Home / Noticias / 12.07.2010 13:42

Artigo: Os 20 anos de vida do ECA

12/07/2010 13:42

http://bit.ly/MsZulz
<
i
>
O
j
o
r
n
a
l
Z
e
r
o
H
o
r
a
p
u
b
l
i
c
o
u
,
n
e
s
t
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
1
2
)
,
n
a
p
á
g
i
n
a
1
3
,
a
r
t
i
g
o
d
a
e
x
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
e
a
t
u
a
l
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
a
f
e
d
e
r
a
l
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
C
l
é
a
C
a
r
p
i
d
a
R
o
c
h
a
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
/
i
>
<
b
>
O
s
2
0
a
n
o
s
d
e
v
i
d
a
d
o
E
C
A
,
p
o
r
C
l
é
a
C
a
r
p
i
d
a
R
o
c
h
a
*
<
b
r
>
<
/
b
>
<
b
r
>
A
n
o
s
s
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
d
e
1
9
8
8
(
a
r
t
.
2
2
7
)
d
e
l
e
g
a
à
f
a
m
í
l
i
a
,
à
s
o
c
i
e
d
a
d
e
e
a
o
E
s
t
a
d
o
&
l
d
q
u
o
;
o
d
e
v
e
r
d
e
a
s
s
e
g
u
r
a
r
à
c
r
i
a
n
ç
a
e
a
o
a
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
,
c
o
m
a
b
s
o
l
u
t
a
p
r
i
o
r
i
d
a
d
e
,
o
d
i
r
e
i
t
o
à
v
i
d
a
,
à
s
a
ú
d
e
,
à
a
l
i
m
e
n
t
a
ç
ã
o
,
a
o
l
a
z
e
r
,
à
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
i
z
a
ç
ã
o
,
à
c
u
l
t
u
r
a
,
à
d
i
g
n
i
d
a
d
e
,
a
o
r
e
s
p
e
i
t
o
,
à
l
i
b
e
r
d
a
d
e
e
à
c
o
n
v
i
v
ê
n
c
i
a
f
a
m
i
l
i
a
r
e
c
o
m
u
n
i
t
á
r
i
a
,
a
l
é
m
d
e
c
o
l
o
c
á
-
l
o
s
a
s
a
l
v
o
d
e
t
o
d
a
f
o
r
m
a
d
e
n
e
g
l
i
g
ê
n
c
i
a
,
d
i
s
c
r
i
m
i
n
a
ç
ã
o
,
e
x
p
l
o
r
a
ç
ã
o
,
v
i
o
l
ê
n
c
i
a
,
c
r
u
e
l
d
a
d
e
e
o
p
r
e
s
s
ã
o
&
r
d
q
u
o
;
.
E
m
d
e
c
o
r
r
ê
n
c
i
a
d
e
s
s
e
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
p
r
e
c
e
i
t
o
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
,
e
m
e
r
g
e
o
E
s
t
a
t
u
t
o
d
a
C
r
i
a
n
ç
a
e
d
o
A
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
(
E
C
A
&
n
d
a
s
h
;
L
e
i
n
º
8
.
0
6
9
)
,
e
m
1
3
d
e
j
u
l
h
o
d
e
1
9
9
0
,
a
m
b
o
s
t
e
n
d
o
c
o
m
o
f
o
n
t
e
i
n
s
p
i
r
a
d
o
r
a
a
D
e
c
l
a
r
a
ç
ã
o
U
n
i
v
e
r
s
a
l
d
o
s
D
i
r
e
i
t
o
s
d
a
C
r
i
a
n
ç
a
(
d
e
p
o
i
s
,
a
C
o
n
v
e
n
ç
ã
o
s
o
b
r
e
o
s
D
i
r
e
i
t
o
s
d
a
C
r
i
a
n
ç
a
)
.
A
s
d
i
s
p
o
s
i
ç
õ
e
s
i
n
o
v
a
d
o
r
a
s
e
t
ã
o
n
e
c
e
s
s
á
r
i
a
s
f
o
r
a
m
f
r
u
t
o
s
d
e
u
m
a
g
r
a
n
d
e
m
o
b
i
l
i
z
a
ç
ã
o
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
c
i
v
i
l
o
r
g
a
n
i
z
a
d
a
,
e
m
t
o
d
o
s
o
s
s
e
u
s
n
í
v
e
i
s
,
d
e
l
a
p
a
r
t
i
c
i
p
a
n
d
o
,
e
n
t
r
e
o
u
t
r
o
s
,
o
s
m
o
v
i
m
e
n
t
o
s
s
o
c
i
a
i
s
,
o
m
u
n
d
o
j
u
r
í
d
i
c
o
e
o
s
ó
r
g
ã
o
s
d
e
p
o
l
í
t
i
c
a
s
p
ú
b
l
i
c
a
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
P
a
s
s
a
d
o
s
2
0
a
n
o
s
,
a
i
n
d
a
c
a
r
e
c
e
m
o
s
d
e
u
m
e
f
e
t
i
v
o
f
o
r
t
a
l
e
c
i
m
e
n
t
o
i
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
e
u
m
a
t
r
a
n
s
f
o
r
m
a
ç
ã
o
d
e
m
e
n
t
a
l
i
d
a
d
e
e
d
e
a
t
i
t
u
d
e
s
p
a
r
a
q
u
e
o
s
r
e
v
o
l
u
c
i
o
n
á
r
i
o
s
p
a
r
a
d
i
g
m
a
s
d
e
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
d
a
c
r
i
a
n
ç
a
e
d
o
a
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
s
e
j
a
m
e
f
e
t
i
v
a
m
e
n
t
e
s
a
l
d
a
t
e
r
r
a
.
O
s
d
i
r
e
i
t
o
s
d
a
c
r
i
a
n
ç
a
e
d
o
a
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
t
ê
m
p
r
i
o
r
i
d
a
d
e
a
b
s
o
l
u
t
a
n
a
f
o
r
m
u
l
a
ç
ã
o
d
e
p
o
l
í
t
i
c
a
s
p
ú
b
l
i
c
a
s
.
A
f
a
m
í
l
i
a
,
p
o
r
s
u
a
v
e
z
,
t
e
m
p
r
o
t
e
ç
ã
o
e
s
p
e
c
i
a
l
,
s
e
n
d
o
u
m
a
c
o
m
u
n
i
d
a
d
e
p
r
i
v
i
l
e
g
i
a
d
a
d
a
n
o
s
s
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
.
P
a
r
a
e
s
s
e
s
d
i
r
e
i
t
o
s
n
ã
o
h
á
r
e
l
a
t
i
v
i
s
m
o
.
D
a
i
d
e
o
l
o
g
i
a
d
a
e
x
c
l
u
s
ã
o
,
q
u
e
m
a
r
g
i
n
a
l
i
z
a
v
a
a
f
a
m
í
l
i
a
e
m
p
o
b
r
e
c
i
d
a
,
r
o
t
u
l
a
n
d
o
-
l
h
e
o
s
f
i
l
h
o
s
c
o
m
o
e
m
&
l
d
q
u
o
;
s
i
t
u
a
ç
ã
o
i
r
r
e
g
u
l
a
r
&
r
d
q
u
o
;
,
p
a
r
a
d
e
s
t
i
t
u
i
r
o
s
p
a
i
s
d
o
p
o
d
e
r
f
a
m
i
l
i
a
r
,
c
o
m
a
p
e
r
d
a
d
a
p
r
o
l
e
e
m
i
n
s
t
i
t
u
i
ç
õ
e
s
o
f
i
c
i
a
i
s
,
a
m
a
d
u
r
e
c
e
m
o
s
p
o
l
í
t
i
c
a
e
j
u
r
i
d
i
c
a
m
e
n
t
e
p
a
r
a
a
d
o
u
t
r
i
n
a
d
a
p
r
o
t
e
ç
ã
o
i
n
t
e
g
r
a
l
.
<
b
r
>
<
b
r
>
T
o
d
a
v
i
a
,
h
á
m
u
i
t
o
q
u
e
f
a
z
e
r
.
S
e
h
á
i
n
d
i
c
a
d
o
r
e
s
q
u
e
a
p
o
n
t
a
m
u
m
d
e
c
r
é
s
c
i
m
o
n
a
t
a
x
a
d
e
m
o
r
t
a
l
i
d
a
d
e
i
n
f
a
n
t
i
l
(
r
e
s
s
a
l
t
a
-
s
e
a
q
u
i
o
t
r
a
b
a
l
h
o
e
x
t
r
a
o
r
d
i
n
á
r
i
o
d
e
Z
i
l
d
a
A
r
n
s
,
c
o
m
a
P
a
s
t
o
r
a
l
d
a
C
r
i
a
n
ç
a
)
e
u
m
a
u
m
e
n
t
o
n
a
d
e
e
s
c
o
l
a
r
i
z
a
ç
ã
o
,
é
p
r
e
o
c
u
p
a
n
t
e
,
e
n
t
r
e
o
u
t
r
a
s
c
i
r
c
u
n
s
t
â
n
c
i
a
s
a
d
v
e
r
s
a
s
,
a
m
i
s
é
r
i
a
a
q
u
e
e
s
t
ã
o
r
e
d
u
z
i
d
a
s
m
u
i
t
a
s
f
a
m
í
l
i
a
s
,
c
o
m
a
p
a
u
p
e
r
i
z
a
ç
ã
o
a
q
u
e
s
ã
o
s
u
b
m
e
t
i
d
o
s
o
s
s
e
u
s
f
i
l
h
o
s
,
o
g
r
a
n
d
e
n
ú
m
e
r
o
d
e
h
o
m
i
c
í
d
i
o
s
c
o
n
t
r
a
c
r
i
a
n
ç
a
s
e
a
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
s
,
o
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
t
o
c
o
m
d
r
o
g
a
s
e
,
a
g
o
r
a
,
c
o
m
a
s
u
a
f
a
c
e
m
a
i
s
p
e
r
v
e
r
s
a
,
o
c
r
a
c
k
,
a
e
x
p
l
o
r
a
ç
ã
o
d
o
t
r
a
b
a
l
h
o
i
n
f
a
n
t
i
l
e
a
f
a
l
t
a
d
e
t
r
a
t
a
m
e
n
t
o
a
d
e
q
u
a
d
o
p
a
r
a
o
s
a
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
s
i
n
f
r
a
t
o
r
e
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
O
E
C
A
t
e
m
o
v
i
g
o
r
d
e
u
m
m
a
n
d
a
m
e
n
t
o
a
o
p
r
o
p
o
r
a
p
r
o
t
e
ç
ã
o
i
n
t
e
g
r
a
l
à
i
n
f
â
n
c
i
a
e
à
a
d
o
l
e
s
c
ê
n
c
i
a
c
o
m
o
u
m
d
e
v
e
r
d
e
t
o
d
o
s
,
n
ã
o
e
s
q
u
e
c
e
n
d
o
d
o
e
n
c
a
n
t
a
m
e
n
t
o
d
e
e
l
e
n
c
a
r
,
e
n
t
r
e
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
e
s
s
e
n
c
i
a
i
s
,
o
d
i
r
e
i
t
o
a
o
l
a
z
e
r
e
à
r
e
c
r
e
a
ç
ã
o
,
e
m
q
u
e
o
l
ú
d
i
c
o
d
a
i
n
f
â
n
c
i
a
i
m
p
e
r
a
.
<
b
r
>
*
E
x
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
e
a
t
u
a
l
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
a
f
e
d
e
r
a
l
d
a
O
A
B
/
R
S

12/07/2010 13:42



Notícia anterior

Lista sêxtupla do TJRS: primeiro turno define os dois primeiros nomes ao Quinto Constitucional

12.07.2010
Próxima notícia

A Criação de Observatórios Sociais no Estado do Rio Grande do Sul

12.07.2010

Principais notícias

Ver todas