Home /
Noticias /
29.05.2019 07:00
Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, no Jornal do Comércio: O Exame pela valorização da cidadania
29/05/2019 07:00
http://bit.ly/2EDjdmr
<
p
>
O
a
r
t
i
g
o
s
o
b
r
e
a
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
o
E
x
a
m
e
d
e
O
r
d
e
m
,
e
s
c
r
i
t
o
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
,
f
o
i
p
u
b
l
i
c
a
d
o
n
a
e
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
s
t
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
9
)
d
o
J
o
r
n
a
l
d
o
C
o
m
&
e
a
c
u
t
e
;
r
c
i
o
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
O
E
x
a
m
e
p
e
l
a
v
a
l
o
r
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
-
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
-
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
D
e
s
d
e
1
9
9
4
,
o
E
x
a
m
e
d
a
O
r
d
e
m
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
d
o
B
r
a
s
i
l
(
O
A
B
)
,
p
o
p
u
l
a
r
m
e
n
t
e
c
o
n
h
e
c
i
d
o
c
o
m
o
E
x
a
m
e
d
e
O
r
d
e
m
,
s
e
t
o
r
n
o
u
u
m
m
e
c
a
n
i
s
m
o
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
p
a
r
a
g
a
r
a
n
t
i
r
q
u
e
a
q
u
e
l
e
s
q
u
e
e
x
e
r
c
e
m
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
d
e
t
e
n
h
a
m
o
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
n
e
c
e
s
s
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
.
D
e
s
s
a
f
o
r
m
a
,
o
E
x
a
m
e
g
a
r
a
n
t
e
p
a
r
a
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
a
c
e
r
t
i
f
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
u
m
a
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
i
g
n
a
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
d
a
s
a
d
v
o
g
a
d
a
s
q
u
e
a
t
u
a
m
n
a
d
e
f
e
s
a
d
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
e
d
a
j
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
o
c
i
a
l
.
<
/
p
>
<
p
>
S
e
g
u
n
d
o
a
l
e
g
i
s
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
e
t
r
a
t
a
d
e
u
m
a
r
e
s
e
r
v
a
d
e
m
e
r
c
a
d
o
o
u
e
x
c
e
n
t
r
i
c
i
d
a
d
e
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
,
c
o
m
o
p
e
r
p
e
t
u
a
m
m
u
i
t
o
s
&
n
d
a
s
h
;
i
n
c
o
n
s
i
s
t
e
n
t
e
s
&
n
d
a
s
h
;
a
r
g
u
m
e
n
t
o
s
.
A
s
f
a
c
u
l
d
a
d
e
s
d
e
D
i
r
e
i
t
o
p
r
e
p
a
r
a
m
o
s
a
l
u
n
o
s
p
a
r
a
a
s
c
a
r
r
e
i
r
a
s
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
a
s
,
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
a
r
a
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
,
e
s
p
e
c
i
f
i
c
a
m
e
n
t
e
.
&
E
a
c
u
t
e
;
,
p
o
r
t
a
n
t
o
,
i
m
p
e
r
a
t
i
v
o
,
n
u
m
p
a
&
i
a
c
u
t
e
;
s
q
u
e
h
i
s
t
o
r
i
c
a
m
e
n
t
e
t
e
m
p
r
o
b
l
e
m
a
s
n
a
v
a
l
o
r
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
e
d
u
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
q
u
e
a
O
A
B
a
t
u
e
c
o
m
u
m
p
r
o
c
e
d
i
m
e
n
t
o
d
e
m
o
c
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
o
e
i
g
u
a
l
i
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
,
p
e
r
m
i
t
i
n
d
o
a
t
o
d
o
s
q
u
e
c
o
n
c
l
u
e
m
a
g
r
a
d
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
o
c
u
r
s
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
a
o
p
o
r
t
u
n
i
d
a
d
e
d
e
r
e
a
l
i
z
a
r
o
E
x
a
m
e
e
m
q
u
e
&
n
d
a
s
h
;
c
a
b
e
l
e
m
b
r
a
r
&
n
d
a
s
h
;
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
h
&
a
a
c
u
t
e
;
l
i
m
i
t
e
d
e
v
a
g
a
s
p
a
r
a
a
p
r
o
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
<
/
p
>
<
p
>
M
e
s
m
o
c
o
m
a
f
i
s
c
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
G
o
v
e
r
n
o
f
a
l
h
a
n
d
o
e
m
t
a
n
t
a
s
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
a
s
,
s
e
g
u
i
m
o
s
,
c
o
m
o
s
o
c
i
e
d
a
d
e
,
t
e
n
d
o
o
e
n
c
a
n
t
a
m
e
n
t
o
p
e
l
a
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
b
r
e
v
e
.
M
u
i
t
a
s
v
e
z
e
s
,
a
r
e
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
p
i
d
a
&
e
a
c
u
t
e
;
b
u
s
c
a
d
a
e
m
d
e
t
r
i
m
e
n
t
o
d
a
q
u
e
l
a
q
u
e
v
a
i
n
o
s
g
a
r
a
n
t
i
r
,
e
m
m
&
e
a
c
u
t
e
;
d
i
o
e
l
o
n
g
o
p
r
a
z
o
,
o
a
v
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
o
e
m
d
i
r
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
a
g
r
a
v
e
;
c
o
n
q
u
i
s
t
a
d
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
i
s
.
O
c
o
m
p
o
r
t
a
m
e
n
t
o
d
e
m
a
n
a
d
a
q
u
e
s
e
g
u
e
u
m
a
l
i
n
h
a
d
e
a
r
g
u
m
e
n
t
o
s
f
a
l
a
c
i
o
s
o
s
&
e
a
c
u
t
e
;
r
e
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
p
e
l
a
p
r
o
l
i
f
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
n
o
t
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
a
s
f
a
l
s
a
s
.
D
e
i
x
a
n
d
o
d
e
l
a
d
o
o
p
r
i
n
c
&
i
a
c
u
t
e
;
p
i
o
b
&
a
a
c
u
t
e
;
s
i
c
o
d
e
q
u
e
e
x
t
i
n
g
u
i
r
o
E
x
a
m
e
d
e
O
r
d
e
m
&
e
a
c
u
t
e
;
c
o
l
o
c
a
r
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
e
m
r
i
s
c
o
.
<
/
p
>
<
p
>
C
o
m
u
m
o
l
h
a
r
d
e
p
r
e
o
c
u
p
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
m
o
f
u
t
u
r
o
d
o
B
r
a
s
i
l
,
&
e
a
c
u
t
e
;
i
n
q
u
i
e
t
a
n
t
e
q
u
e
s
u
r
j
a
m
r
e
p
e
t
i
d
a
s
a
m
e
a
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
d
e
e
x
t
i
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
E
x
a
m
e
d
e
O
r
d
e
m
.
M
u
i
t
o
s
d
o
s
q
u
e
s
e
p
o
s
i
c
i
o
n
a
m
d
e
s
s
a
f
o
r
m
a
n
a
d
a
f
a
l
a
m
s
o
b
r
e
a
p
r
o
l
i
f
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
c
u
r
s
o
s
e
a
m
e
r
c
a
n
t
i
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
e
n
s
i
n
o
.
&
E
a
c
u
t
e
;
a
s
s
u
s
t
a
d
o
r
a
c
o
m
p
a
n
h
a
r
,
n
o
s
&
u
a
c
u
t
e
;
l
t
i
m
o
s
a
n
o
s
,
a
q
u
a
n
t
i
d
a
d
e
d
e
l
i
b
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
q
u
e
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
h
a
n
c
e
l
a
d
a
s
p
e
l
o
M
i
n
i
s
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
a
E
d
u
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
E
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
h
&
a
a
c
u
t
e
;
f
r
e
i
o
s
.
&
E
a
c
u
t
e
;
u
m
a
i
n
d
&
u
a
c
u
t
e
;
s
t
r
i
a
q
u
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
r
i
o
r
i
z
a
a
q
u
a
l
i
d
a
d
e
,
m
a
s
o
p
t
a
p
e
l
a
q
u
a
n
t
i
d
a
d
e
s
e
m
c
r
i
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
.
<
/
p
>
<
p
>
O
E
x
a
m
e
d
e
O
r
d
e
m
,
e
n
t
r
e
t
a
n
t
a
s
v
i
r
t
u
d
e
s
e
d
i
f
e
r
e
n
c
i
a
i
s
,
t
e
m
o
s
t
a
t
u
s
d
e
i
n
s
t
r
u
m
e
n
t
o
d
e
d
e
f
e
s
a
d
a
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
p
r
i
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
.
O
E
x
a
m
e
d
e
O
r
d
e
m
,
c
o
m
s
u
a
p
r
o
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
x
i
g
i
d
a
,
i
m
p
e
d
e
a
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
d
e
q
u
e
m
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
s
s
u
i
s
u
f
i
c
i
e
n
t
e
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
t
&
e
a
c
u
t
e
;
c
n
i
c
o
p
a
r
a
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
r
u
m
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
D
e
s
s
a
f
o
r
m
a
,
s
e
b
u
s
c
a
d
e
p
r
o
t
e
g
e
r
o
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
i
n
j
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
e
p
r
e
j
u
&
i
a
c
u
t
e
;
z
o
s
i
r
r
e
p
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
i
s
.
<
/
p
>
<
p
>
C
o
m
a
p
e
r
d
a
d
o
r
i
g
o
r
t
&
e
a
c
u
t
e
;
c
n
i
c
o
e
d
e
c
u
r
s
o
s
d
e
q
u
a
l
i
f
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
u
v
i
d
o
s
a
,
s
e
n
d
o
q
u
e
o
E
s
t
a
d
o
s
e
o
m
i
t
e
e
m
b
u
s
c
a
r
r
e
g
u
l
a
r
i
z
a
r
e
o
r
d
e
n
a
r
e
s
s
a
r
e
a
l
i
d
a
d
e
d
e
s
e
n
f
r
e
a
d
a
,
a
O
A
B
e
n
c
a
r
a
a
r
e
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
E
x
a
m
e
c
o
m
a
r
e
s
p
o
n
s
a
b
i
l
i
d
a
d
e
d
e
q
u
e
m
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
a
o
l
a
d
o
d
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
.
<
/
p
>
29/05/2019 07:00