Home / Noticias / 02.10.2015 09:11

Artigo do presidente da OAB/RS: Mais fila, mais um calote?

02/10/2015 09:11

http://bit.ly/1Rk1VZE
Foto: Bernardo Jardim - Divulgação
<
p
>
<
e
m
>
F
o
i
p
u
b
l
i
c
a
d
o
n
a
e
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
s
t
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
0
2
)
,
n
o
s
i
t
e
E
s
p
a
&
c
c
e
d
i
l
;
o
V
i
t
a
l
,
a
r
t
i
g
o
d
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
M
a
r
c
e
l
o
B
e
r
t
o
l
u
c
i
,
c
o
n
t
r
a
o
p
r
o
j
e
t
o
d
e
r
e
d
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
p
a
g
a
m
e
n
t
o
d
a
s
R
P
V
s
d
e
4
0
p
a
r
a
s
e
t
e
s
a
l
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
m
&
i
a
c
u
t
e
;
n
i
m
o
s
.
<
b
r
/
>
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
M
a
i
s
f
i
l
a
,
m
a
i
s
u
m
c
a
l
o
t
e
?
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
/
>
<
s
t
r
o
n
g
>
P
o
r
M
a
r
c
e
l
o
B
e
r
t
o
l
u
c
i
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
M
a
i
s
u
m
a
v
e
z
,
o
E
s
t
a
d
o
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
t
e
n
t
a
d
a
r
u
m
c
a
l
o
t
e
n
o
s
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
-
c
r
e
d
o
r
e
s
a
o
a
p
r
e
s
e
n
t
a
r
o
P
r
o
j
e
t
o
d
e
L
e
i
n
&
o
r
d
m
;
3
3
6
/
2
0
1
5
,
q
u
e
v
i
s
a
r
e
d
u
z
i
r
o
l
i
m
i
t
e
d
e
p
a
g
a
m
e
n
t
o
s
d
a
s
R
e
q
u
i
s
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
P
e
q
u
e
n
o
V
a
l
o
r
(
R
P
V
s
)
d
e
4
0
s
a
l
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
m
&
i
a
c
u
t
e
;
n
i
m
o
s
(
R
$
3
1
.
5
2
0
,
0
0
)
p
a
r
a
o
t
e
t
o
m
&
a
a
c
u
t
e
;
x
i
m
o
d
e
s
e
t
e
s
a
l
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
m
&
i
a
c
u
t
e
;
n
i
m
o
s
(
R
$
5
.
5
1
6
,
0
0
)
.
<
/
p
>
<
p
>
S
e
o
p
r
o
j
e
t
o
f
o
r
a
p
r
o
v
a
d
o
p
e
l
o
s
d
e
p
u
t
a
d
o
s
d
a
A
s
s
e
m
b
l
e
i
a
L
e
g
i
s
l
a
t
i
v
a
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
a
j
&
a
a
c
u
t
e
;
g
i
g
a
n
t
e
s
c
a
f
i
l
a
d
e
p
r
e
c
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
a
u
m
e
n
t
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
a
i
n
d
a
m
a
i
s
,
p
o
i
s
a
s
R
P
V
s
c
o
m
v
a
l
o
r
e
s
s
u
p
e
r
i
o
r
e
s
a
s
e
t
e
s
a
l
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
m
&
i
a
c
u
t
e
;
n
i
m
o
s
s
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
r
a
n
s
f
o
r
m
a
d
a
s
e
m
p
r
e
c
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
;
o
u
s
e
j
a
,
a
d
&
i
a
c
u
t
e
;
v
i
d
a
d
e
q
u
a
s
e
R
$
9
b
i
l
h
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
c
r
e
s
c
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
e
o
E
s
t
a
d
o
d
o
R
S
,
q
u
e
&
e
a
c
u
t
e
;
o
q
u
a
r
t
o
m
a
i
o
r
d
e
v
e
d
o
r
d
e
p
r
e
c
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
d
o
P
a
&
i
a
c
u
t
e
;
s
,
p
o
d
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
o
s
t
e
n
t
a
r
o
t
o
p
o
d
o
r
a
n
k
i
n
g
.
<
/
p
>
<
p
>
N
o
v
a
m
e
n
t
e
,
o
s
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
-
c
r
e
d
o
r
e
s
,
q
u
e
p
a
s
s
a
m
a
n
o
s
b
u
s
c
a
n
d
o
s
e
u
s
d
i
r
e
i
t
o
s
,
s
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
l
e
s
a
d
o
s
e
s
u
r
p
r
e
e
n
d
i
d
o
s
c
o
m
u
m
v
e
r
d
a
d
e
i
r
o
c
a
l
o
t
e
i
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
.
A
O
A
B
t
e
m
r
e
i
t
e
r
a
d
o
:
o
P
o
d
e
r
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
&
e
a
c
u
t
e
;
s
e
m
p
r
e
m
u
i
t
o
&
a
a
c
u
t
e
;
g
i
l
e
m
c
o
b
r
a
r
f
i
n
a
n
c
e
i
r
a
m
e
n
t
e
o
s
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
,
c
o
m
o
n
o
r
e
c
e
n
t
e
a
u
m
e
n
t
o
d
o
I
C
M
S
,
m
a
s
m
o
r
o
s
o
e
m
r
e
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
h
o
n
r
a
r
o
s
s
e
u
s
c
o
m
p
r
o
m
i
s
s
o
s
p
e
r
a
n
t
e
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
.
<
/
p
>
<
p
>
N
o
e
n
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
d
a
O
A
B
-
R
S
,
q
u
e
f
o
i
r
e
f
e
r
e
n
d
a
d
o
e
m
n
o
t
a
d
e
r
e
p
&
u
a
c
u
t
e
;
d
i
o
d
o
C
o
l
&
e
a
c
u
t
e
;
g
i
o
d
e
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
d
u
r
a
n
t
e
e
n
c
o
n
t
r
o
d
a
s
1
0
6
S
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
o
E
s
t
a
d
o
,
e
m
R
i
o
G
r
a
n
d
e
,
n
o
&
u
a
c
u
t
e
;
l
t
i
m
o
d
i
a
2
5
,
o
p
r
o
j
e
t
o
,
a
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
e
s
e
r
a
b
s
o
l
u
t
a
m
e
n
t
e
i
n
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
,
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
f
o
r
t
e
a
t
a
q
u
e
a
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
l
e
g
i
t
i
m
a
m
e
n
t
e
c
o
n
q
u
i
s
t
a
d
o
s
j
u
s
t
a
m
e
n
t
e
p
o
r
a
q
u
e
l
e
s
q
u
e
t
&
e
c
i
r
c
;
m
a
s
m
e
n
o
r
e
s
r
e
m
u
n
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
a
t
i
n
g
i
r
&
a
a
c
u
t
e
;
,
p
r
i
n
c
i
p
a
l
m
e
n
t
e
,
o
v
a
l
o
r
d
o
s
p
r
e
c
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
p
r
e
f
e
r
e
n
c
i
a
i
s
d
o
s
i
d
o
s
o
s
e
p
o
r
t
a
d
o
r
e
s
d
e
d
o
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
g
r
a
v
e
s
,
r
e
d
u
z
i
n
d
o
e
s
t
a
s
c
i
f
r
a
s
e
m
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
8
2
,
5
%
,
a
p
r
o
x
i
m
a
d
a
m
e
n
t
e
.
<
/
p
>
<
p
>
O
u
t
r
o
p
o
n
t
o
&
e
a
c
u
t
e
;
q
u
e
o
s
d
a
d
o
s
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
o
s
p
e
l
o
E
s
t
a
d
o
d
o
R
S
,
n
a
j
u
s
t
i
f
i
c
a
t
i
v
a
d
o
P
L
n
&
o
r
d
m
;
3
3
6
/
2
0
1
5
,
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
s
c
l
a
r
e
c
e
m
s
e
o
s
v
a
l
o
r
e
s
a
p
o
n
t
a
d
o
s
a
t
&
i
a
c
u
t
e
;
t
u
l
o
d
e
b
l
o
q
u
e
i
o
s
j
u
d
i
c
i
a
i
s
s
e
r
e
f
e
r
e
m
a
p
e
n
a
s
a
o
s
v
a
l
o
r
e
s
d
e
s
a
l
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
a
t
r
a
s
a
d
o
s
o
u
s
e
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
g
r
e
g
a
d
o
s
&
a
g
r
a
v
e
;
s
d
e
t
e
r
m
i
n
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
j
u
d
i
c
i
a
i
s
d
e
c
o
r
r
e
n
t
e
s
d
e
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
p
a
r
a
f
o
r
n
e
c
i
m
e
n
t
o
d
e
m
e
d
i
c
a
m
e
n
t
o
s
,
i
n
t
e
r
n
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
d
e
m
a
i
s
c
r
e
d
o
r
e
s
e
m
e
r
g
e
n
c
i
a
i
s
.
A
c
r
e
d
i
t
a
-
s
e
q
u
e
,
d
o
s
b
l
o
q
u
e
i
o
s
r
e
a
l
i
z
a
d
o
s
,
a
s
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
m
e
d
i
c
a
m
e
n
t
o
s
e
i
n
t
e
r
n
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
m
a
p
r
o
x
i
m
a
d
a
m
e
n
t
e
3
0
%
d
e
s
t
e
s
v
a
l
o
r
e
s
.
<
/
p
>
<
p
>
I
m
p
o
r
t
a
n
t
e
r
e
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
r
a
i
n
d
a
q
u
e
,
n
a
s
A
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
D
i
r
e
t
a
s
d
e
I
n
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
i
d
a
d
e
5
1
0
0
e
4
3
3
2
,
p
r
o
p
o
s
t
a
s
p
e
l
a
O
A
B
j
u
n
t
o
a
o
S
u
p
r
e
m
o
T
r
i
b
u
n
a
l
F
e
d
e
r
a
l
,
o
M
i
n
i
s
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
o
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
F
e
d
e
r
a
l
m
a
n
i
f
e
s
t
o
u
-
s
e
p
e
l
a
i
n
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
i
d
a
d
e
d
a
r
e
d
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
s
R
P
V
s
e
m
l
e
i
s
s
i
m
i
l
a
r
e
s
d
o
s
E
s
t
a
d
o
s
d
e
S
a
n
t
a
C
a
t
a
r
i
n
a
e
R
o
n
d
&
o
c
i
r
c
;
n
i
a
.
<
/
p
>
<
p
>
A
O
A
B
-
R
S
r
e
i
t
e
r
a
q
u
e
h
a
v
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
m
a
i
s
u
m
a
a
v
a
l
a
n
c
h
e
d
e
r
e
c
u
r
s
o
s
d
i
s
c
u
t
i
n
d
o
a
r
e
d
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
s
R
P
V
s
,
c
o
n
g
e
s
t
i
o
n
a
n
d
o
o
j
&
a
a
c
u
t
e
;
s
o
b
r
e
c
a
r
r
e
g
a
d
o
P
o
d
e
r
J
u
d
i
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
o
R
S
,
i
s
s
o
p
o
r
q
u
e
o
S
T
F
d
e
c
i
d
i
u
,
n
o
R
E
n
&
o
r
d
m
;
8
9
5
.
5
3
9
/
R
O
,
q
u
e
a
r
e
d
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
s
R
P
V
s
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
e
a
p
l
i
c
a
n
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
e
m
a
n
d
a
m
e
n
t
o
,
s
e
j
a
a
f
a
s
e
e
m
q
u
e
e
s
t
i
v
e
r
,
s
o
m
e
n
t
e
s
e
a
p
l
i
c
a
n
d
o
p
a
r
a
o
s
p
r
o
t
o
c
o
l
a
d
o
s
a
p
a
r
t
i
r
d
a
e
n
t
r
a
d
a
e
m
v
i
g
o
r
d
a
l
e
i
.
<
/
p
>

02/10/2015 09:11



Notícia anterior

Nota da OAB/RS contra projeto das RPVs é publicada em Zero Hora, Correio do Povo e Jornal do Comércio

02.10.2015
Próxima notícia

Cartilha da Propriedade Intelectual da OAB/RS é entregue ao TJRS

02.10.2015

Principais notícias

Ver todas