Home /
Noticias /
02.05.2016 10:11
Artigo do presidente nacional da OAB: Anatel é omissa na defesa do direito do consumidor
02/05/2016 10:11
http://bit.ly/1SFY8J9
Foto: Eugênio Novaes - CFOAB
<
p
>
F
o
i
p
u
b
l
i
c
a
d
o
,
n
a
e
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
s
t
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
9
)
,
n
o
s
i
t
e
U
O
L
,
o
a
r
t
i
g
o
d
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
s
o
b
r
e
a
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
A
n
a
t
e
l
n
a
d
e
f
e
s
a
d
o
d
i
r
e
i
t
o
d
o
s
c
o
n
s
u
m
i
d
o
r
e
s
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
A
n
a
t
e
l
&
e
a
c
u
t
e
;
o
m
i
s
s
a
n
a
d
e
f
e
s
a
d
o
d
i
r
e
i
t
o
d
o
c
o
n
s
u
m
i
d
o
r
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
/
>
<
s
t
r
o
n
g
>
P
o
r
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
&
n
d
a
s
h
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
A
A
n
a
t
e
l
,
q
u
e
d
e
v
e
r
i
a
r
e
g
u
l
a
r
o
s
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
d
e
t
e
l
e
c
o
m
u
n
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
n
o
B
r
a
s
i
l
e
m
b
e
n
e
f
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
,
t
e
m
s
i
d
o
l
e
n
i
e
n
t
e
e
o
m
i
s
s
a
.
S
&
o
a
c
u
t
e
;
q
u
e
m
d
e
s
c
o
n
h
e
c
e
o
r
e
c
o
r
r
e
n
t
e
d
e
s
s
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
p
r
e
s
t
a
d
o
p
e
l
a
a
g
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
e
e
s
p
a
n
t
o
u
c
o
m
s
u
a
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
m
f
a
v
o
r
d
a
s
e
m
p
r
e
s
a
s
q
u
e
q
u
e
r
e
m
c
o
r
t
a
r
o
a
c
e
s
s
o
d
o
s
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
&
a
g
r
a
v
e
;
i
n
t
e
r
n
e
t
.
<
/
p
>
<
p
>
E
x
e
m
p
l
o
c
l
a
r
o
d
a
f
a
l
t
a
d
e
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
e
v
e
r
a
p
o
r
p
a
r
t
e
d
a
A
n
a
t
e
l
&
e
a
c
u
t
e
;
o
v
o
l
u
m
e
a
b
s
u
r
d
o
d
e
r
e
c
l
a
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
s
o
b
r
e
a
s
t
e
l
e
f
&
o
c
i
r
c
;
n
i
c
a
s
q
u
e
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
r
e
g
i
s
t
r
a
d
a
s
p
e
l
o
s
P
r
o
c
o
n
s
e
p
e
l
o
J
u
d
i
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
.
&
E
a
c
u
t
e
;
m
a
i
s
b
a
r
a
t
o
l
i
t
i
g
a
r
d
o
q
u
e
i
n
v
e
s
t
i
r
d
e
m
a
n
e
i
r
a
e
f
e
t
i
v
a
n
a
m
e
l
h
o
r
i
a
d
o
s
s
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
.
<
/
p
>
<
p
>
N
o
e
p
i
s
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
o
d
o
c
o
r
t
e
d
a
i
n
t
e
r
n
e
t
,
a
A
n
a
t
e
l
c
h
e
g
o
u
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
m
e
s
m
o
a
e
s
t
a
b
e
l
e
c
e
r
r
e
g
r
a
s
p
a
r
a
q
u
e
a
s
c
o
m
p
a
n
h
i
a
s
l
i
m
i
t
a
s
s
e
m
o
a
c
e
s
s
o
d
o
s
i
n
t
e
r
n
a
u
t
a
s
,
a
i
n
d
a
q
u
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
h
o
u
v
e
s
s
e
s
e
q
u
e
r
a
t
r
a
s
o
n
o
p
a
g
a
m
e
n
t
o
d
o
s
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
.
<
/
p
>
<
p
>
A
j
u
s
t
i
f
i
c
a
t
i
v
a
d
e
q
u
e
o
c
o
r
t
e
d
o
s
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
t
e
r
i
a
c
o
m
o
a
l
v
o
a
p
e
n
a
s
o
s
u
s
u
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
q
u
e
c
o
m
p
a
r
t
i
l
h
a
m
a
r
q
u
i
v
o
s
,
v
&
i
a
c
u
t
e
;
d
e
o
s
e
j
o
g
o
s
d
e
m
o
n
s
t
r
a
o
d
e
s
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
d
a
e
s
s
e
n
c
i
a
l
i
d
a
d
e
d
a
i
n
t
e
r
n
e
t
b
a
n
d
a
l
a
r
g
a
a
t
u
a
l
m
e
n
t
e
.
E
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
e
s
c
a
n
c
a
r
a
d
o
o
d
e
s
p
r
e
p
a
r
o
d
o
s
d
i
r
e
t
o
r
e
s
d
a
a
g
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
.
<
/
p
>
<
p
>
A
l
i
m
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
a
c
e
s
s
o
&
a
g
r
a
v
e
;
i
n
t
e
r
n
e
t
,
n
a
v
e
r
d
a
d
e
,
a
t
i
n
g
i
r
i
a
d
i
v
e
r
s
o
s
s
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
i
s
d
e
i
n
&
u
a
c
u
t
e
;
m
e
r
a
s
p
r
o
f
i
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
.
P
a
r
a
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
,
e
m
t
e
m
p
o
s
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
J
u
d
i
c
i
a
l
E
l
e
t
r
&
o
c
i
r
c
;
n
i
c
o
,
o
p
r
e
j
u
&
i
a
c
u
t
e
;
z
o
s
e
r
i
a
i
m
e
n
s
o
,
u
m
a
v
e
z
q
u
e
o
s
e
s
c
r
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
d
e
p
e
n
d
e
m
d
e
b
a
n
d
a
l
a
r
g
a
p
a
r
a
d
a
r
a
n
d
a
m
e
n
t
o
&
a
g
r
a
v
e
;
s
d
e
m
a
n
d
a
s
.
<
/
p
>
<
p
>
C
o
m
o
s
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
b
a
s
t
a
s
s
e
a
p
&
e
a
c
u
t
e
;
s
s
i
m
a
q
u
a
l
i
d
a
d
e
d
o
s
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
o
f
e
r
e
c
i
d
o
e
a
l
i
m
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
a
c
e
s
s
o
f
o
r
a
d
o
s
g
r
a
n
d
e
s
c
e
n
t
r
o
s
u
r
b
a
n
o
s
,
o
c
o
r
t
e
d
a
i
n
t
e
r
n
e
t
p
o
d
e
v
i
r
a
o
c
a
s
i
o
n
a
r
a
p
e
r
d
a
d
e
p
r
a
z
o
s
p
a
r
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
s
e
u
s
c
l
i
e
n
t
e
s
,
c
o
l
o
c
a
n
d
o
a
l
i
b
e
r
d
a
d
e
,
a
h
o
n
r
a
e
o
p
a
t
r
i
m
&
o
c
i
r
c
;
n
i
o
d
e
u
m
i
n
d
i
v
&
i
a
c
u
t
e
;
d
u
o
e
m
r
i
s
c
o
.
&
E
a
c
u
t
e
;
u
m
a
b
s
u
r
d
o
q
u
e
o
a
c
e
s
s
o
&
a
g
r
a
v
e
;
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
e
j
a
t
o
l
h
i
d
o
c
o
m
a
c
o
n
i
v
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
a
A
n
a
t
e
l
,
q
u
e
d
e
v
e
r
i
a
d
e
f
e
n
d
e
r
o
d
i
r
e
i
t
o
d
o
c
o
n
s
u
m
i
d
o
r
.
<
/
p
>
<
p
>
A
l
i
m
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
i
n
t
e
r
n
e
t
f
i
x
a
&
e
a
c
u
t
e
;
i
n
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
e
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
a
v
i
o
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
d
u
a
s
l
e
i
s
f
e
d
e
r
a
i
s
:
o
C
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
d
e
D
e
f
e
s
a
d
o
C
o
n
s
u
m
i
d
o
r
e
o
M
a
r
c
o
C
i
v
i
l
d
a
I
n
t
e
r
n
e
t
.
P
a
r
a
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
,
a
i
m
a
g
e
m
d
a
A
n
a
t
e
l
&
e
a
c
u
t
e
;
a
d
e
u
m
s
i
n
d
i
c
a
t
o
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
t
i
v
o
d
a
s
e
m
p
r
e
s
a
s
d
e
t
e
l
e
f
o
n
i
a
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
d
e
u
m
&
o
a
c
u
t
e
;
r
g
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
c
o
n
t
r
o
l
e
d
a
q
u
a
l
i
d
a
d
e
d
o
s
s
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
e
d
e
d
e
f
e
s
a
d
o
c
o
n
s
u
m
i
d
o
r
.
<
/
p
>
02/05/2016 10:11