Desejar ódio enfraquece a Democracia

Quando um advogado ou uma advogada recebe a sua honraria máxima, que é a credencial da OAB, ele presta um juramento que deve ser incorporado na alma todos os dias quando acorda, até o dia derradeiro, em que deixa de advogar, pois é o exercício profissional que norteia a sua essência, vejamos:

“Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

Agora, os fatos que envolvem a advogada tomaram grandes proporções na mídia nacional. Devido à postagem realizada em sua rede social, se faz necessária a adoção imediata de providências institucionais. Foi uma manifestação que demonstrou clara incitação à violência e que vai na contramão da postura exigida de qualquer profissional representante da cidadania.

“Que estuprem e matem as filhas dos Ordinários Ministros do STF.”, foi o que disse a advogada.

O caso se tornou notório, não por menos. Conforme se denota nas inúmeras matérias publicadas e também nos milhares, senão milhões, de comentários críticos à sua referida conduta.

Temos, dentro da Ordem, espaço para a Comissão da Mulher Advogada, Comissão de Direitos Humanos, Comissão sobre a Verdade da Escravidão Negra, Comissão de Seguridade Social, entre outras. O que quero dizer, em linhas gerais, é que nós trabalhamos diariamente para acolher as mais diversas demandas. Para a advocacia e a cidadania, existem temas que são caros e que foram construídos com esforço e engajamento por meio de muitas mãos ao longo dos tempos.

As prerrogativas da advocacia e os direitos fundamentais da cidadania são os temas que nos são mais relevantes. É por esse motivo que está aqui pautado o discurso inflamado da advogada em questão, ele vai contra aquilo que combatemos na sociedade: a falta de respeito à opinião e consequentemente às diferenças.

Não divagaremos nesse momento sobre o complexo momento social em que vive o país, mas trabalharemos para que isso não se repita. A advocacia trabalha pelos direitos de milhões de brasileiros e brasileiras que não são alcançados ou respeitados.

É por esse motivo que tal discurso, inflamado de ódio, que parte da advogada em questão é discrepante. Não precisamos convencer ninguém a aderir ao modelo de comportamento que apresentamos como idôneo, correto ou coeso, mas exigimos respeito. Tampouco, precisamos, na sutileza – ou na agressividade, de um autoritarismo – tentar convencer alguém de que o diferente tem que ser igual a mim mesmo, sob pena de não merecer conviver na mesma sociedade.
Enfim, não divagaremos, mas a OAB será sempre enérgica contra posturas daqueles que tenham condutas deste tipo. Afinal, a advocacia, no momento em que vivemos, precisa ser una, para garantir os direitos sociais dos cidadãos. Somos nós, advogados e advogadas, que garantimos os direitos fundamentais dos cidadãos. E eles precisam, mais do que nunca, do nosso trabalho. O discurso de ódio, não tem espaço institucional.

Mesmo diante de uma política de polarização, a Ordem dos Advogados do Brasil, seguirá mantendo firme a sua postura. Sempre em prol do encontro e nunca do confronto. Agora, neste caso da Advogada, a palavra está com o Tribunal de Ética da OAB.

Ricardo Breier
Advogado e presidente da OAB/RS
gabinetedapresidencia@oabrs.org.br