Home /
Noticias /
21.02.2018 08:22
Artigo do presidente da OAB/RS, Ricado Breier, no jornal Zero Hora desta quarta-feira (21): Os Direitos Fundamentais das Mulheres
21/02/2018 08:22
http://bit.ly/2HxOFCt
<
p
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
,
t
e
v
e
a
r
t
i
g
o
p
u
b
l
i
c
a
d
o
n
o
j
o
r
n
a
l
Z
e
r
o
H
o
r
a
d
e
s
t
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
1
)
.
O
d
i
r
i
g
e
n
t
e
f
a
z
u
m
a
r
e
f
l
e
x
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
o
b
r
e
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
i
s
d
a
s
m
u
l
h
e
r
e
s
.
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
<
s
t
r
o
n
g
>
O
s
D
i
r
e
i
t
o
s
F
u
n
d
a
m
e
n
t
a
i
s
D
a
s
M
u
l
h
e
r
e
s
-
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
N
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
q
u
e
p
r
e
c
e
d
e
u
o
C
a
r
n
a
v
a
l
,
a
s
r
e
d
e
s
s
o
c
i
a
i
s
f
o
r
a
m
t
o
m
a
d
a
s
p
o
r
c
a
m
p
a
n
h
a
s
q
u
e
f
a
z
e
m
c
o
r
o
a
u
m
a
r
e
i
v
i
n
d
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
e
m
i
n
i
n
a
p
o
r
r
e
s
p
e
i
t
o
.
O
a
p
e
l
o
d
a
s
i
m
a
g
e
n
s
s
o
a
b
&
a
a
c
u
t
e
;
s
i
c
o
o
u
p
a
r
a
d
o
x
a
l
,
a
f
i
n
a
l
,
d
e
v
e
r
&
i
a
c
u
t
e
;
a
m
o
s
t
o
d
o
s
s
a
b
e
r
o
q
u
e
u
m
a
r
e
s
p
o
s
t
a
n
e
g
a
t
i
v
a
s
i
g
n
i
f
i
c
a
.
M
a
s
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
a
b
e
m
o
s
.
S
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
e
c
e
s
s
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
m
u
i
t
o
s
a
n
&
u
a
c
u
t
e
;
n
c
i
o
s
r
e
i
t
e
r
a
n
d
o
q
u
e
"
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
e
a
c
u
t
e
;
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
"
,
p
a
r
a
q
u
e
n
o
s
s
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
a
p
r
e
n
d
a
a
r
e
s
p
e
i
t
a
r
o
c
o
r
p
o
e
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
d
a
s
m
u
l
h
e
r
e
s
.
<
/
p
>
<
p
>
I
n
f
e
l
i
z
m
e
n
t
e
,
m
e
s
m
o
c
o
m
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
1
9
8
8
g
a
r
a
n
t
i
n
d
o
q
u
e
h
o
m
e
n
s
e
m
u
l
h
e
r
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
i
g
u
a
i
s
e
m
d
i
r
e
i
t
o
s
e
o
b
r
i
g
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
,
e
t
o
d
o
s
o
s
a
r
t
i
g
o
s
d
o
C
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
P
e
n
a
l
q
u
e
v
e
r
s
a
m
s
o
b
r
e
a
p
r
e
s
e
r
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
e
r
h
u
m
a
n
o
,
a
r
e
a
l
i
d
a
d
e
&
e
a
c
u
t
e
;
q
u
e
a
s
l
e
i
s
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
u
f
i
c
i
e
n
t
e
s
p
a
r
a
i
n
t
e
r
r
o
m
p
e
r
a
v
i
o
l
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
c
o
n
t
r
a
a
m
u
l
h
e
r
.
<
/
p
>
<
p
>
A
s
i
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
s
s
e
t
i
p
o
d
e
v
i
o
l
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
n
o
B
r
a
s
i
l
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
l
i
g
a
d
a
a
u
m
a
b
a
s
e
c
u
l
t
u
r
a
l
h
i
s
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
c
a
.
P
a
r
a
o
r
q
u
e
s
t
r
a
r
u
m
a
m
u
d
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
e
f
i
n
i
t
i
v
a
n
e
s
s
e
s
e
n
t
i
d
o
,
&
e
a
c
u
t
e
;
p
r
e
c
i
s
o
t
r
a
b
a
l
h
a
r
p
a
r
a
a
l
c
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
r
a
i
g
u
a
l
d
a
d
e
d
e
g
&
e
c
i
r
c
;
n
e
r
o
e
o
e
m
p
o
d
e
r
a
m
e
n
t
o
d
e
t
o
d
a
s
a
s
m
u
l
h
e
r
e
s
e
m
e
n
i
n
a
s
.
A
p
a
r
t
i
r
d
i
s
s
o
,
s
u
r
g
e
m
o
s
m
o
v
i
m
e
n
t
o
s
p
u
b
l
i
c
i
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
.
E
n
t
r
e
e
l
e
s
,
o
#
M
e
T
o
o
,
q
u
e
s
u
r
g
i
u
q
u
a
n
d
o
a
t
r
i
z
e
s
n
o
r
t
e
-
a
m
e
r
i
c
a
n
a
s
f
o
r
a
m
&
a
g
r
a
v
e
;
m
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
a
p
a
r
a
r
e
l
a
t
a
r
c
a
s
o
s
d
e
a
s
s
&
e
a
c
u
t
e
;
d
i
o
s
o
f
r
i
d
o
s
.
A
n
o
t
o
r
i
e
d
a
d
e
d
a
s
a
r
t
i
s
t
a
s
e
a
m
a
g
n
i
t
u
d
e
d
o
s
c
a
s
o
s
d
e
a
s
s
&
e
a
c
u
t
e
;
d
i
o
g
a
r
a
n
t
i
r
a
m
q
u
e
a
c
a
m
p
a
n
h
a
s
u
r
t
i
s
s
e
e
f
e
i
t
o
,
p
o
i
s
m
u
i
t
a
s
o
u
t
r
a
s
m
u
l
h
e
r
e
s
s
e
s
e
n
t
i
r
a
m
f
o
r
t
a
l
e
c
i
d
a
s
p
a
r
a
d
e
n
u
n
c
i
a
r
o
s
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
p
r
i
o
s
c
a
s
o
s
.
<
/
p
>
<
p
>
P
a
r
a
f
o
r
t
a
l
e
c
e
r
o
t
r
a
b
a
l
h
o
d
e
c
o
n
s
c
i
e
n
t
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
s
m
u
l
h
e
r
e
s
s
o
b
r
e
s
e
u
s
d
i
r
e
i
t
o
s
,
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
M
u
l
h
e
r
A
d
v
o
g
a
d
a
d
a
O
A
B
/
R
S
e
d
e
s
u
a
s
1
0
6
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
,
l
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
o
u
a
#
E
u
T
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
,
p
a
r
a
e
s
t
i
m
u
l
a
r
a
s
d
e
n
&
u
a
c
u
t
e
;
n
c
i
a
s
.
A
c
a
m
p
a
n
h
a
i
n
t
e
n
c
i
o
n
a
t
r
a
n
s
m
i
t
i
r
i
n
f
o
r
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
s
o
b
r
e
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
d
a
s
m
u
l
h
e
r
e
s
p
a
r
a
q
u
e
s
i
r
v
a
m
d
e
s
u
b
s
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
o
q
u
a
n
d
o
n
e
c
e
s
s
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
.
A
p
e
n
a
s
a
s
o
r
o
r
i
d
a
d
e
p
o
d
e
f
a
z
e
r
c
o
m
q
u
e
a
s
p
l
a
c
a
s
t
e
c
t
&
o
c
i
r
c
;
n
i
c
a
s
d
a
h
i
e
r
a
r
q
u
i
a
d
e
g
&
e
c
i
r
c
;
n
e
r
o
s
e
a
l
i
n
h
e
m
.
&
A
g
r
a
v
e
;
m
e
d
i
d
a
q
u
e
n
&
o
a
c
u
t
e
;
s
,
h
o
m
e
n
s
,
a
b
r
i
m
o
s
e
s
p
a
&
c
c
e
d
i
l
;
o
p
a
r
a
d
a
r
v
o
z
&
a
g
r
a
v
e
;
s
m
u
l
h
e
r
e
s
,
p
r
e
c
i
s
a
m
o
s
d
e
i
x
a
r
d
e
t
r
a
t
a
r
c
o
m
d
e
s
c
r
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
a
s
c
r
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
s
e
d
e
n
&
u
a
c
u
t
e
;
n
c
i
a
s
e
b
u
s
c
a
r
n
o
s
a
l
i
a
r
&
a
g
r
a
v
e
;
p
r
o
c
u
r
a
p
o
r
d
i
r
e
i
t
o
s
i
g
u
a
i
s
.
<
/
p
>
<
p
>
D
e
s
s
a
f
o
r
m
a
,
p
o
d
e
m
o
s
s
o
n
h
a
r
c
o
m
u
m
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
e
q
u
&
a
c
i
r
c
;
n
i
m
e
.
A
p
e
n
a
s
a
s
s
i
m
,
o
d
i
r
e
i
t
o
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
d
e
s
e
r
m
o
s
t
o
d
o
s
i
g
u
a
i
s
p
o
d
e
g
a
n
h
a
r
v
i
d
a
e
t
o
r
n
a
r
-
s
e
r
e
a
l
.
<
/
p
>
21/02/2018 08:22