Home /
Noticias /
08.08.2016 14:59
Artigo do presidente nacional da OAB: Votar e Vigiar
08/08/2016 14:59
http://bit.ly/2aAck3R

<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
V
o
t
a
r
e
V
i
g
i
a
r
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
/
>
<
s
t
r
o
n
g
>
P
o
r
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
&
n
d
a
s
h
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
E
m
m
e
i
o
a
t
a
n
t
o
s
e
s
c
&
a
c
i
r
c
;
n
d
a
l
o
s
d
e
c
o
r
r
u
p
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
a
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
,
c
o
m
o
o
s
q
u
e
e
s
t
a
m
o
s
a
c
o
m
p
a
n
h
a
n
d
o
,
a
o
b
r
i
g
a
t
o
r
i
e
d
a
d
e
d
o
v
o
t
o
p
o
d
e
s
e
r
u
m
v
e
r
d
a
d
e
i
r
o
f
a
r
d
o
p
a
r
a
p
a
r
c
e
l
a
e
x
p
r
e
s
s
i
v
a
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
.
N
o
e
n
t
a
n
t
o
,
e
s
t
e
m
o
m
e
n
t
o
d
e
c
r
i
s
e
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
a
e
x
c
e
l
e
n
t
e
o
p
o
r
t
u
n
i
d
a
d
e
p
a
r
a
q
u
e
o
s
e
l
e
i
t
o
r
e
s
r
e
f
l
i
t
a
m
s
o
b
r
e
s
u
a
g
r
a
n
d
e
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
n
o
s
i
s
t
e
m
a
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
o
e
p
a
r
a
q
u
e
e
n
t
e
n
d
a
m
q
u
e
p
o
d
e
m
c
o
n
t
r
i
b
u
i
r
e
f
e
t
i
v
a
m
e
n
t
e
p
a
r
a
a
m
e
l
h
o
r
i
a
d
o
P
a
&
i
a
c
u
t
e
;
s
.
<
/
p
>
<
p
>
A
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
o
s
g
r
a
v
e
s
e
s
c
&
a
c
i
r
c
;
n
d
a
l
o
s
d
o
s
&
u
a
c
u
t
e
;
l
t
i
m
o
s
a
n
o
s
&
n
d
a
s
h
;
q
u
e
r
e
s
u
l
t
a
r
a
m
n
o
e
s
f
a
r
e
l
a
m
e
n
t
o
d
a
c
r
e
d
i
b
i
l
i
d
a
d
e
d
a
s
i
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
n
o
a
f
a
s
t
a
m
e
n
t
o
d
a
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
R
e
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
&
n
d
a
s
h
;
,
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
e
a
c
u
t
e
;
m
a
i
s
p
o
s
s
&
i
a
c
u
t
e
;
v
e
l
q
u
e
o
s
e
l
e
i
t
o
r
e
s
r
e
l
e
g
u
e
m
a
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
&
a
g
r
a
v
e
;
s
&
u
a
c
u
t
e
;
l
t
i
m
a
s
p
o
s
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
s
u
a
l
i
s
t
a
d
e
p
r
e
o
c
u
p
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
.
C
u
m
p
r
i
d
o
o
d
e
v
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
v
i
c
o
d
e
v
o
t
a
r
,
o
i
n
t
e
r
e
s
s
e
p
e
l
o
c
o
t
i
d
i
a
n
o
d
a
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
p
r
e
c
i
s
a
p
e
r
m
a
n
e
c
e
r
.
<
/
p
>
<
p
>
N
e
s
t
e
a
n
o
d
e
e
l
e
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
p
a
r
a
p
r
e
f
e
i
t
o
s
e
v
e
r
e
a
d
o
r
e
s
,
a
s
c
a
n
d
i
d
a
t
a
s
e
o
s
c
a
n
d
i
d
a
t
o
s
b
u
s
c
a
m
c
o
n
s
e
g
u
i
r
v
o
t
o
s
u
s
a
n
d
o
a
s
m
a
i
s
v
a
r
i
a
d
a
s
f
o
r
m
a
s
d
e
a
u
t
o
p
r
o
m
o
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
g
a
r
a
n
t
i
n
d
o
u
m
a
g
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
e
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
e
c
o
e
r
e
n
t
e
c
o
m
o
s
i
n
t
e
r
e
s
s
e
s
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
.
C
o
m
o
d
e
c
o
s
t
u
m
e
,
p
r
o
m
e
t
e
m
m
u
i
t
o
e
c
o
n
s
e
g
u
e
m
o
s
v
o
t
o
s
a
l
m
e
j
a
d
o
s
.
<
/
p
>
<
p
>
P
o
r
&
e
a
c
u
t
e
;
m
,
a
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
c
a
d
a
e
l
e
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
r
e
q
u
e
n
t
e
s
a
s
n
o
t
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
a
s
q
u
e
c
o
m
p
r
o
v
a
m
a
"
a
m
n
&
e
a
c
u
t
e
;
s
i
a
e
l
e
i
t
o
r
a
l
"
.
S
i
m
p
l
e
s
m
e
n
t
e
o
e
l
e
i
t
o
r
s
e
e
s
q
u
e
c
e
d
o
s
n
o
m
e
s
d
o
s
c
a
n
d
i
d
a
t
o
s
a
q
u
e
m
c
o
n
f
i
o
u
a
r
e
l
e
v
a
n
t
&
i
a
c
u
t
e
;
s
s
i
m
a
t
a
r
e
f
a
d
e
r
e
p
r
e
s
e
n
t
&
a
a
c
u
t
e
;
-
l
o
s
n
a
s
i
n
s
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
d
e
p
o
d
e
r
.
&
E
a
c
u
t
e
;
c
o
m
o
e
s
q
u
e
c
e
r
p
a
r
a
q
u
e
m
s
e
d
e
u
a
s
e
n
h
a
d
o
c
a
r
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
c
r
&
e
a
c
u
t
e
;
d
i
t
o
o
u
u
m
a
f
o
l
h
a
d
e
c
h
e
q
u
e
a
s
s
i
n
a
d
a
.
A
d
i
f
e
r
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
&
e
a
c
u
t
e
;
q
u
e
o
c
a
r
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
d
e
s
e
r
c
a
n
c
e
l
a
d
o
,
j
&
a
a
c
u
t
e
;
o
v
o
t
o
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
d
e
.
<
/
p
>
<
p
>
P
a
s
s
a
r
o
B
r
a
s
i
l
a
l
i
m
p
o
e
d
e
p
u
r
a
r
a
c
l
a
s
s
e
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
d
e
p
e
n
d
e
m
d
e
u
m
a
m
a
d
u
r
e
c
i
m
e
n
t
o
u
r
g
e
n
t
e
d
e
c
a
d
a
u
m
d
e
n
&
o
a
c
u
t
e
;
s
,
o
s
e
l
e
i
t
o
r
e
s
.
N
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
o
s
&
e
a
c
u
t
e
;
m
a
i
s
p
e
r
m
i
t
i
d
o
a
p
o
n
t
a
r
o
d
e
d
o
s
e
m
f
a
z
e
r
u
m
a
a
n
&
a
a
c
u
t
e
;
l
i
s
e
p
r
o
f
u
n
d
a
d
a
r
e
s
p
o
n
s
a
b
i
l
i
d
a
d
e
q
u
e
t
e
m
o
s
a
o
e
l
e
g
e
r
n
o
s
s
o
s
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
.
<
/
p
>
<
p
>
O
B
r
a
s
i
l
e
n
f
r
e
n
t
a
u
m
a
g
r
a
v
e
c
r
i
s
e
e
c
o
n
&
o
c
i
r
c
;
m
i
c
a
.
M
a
i
s
d
o
q
u
e
n
u
n
c
a
,
f
a
l
t
a
m
r
e
c
u
r
s
o
s
p
a
r
a
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
s
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
s
b
&
a
a
c
u
t
e
;
s
i
c
a
s
d
e
S
a
&
u
a
c
u
t
e
;
d
e
,
E
d
u
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
S
e
g
u
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
,
S
a
n
e
a
m
e
n
t
o
B
&
a
a
c
u
t
e
;
s
i
c
o
e
p
a
r
a
o
a
c
e
s
s
o
&
a
g
r
a
v
e
;
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
.
C
o
n
t
u
d
o
,
a
c
r
i
s
e
&
e
a
c
u
t
e
;
s
o
b
r
e
t
u
d
o
&
e
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
e
m
o
r
a
l
.
E
n
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
q
u
a
n
d
o
o
a
s
s
u
n
t
o
&
e
a
c
u
t
e
;
c
o
r
r
u
p
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
s
e
m
p
r
e
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
n
c
o
n
t
r
a
d
a
s
f
o
r
m
a
s
d
e
s
e
c
u
m
p
r
i
r
a
c
o
r
d
o
s
f
e
i
t
o
s
&
a
g
r
a
v
e
;
s
e
s
c
o
n
d
i
d
a
s
,
e
o
e
l
e
i
t
o
r
s
&
o
a
c
u
t
e
;
&
e
a
c
u
t
e
;
c
o
n
v
i
d
a
d
o
n
a
h
o
r
a
d
e
p
a
g
a
r
a
f
a
t
u
r
a
.
<
/
p
>
<
p
>
S
e
n
d
o
a
t
r
a
v
&
e
a
c
u
t
e
;
s
d
o
v
o
t
o
q
u
e
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
s
c
o
l
h
i
d
a
s
a
s
p
e
s
s
o
a
s
q
u
e
t
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
o
p
o
r
t
u
n
i
d
a
d
e
d
e
d
e
c
i
d
i
r
c
o
m
o
e
n
f
r
e
n
t
a
r
a
s
c
r
i
s
e
s
&
e
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
e
e
c
o
n
&
o
c
i
r
c
;
m
i
c
a
,
a
q
u
e
m
o
e
l
e
i
t
o
r
v
a
i
c
o
n
f
i
a
r
e
s
s
a
t
a
r
e
f
a
?
<
/
p
>
<
p
>
V
a
l
e
,
p
a
r
a
e
s
t
e
m
o
m
e
n
t
o
,
o
e
n
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
d
e
q
u
e
c
r
i
s
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
a
n
t
e
s
d
e
m
a
i
s
n
a
d
a
,
u
m
a
o
p
o
r
t
u
n
i
d
a
d
e
d
e
r
e
c
o
m
e
&
c
c
e
d
i
l
;
o
.
A
s
o
c
i
e
d
a
d
e
p
r
e
c
i
s
a
a
v
a
l
i
a
r
e
i
d
e
n
t
i
f
i
c
a
r
o
s
m
o
t
i
v
o
s
q
u
e
t
o
r
n
a
r
a
m
a
s
i
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
a
l
a
m
i
t
o
s
a
,
p
o
i
s
s
&
o
a
c
u
t
e
;
a
s
s
i
m
s
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
p
o
s
s
&
i
a
c
u
t
e
;
v
e
l
e
s
t
a
b
e
l
e
c
e
r
u
m
n
o
v
o
p
a
d
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
e
a
c
u
t
e
;
t
i
c
o
n
a
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
e
n
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
.
&
E
a
c
u
t
e
;
p
r
e
c
i
s
o
v
i
g
i
a
r
d
e
f
o
r
m
a
p
e
r
m
a
n
e
n
t
e
o
s
e
l
e
i
t
o
s
&
n
d
a
s
h
;
i
n
c
l
u
s
i
v
e
o
s
q
u
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
m
e
r
e
c
e
r
a
m
o
s
e
u
v
o
t
o
.
<
/
p
>
<
p
>
S
e
n
d
o
u
m
a
d
a
s
m
a
r
c
a
s
d
e
s
e
u
s
8
5
a
n
o
s
d
e
h
i
s
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
,
d
e
m
a
n
e
i
r
a
i
n
c
a
n
s
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
a
O
A
B
p
a
r
t
i
c
i
p
a
d
a
b
u
s
c
a
p
e
l
a
d
e
p
u
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
,
e
a
g
o
r
a
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
d
e
r
i
a
s
e
r
d
i
f
e
r
e
n
t
e
.
F
o
i
a
s
s
i
m
d
u
r
a
n
t
e
o
p
r
o
c
e
s
s
o
d
e
d
i
s
c
u
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
L
e
i
d
a
F
i
c
h
a
L
i
m
p
a
&
n
d
a
s
h
;
u
m
r
e
l
e
v
a
n
t
e
a
v
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
o
l
e
g
i
s
l
a
t
i
v
o
p
a
r
a
o
B
r
a
s
i
l
&
n
d
a
s
h
;
e
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
q
u
a
n
d
o
a
O
A
B
f
o
i
a
o
S
u
p
r
e
m
o
T
r
i
b
u
n
a
l
F
e
d
e
r
a
l
d
e
f
e
n
d
e
r
o
f
i
m
d
o
i
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
o
d
e
e
m
p
r
e
s
a
s
e
m
p
a
r
t
i
d
o
s
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
o
s
e
c
a
n
d
i
d
a
t
o
s
.
A
p
r
o
i
b
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
s
d
o
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
p
r
i
v
a
d
a
s
f
o
i
u
m
d
o
s
m
a
i
o
r
e
s
a
v
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
d
a
d
e
m
o
c
r
a
c
i
a
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
,
e
a
O
A
B
t
e
m
o
r
g
u
l
h
o
d
e
t
e
r
c
o
n
t
r
i
b
u
&
i
a
c
u
t
e
;
d
o
p
a
r
a
q
u
e
e
l
a
a
c
o
n
t
e
c
e
s
s
e
.
<
/
p
>
<
p
>
M
e
d
i
d
a
s
c
o
m
o
e
s
s
a
s
a
j
u
d
a
m
a
r
e
t
i
r
a
r
d
o
c
e
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
e
l
e
i
t
o
r
a
l
o
q
u
e
h
&
a
a
c
u
t
e
;
d
e
p
i
o
r
n
a
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
,
m
a
s
,
s
e
e
s
t
i
v
e
r
e
m
s
o
z
i
n
h
a
s
,
t
a
i
s
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
t
i
n
g
e
m
t
o
d
o
s
o
s
q
u
e
b
u
s
c
a
m
e
n
c
o
n
t
r
a
r
n
a
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
u
m
m
e
i
o
e
s
c
u
s
o
p
a
r
a
o
e
n
r
i
q
u
e
c
i
m
e
n
t
o
i
l
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
t
o
.
C
a
d
a
e
l
e
i
t
o
r
p
r
e
c
i
s
a
f
a
z
e
r
s
u
a
p
a
r
t
e
.
<
/
p
>
<
p
>
N
e
s
t
a
e
l
e
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
a
O
A
B
e
s
t
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
n
o
v
a
m
e
n
t
e
p
r
e
s
e
n
t
e
:
v
i
g
i
l
a
n
t
e
p
a
r
a
d
e
n
u
n
c
i
a
r
c
a
s
o
s
d
e
c
a
i
x
a
d
o
i
s
e
l
e
i
t
o
r
a
l
,
d
e
c
o
m
p
r
a
d
e
v
o
t
o
s
e
d
e
d
e
m
a
i
s
i
l
e
g
a
l
i
d
a
d
e
s
;
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
i
n
c
e
n
t
i
v
a
n
d
o
t
o
d
o
s
o
s
e
l
e
i
t
o
r
e
s
a
v
o
t
a
r
e
m
c
o
m
c
o
n
s
c
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
e
a
v
i
g
i
a
r
e
m
p
e
r
m
a
n
e
n
t
e
m
e
n
t
e
o
s
e
l
e
i
t
o
s
.
<
/
p
>
08/08/2016 14:59