f
o
r
a
o
u
t
r
o
s
i
t
e
n
s
d
a
r
e
f
o
r
m
a
d
o
P
o
d
e
r
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
,
e
s
t
e
n
d
e
p
a
r
a
e
x
-
a
u
t
o
r
i
d
a
d
e
s
p
ú
b
l
i
c
a
s
a
p
o
s
s
i
b
i
l
i
d
a
d
e
d
e
s
e
v
a
l
e
r
d
o
r
i
t
o
d
o
f
o
r
o
p
r
i
v
i
l
e
g
i
a
d
o
.
S
e
a
P
E
C
f
o
r
a
p
r
o
v
a
d
a
n
a
C
â
m
a
r
a
d
o
s
D
e
p
u
t
a
d
o
s
,
o
n
d
e
t
r
a
m
i
t
a
a
t
u
a
l
m
e
n
t
e
,
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
c
o
r
r
e
r
á
o
r
i
s
c
o
d
e
s
e
r
v
í
t
i
m
a
d
e
u
m
v
e
r
d
a
d
e
i
r
o
t
e
r
r
e
m
o
t
o
d
e
i
m
p
u
n
i
d
a
d
e
,
a
j
u
l
g
a
r
-
s
e
p
e
l
a
s
p
r
á
t
i
c
a
s
h
o
j
e
c
o
n
s
t
a
t
a
d
a
s
e
m
r
e
l
a
ç
ã
o
a
e
s
s
e
m
e
c
a
n
i
s
m
o
p
r
o
c
e
s
s
u
a
l
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
s
t
r
i
b
u
n
a
i
s
s
u
p
e
r
i
o
r
e
s
,
o
n
d
e
s
ã
o
j
u
l
g
a
d
o
s
a
l
g
u
n
s
d
o
s
e
n
t
e
s
p
ú
b
l
i
c
o
s
q
u
e
t
ê
m
d
i
r
e
i
t
o
a
o
f
o
r
o
e
s
p
e
c
i
a
l
,
n
ã
o
e
s
t
ã
o
p
r
e
p
a
r
a
d
o
s
p
a
r
a
i
n
s
t
r
u
i
r
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
e
,
p
o
r
i
s
s
o
m
e
s
m
o
,
r
e
g
i
s
t
r
a
-
s
e
q
u
e
é
í
n
f
i
m
o
,
d
i
a
n
t
e
d
a
s
o
c
o
r
r
ê
n
c
i
a
s
q
u
e
l
h
e
s
c
h
e
g
a
m
à
s
m
e
s
a
s
d
e
t
r
a
b
a
l
h
o
,
o
n
ú
m
e
r
o
d
e
s
s
e
s
c
a
s
o
s
l
e
v
a
d
o
s
a
u
m
a
d
e
c
i
s
ã
o
f
i
n
a
l
.
T
a
l
r
e
a
l
i
d
a
d
e
a
c
a
b
a
s
e
t
o
r
n
a
n
d
o
u
m
e
s
c
u
d
o
p
a
r
a
q
u
e
a
g
e
n
t
e
s
p
ú
b
l
i
c
o
s
d
e
n
u
n
c
i
a
d
o
s
s
a
i
a
m
i
m
p
u
n
e
s
d
a
s
m
a
i
s
v
a
r
i
a
d
a
s
a
c
u
s
a
ç
õ
e
s
a
t
é
m
e
s
m
o
d
i
a
n
t
e
d
e
a
l
g
u
n
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
s
e
r
e
m
a
t
i
n
g
i
d
o
s
p
e
l
a
p
r
e
s
c
r
i
ç
ã
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
S
e
o
i
n
s
t
i
t
u
t
o
d
o
f
o
r
o
p
r
i
v
i
l
e
g
i
a
d
o
,
n
o
s
m
o
l
d
e
s
a
t
u
a
i
s
,
d
e
p
e
r
s
i
j
á
é
m
a
t
é
r
i
a
q
u
e
d
e
v
e
r
i
a
s
e
r
r
e
d
i
s
c
u
t
i
d
a
c
o
m
a
m
p
l
a
p
a
r
t
i
c
i
p
a
ç
ã
o
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
,
i
m
a
g
i
n
e
-
s
e
o
g
r
a
u
d
e
d
e
v
a
s
t
a
ç
ã
o
é
t
i
c
a
e
m
o
r
a
l
q
u
e
s
e
r
i
a
a
m
p
l
i
á
-
l
o
p
a
r
a
e
x
-
a
g
e
n
t
e
s
p
ú
b
l
i
c
o
s
d
o
s
m
a
i
s
d
e
5
m
i
l
m
u
n
i
c
í
p
i
o
s
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
s
.
N
o
t
i
c
i
á
r
i
o
s
r
e
c
e
n
t
e
s
d
ã
o
c
o
n
t
a
d
e
q
u
e
a
P
o
l
í
c
i
a
F
e
d
e
r
a
l
i
n
v
e
s
t
i
g
a
p
e
r
t
o
d
e
3
0
m
i
l
c
a
s
o
s
d
e
v
a
r
i
a
d
o
s
d
e
s
v
i
o
s
e
c
o
n
d
u
t
a
s
i
r
r
e
g
u
l
a
r
e
s
n
a
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
ç
ã
o
p
ú
b
l
i
c
a
e
m
t
o
d
o
o
p
a
í
s
.
A
o
m
e
s
m
o
t
e
m
p
o
,
a
F
u
n
d
a
ç
ã
o
G
e
t
u
l
i
o
V
a
r
g
a
s
,
d
o
a
l
t
o
d
a
s
u
a
c
r
e
d
i
b
i
l
i
d
a
d
e
,
i
n
f
o
r
m
a
q
u
e
5
%
d
o
P
r
o
d
u
t
o
I
n
t
e
r
n
o
B
r
u
t
o
n
a
c
i
o
n
a
l
,
c
e
r
c
a
d
e
a
s
s
o
m
b
r
o
s
o
s
R
$
1
4
0
b
i
l
h
õ
e
s
,
e
s
c
o
a
p
e
l
o
r
a
l
o
d
a
c
o
r
r
u
p
ç
ã
o
e
m
r
e
p
a
r
t
i
ç
õ
e
s
d
a
s
d
i
f
e
r
e
n
t
e
s
e
s
f
e
r
a
s
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
a
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
m
p
l
i
a
r
a
g
u
a
r
i
d
a
d
o
f
o
r
o
p
r
i
v
i
l
e
g
i
a
d
o
o
u
f
o
r
o
d
e
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
d
e
f
u
n
ç
ã
o
,
c
o
m
o
s
e
q
u
e
i
r
a
,
a
e
x
-
d
e
t
e
n
t
o
r
e
s
d
e
c
a
r
g
o
s
p
ú
b
l
i
c
o
s
é
,
e
n
t
ã
o
,
p
r
o
t
e
g
e
r
e
f
o
m
e
n
t
a
r
a
i
m
p
u
n
i
d
a
d
e
,
t
r
a
z
e
n
d
o
u
m
e
n
o
r
m
e
e
i
n
a
c
e
i
t
á
v
e
l
r
i
s
c
o
p
a
r
a
o
a
v
a
n
ç
o
e
a
m
a
d
u
r
e
c
i
m
e
n
t
o
d
a
j
o
v
e
m
d
e
m
o
c
r
a
c
i
a
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
.
E
a
a
m
e
a
ç
a
d
e
t
a
l
p
o
s
s
í
v
e
l
r
e
t
r
o
c
e
s
s
o
s
e
d
á
,
c
o
n
t
r
a
s
s
e
n
s
u
a
l
e
d
i
c
o
t
o
m
i
c
a
m
e
n
t
e
,
n
o
m
e
s
m
o
m
o
m
e
n
t
o
e
m
q
u
e
a
n
a
ç
ã
o
e
s
t
á
p
r
e
o
c
u
p
a
d
a
c
o
m
a
l
i
s
u
r
a
d
e
c
a
n
d
i
d
a
t
u
r
a
s
e
l
e
t
i
v
a
s
f
u
t
u
r
a
s
,
a
p
a
r
t
i
r
d
a
e
f
e
t
i
v
i
d
a
d
e
d
a
L
e
i
d
a
F
i
c
h
a
L
i
m
p
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
O
r
d
e
m
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
d
o
B
r
a
s
i
l
(
O
A
B
)
e
s
u
a
s
2
7
s
e
c
c
i
o
n
a
i
s
n
o
s
E
s
t
a
d
o
s
e
s
t
ã
o
e
m
p
e
r
m
a
n
e
n
t
e
m
o
b
i
l
i
z
a
ç
ã
o
p
a
r
a
q
u
e
a
l
g
u
m
a
s
d
a
s
p
e
r
i
g
o
s
a
s
d
e
t
e
r
m
i
n
a
ç
õ
e
s
e
m
b
u
t
i
d
a
s
n
a
P
E
C
3
5
8
s
e
j
a
m
r
e
j
e
i
t
a
d
a
s
p
e
l
a
C
â
m
a
r
a
d
o
s
D
e
p
u
t
a
d
o
s
.
D
e
v
e
o
c
o
r
r
e
r
e
m
p
a
r
a
l
e
l
o
,
p
o
r
é
m
,
a
c
o
n
s
c
i
e
n
t
i
z
a
ç
ã
o
e
a
m
o
b
i
l
i
z
a
ç
ã
o
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
p
a
r
a
q
u
e
a
m
a
t
é
r
i
a
,
c
o
m
o
e
s
t
á
p
r
o
p
o
s
t
a
,
s
e
j
a
s
e
p
u
l
t
a
d
a
a
n
t
e
s
m
e
s
m
o
d
e
q
u
e
n
o
v
o
s
c
a
s
o
s
d
e
c
o
r
r
u
p
ç
ã
o
v
e
n
h
a
m
à
t
o
n
a
p
e
l
a
m
í
d
i
a
,
c
o
m
o
l
a
m
e
n
t
a
v
e
l
m
e
n
t
e
t
e
m
a
c
o
n
t
e
c
i
d
o
d
e
f
o
r
m
a
q
u
a
s
e
s
i
s
t
e
m
á
t
i
c
a
n
o
s
ú
l
t
i
m
o
s
t
e
m
p
o
s
.
T
r
a
t
a
-
s
e
d
e
d
e
f
e
n
d
e
r
a
a
m
p
l
a
e
i
r
r
e
s
t
r
i
t
a
a
p
l
i
c
a
ç
ã
o
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
o
n
d
e
e
q
u
a
n
d
o
i
s
s
o
s
e
f
i
z
e
r
n
e
c
e
s
s
á
r
i
o
,
s
e
m
o
u
s
o
d
e
i
n
s
t
r
u
m
e
n
t
o
s
q
u
e
b
e
n
e
f
i
c
i
e
m
q
u
a
i
s
q
u
e
r
e
v
e
n
t
u
a
i
s
s
u
s
p
e
i
t
o
s
d
e
c
o
m
e
t
e
r
e
m
i
l
e
g
a
l
i
d
a
d
e
s
n
o
â
m
b
i
t
o
d
a
v
i
d
a
p
ú
b
l
i
c
a
.
<
B
R
>

07/07/2010 10:37



Notícia anterior

CAA/RS firma parceria com empresa referência nacional em serviços funerários

07.07.2010
Próxima notícia

Subseção de Garibaldi realiza 4ª aula do curso de Direito de Família

07.07.2010

Principais notícias

Ver todas