Um ano após a declaração de pandemia do novo Coronavírus no mundo, o trabalho de enfrentamento da doença ainda está longe de acabar. Auxiliando os governantes nesse momento de crise, com toda a orientação jurídica necessária, está a advocacia pública. Para um debate amplo sobre as medidas adotadas até aqui, os desafios a serem superados e os seus impactos, a Comissão da Advocacia Pública da OAB/RS (CAP) convida a classe e a sociedade em geral para o debate. No dia 30 de março, às 18h, ocorrerá o evento online “A Advocacia Pública e o Enfrentamento da Pandemia: diagnósticos, soluções e os aspectos federativos da crise”.

Inscreva-se e confira a programação completa aqui. O evento também será transmitido pelo canal da OAB/RS no Youtube.

Entre os debates, teremos as medidas que cada ente federado vem adotando em relação à pandemia; os desafios que estão sendo impostos pelo atual momento; as soluções que vêm sendo trabalhadas; e como tudo isso repercute no pacto federativo e na vida da população. Alguns dos nomes já confirmados como painelistas são: o advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior; o procurador-geral do RS, Eduardo Cunha da Costa e o procurador-geral de Porto Alegre, Roberto Silva da Rocha.

A secretária-geral adjunta da Ordem gaúcha e coordenadora das comissões, Fabiana da Cunha Barth, será uma das debatedoras do evento. Ela garante que a discussão interessa a toda a sociedade, pois deve trazer detalhes sobre as decisões ligadas à pandemia: “Será uma oportunidade única de reunir, num mesmo evento, autoridades que estão no dia a dia dos debates centrais sobre o tema, debates que envolvem, inclusive, a redação de legislação que trata de restrições à livre circulação de pessoas e ao exercício de atividades de todas as ordens, para um diálogo com a OAB/RS e com a Federação das Associações de Municípios do RS (FAMURS)”, pontua.

O presidente da CAP e organizador do evento, Luiz Fernando Barboza dos Santos, ressalta o papel relevante que vem sendo desempenhado pela advocacia pública: “É uma colaboração grandiosa, realizada por meio de um trabalho que, muitas vezes, não é visualizado pelo grande público. Mas percebemos que isso vem mudando, e o trabalho que nós realizamos vem ganhando destaque e reconhecimento da sociedade. Por isso a importância desse evento para que, além de saber com detalhes como os governos vêm enfrentando a questão da pandemia, a sociedade possa conhecer ainda mais o trabalho dos advogados e das advogadas públicos”, afirma.