Home /
Noticias /
02.09.2016 10:49
Artigo presidente da OAB/RS: O propósito da independência
02/09/2016 10:49
http://bit.ly/2cfbXxg
<
p
>
<
s
p
a
n
>
F
o
i
p
u
b
l
i
c
a
d
o
,
n
a
e
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
s
t
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
0
2
)
,
n
o
j
o
r
n
a
l
Z
e
r
o
H
o
r
a
,
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
,
a
r
t
i
g
o
d
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
,
f
a
z
e
n
d
o
u
m
a
r
e
f
l
e
x
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
o
b
r
e
a
I
n
d
e
p
e
n
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
o
B
r
a
s
i
l
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
O
p
r
o
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
i
t
o
d
a
i
n
d
e
p
e
n
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
<
s
t
r
o
n
g
>
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
-
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
N
a
s
e
m
a
n
a
e
m
q
u
e
o
B
r
a
s
i
l
c
o
m
e
m
o
r
a
s
e
u
s
1
9
4
a
n
o
s
d
e
i
n
d
e
p
e
n
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
,
&
e
a
c
u
t
e
;
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
q
u
e
s
e
r
e
n
d
a
m
a
s
d
e
v
i
d
a
s
h
o
m
e
n
a
g
e
n
s
a
o
s
g
r
a
n
d
e
s
v
u
l
t
o
s
h
i
s
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
c
o
s
q
u
e
c
o
n
t
r
i
b
u
&
i
a
c
u
t
e
;
r
a
m
p
a
r
a
n
o
s
l
i
v
r
a
r
d
a
c
o
n
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
c
o
l
&
o
c
i
r
c
;
n
i
a
d
e
P
o
r
t
u
g
a
l
,
t
o
r
n
a
n
d
o
-
n
o
s
u
m
E
s
t
a
d
o
c
a
p
a
z
d
e
f
o
r
m
u
l
a
r
s
e
u
s
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
p
r
i
o
s
c
a
m
i
n
h
o
s
e
s
e
u
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
p
r
i
o
d
e
s
t
i
n
o
.
N
i
s
s
o
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
i
m
p
l
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
t
o
q
u
e
a
i
d
e
i
a
d
e
l
i
b
e
r
d
a
d
e
e
a
c
o
n
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
p
a
&
i
a
c
u
t
e
;
s
a
u
t
&
o
c
i
r
c
;
n
o
m
o
,
a
p
a
r
t
i
r
d
e
1
8
2
2
,
d
e
v
e
r
i
a
t
e
r
s
i
d
o
a
p
e
n
a
s
u
m
c
o
m
e
&
c
c
e
d
i
l
;
o
,
a
p
a
r
t
i
r
d
o
q
u
e
f
a
r
&
i
a
c
u
t
e
;
a
m
o
s
u
s
o
d
a
a
u
t
o
n
o
m
i
a
f
o
r
m
a
l
m
e
n
t
e
c
o
n
q
u
i
s
t
a
d
a
,
p
a
r
a
t
r
a
n
s
f
o
r
m
a
r
m
o
s
t
a
l
i
d
e
i
a
e
m
v
e
r
d
a
d
e
i
r
a
l
i
b
e
r
d
a
d
e
e
e
m
b
e
m
-
e
s
t
a
r
s
o
c
i
a
l
.
<
/
p
>
<
p
>
N
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
o
i
o
q
u
e
s
e
p
&
o
c
i
r
c
;
d
e
f
a
z
e
r
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
e
s
t
e
m
o
m
e
n
t
o
.
L
i
v
r
e
s
d
o
j
u
g
o
c
o
l
o
n
i
a
l
,
c
o
n
t
i
n
u
a
m
o
s
a
t
r
e
l
a
d
o
s
a
o
u
t
r
a
s
a
m
a
r
r
a
s
,
q
u
e
i
m
p
e
d
e
m
o
c
r
e
s
c
i
m
e
n
t
o
e
o
d
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
t
o
d
o
p
a
&
i
a
c
u
t
e
;
s
.
O
g
r
i
t
o
d
a
i
n
d
e
p
e
n
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
a
i
n
d
a
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
c
o
o
u
n
o
s
o
u
v
i
d
o
s
d
e
u
m
p
o
d
e
r
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
f
r
e
q
u
e
n
t
e
m
e
n
t
e
e
g
o
&
i
a
c
u
t
e
;
s
t
a
e
c
o
r
r
u
p
t
o
,
v
o
l
t
a
d
o
p
a
r
a
o
s
s
e
u
s
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
p
r
i
o
s
i
n
t
e
r
e
s
s
e
s
e
p
r
i
v
i
l
&
e
a
c
u
t
e
;
g
i
o
s
,
h
a
v
e
n
d
o
a
&
i
a
c
u
t
e
;
&
o
a
c
u
t
e
;
b
v
i
a
s
e
x
c
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
,
i
n
s
u
f
i
c
i
e
n
t
e
s
p
a
r
a
a
l
t
e
r
a
r
o
q
u
a
d
r
o
d
e
p
e
n
&
u
a
c
u
t
e
;
r
i
a
q
u
e
a
c
o
m
e
t
e
g
r
a
n
d
e
p
a
r
t
e
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
,
v
i
t
i
m
a
d
a
p
e
l
a
m
i
s
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
a
,
p
e
l
o
d
e
s
e
m
p
r
e
g
o
,
p
o
r
i
m
p
o
s
t
o
s
e
x
t
o
r
s
i
v
o
s
e
m
a
l
a
p
l
i
c
a
d
o
s
,
p
e
l
o
a
n
a
l
f
a
b
e
t
i
s
m
o
,
p
e
l
a
f
a
l
t
a
d
e
h
o
s
p
i
t
a
i
s
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
s
d
e
q
u
a
l
i
d
a
d
e
,
p
e
l
a
f
a
l
t
a
d
e
s
e
g
u
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
e
d
e
u
m
e
n
s
i
n
o
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
e
f
i
c
a
z
.
<
/
p
>
<
p
>
A
d
i
c
i
o
n
e
m
-
s
e
o
s
f
r
e
q
u
e
n
t
e
s
a
t
a
q
u
e
s
&
a
g
r
a
v
e
;
s
l
i
b
e
r
d
a
d
e
s
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
s
e
a
o
e
s
t
a
d
o
d
e
m
o
c
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
o
d
e
d
i
r
e
i
t
o
,
c
o
m
o
o
s
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
d
o
s
p
o
r
p
r
o
p
o
s
t
a
l
e
g
i
s
l
a
t
i
v
a
r
e
c
e
n
t
e
,
q
u
e
b
u
s
c
a
v
a
l
i
d
a
r
p
r
o
v
a
s
i
l
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
t
a
s
q
u
a
n
d
o
o
b
t
i
d
a
s
&
l
d
q
u
o
;
d
e
b
o
a
-
f
&
e
a
c
u
t
e
;
&
r
d
q
u
o
;
,
c
o
m
o
s
e
q
u
e
m
t
r
a
b
a
l
h
a
c
o
m
a
l
e
i
p
u
d
e
s
s
e
t
e
r
a
i
n
g
e
n
u
i
d
a
d
e
d
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
e
r
c
e
b
e
r
q
u
a
n
d
o
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
d
i
a
n
t
e
d
e
u
m
a
p
r
o
v
a
i
l
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
t
a
.
<
/
p
>
<
p
>
S
o
m
e
m
-
s
e
o
d
e
s
m
o
n
t
e
d
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
t
r
a
b
a
l
h
i
s
t
a
s
,
o
d
e
s
r
e
s
p
e
i
t
o
a
t
o
d
o
s
o
s
d
e
m
a
i
s
d
i
r
e
i
t
o
s
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
e
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
,
a
q
u
e
m
c
a
b
e
d
e
f
e
n
d
&
e
c
i
r
c
;
-
l
a
,
e
,
p
o
r
&
u
a
c
u
t
e
;
l
t
i
m
o
,
o
s
c
o
n
f
l
i
t
o
s
e
a
b
i
p
o
l
a
r
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
o
-
i
d
e
o
l
&
o
a
c
u
t
e
;
g
i
c
a
,
a
l
i
m
e
n
t
a
d
a
p
o
r
i
n
f
o
r
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
m
a
l
-
i
n
t
e
n
c
i
o
n
a
d
a
s
q
u
e
p
r
e
t
e
n
d
e
m
f
o
r
t
a
l
e
c
e
r
o
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
o
e
n
t
r
e
o
s
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
.
P
e
r
c
e
b
e
r
e
m
o
s
a
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
d
e
t
r
a
n
s
f
o
r
m
a
r
a
d
a
t
a
s
i
m
b
&
o
a
c
u
t
e
;
l
i
c
a
d
a
I
n
d
e
p
e
n
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
n
u
m
t
e
m
p
o
d
e
v
e
r
d
a
d
e
i
r
a
l
i
b
e
r
d
a
d
e
,
q
u
e
a
t
i
n
j
a
e
d
e
p
u
r
e
a
o
r
d
e
m
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
e
s
o
c
i
a
l
.
U
m
t
e
m
p
o
e
m
q
u
e
a
i
n
d
e
p
e
n
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
e
a
l
i
b
e
r
d
a
d
e
p
o
d
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
e
r
v
i
s
t
a
s
,
c
o
m
o
p
r
o
p
&
o
c
i
r
c
;
s
T
h
i
a
g
o
d
e
M
e
l
l
o
,
c
o
m
o
a
l
g
o
v
i
v
o
e
t
r
a
n
s
p
a
r
e
n
t
e
,
c
o
m
o
u
m
f
o
g
o
o
u
u
m
r
i
o
,
t
e
n
d
o
p
o
r
m
o
r
a
d
a
o
c
o
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
h
o
m
e
m
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
p
a
n
>
&
n
b
s
p
;
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
02/09/2016 10:49