Home /
Noticias /
10.08.2007 17:16
Aspectos da Lei Geral de Micro e Pequenas empresas é discutido na Semana do Advogado
10/08/2007 17:16
http://bit.ly/MO4Rxv
Camila Nunes - Divulgação OAB/RS
<
P
>
N
a
m
a
n
h
ã
d
e
h
o
j
e
(
1
0
/
0
8
)
,
o
c
o
r
r
e
u
n
o
a
u
d
i
t
ó
r
i
o
d
a
I
A
R
G
S
(
I
n
s
t
i
t
u
t
o
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
)
o
p
a
i
n
e
l
A
s
p
e
c
t
o
s
P
r
i
n
c
i
p
a
i
s
d
a
L
e
i
G
e
r
a
l
s
o
b
r
e
M
i
c
r
o
e
P
e
q
u
e
n
a
s
E
m
p
r
e
s
a
s
,
e
m
a
l
u
s
ã
o
a
S
e
m
a
n
a
d
o
A
d
v
o
g
a
d
o
2
0
0
7
.
<
B
R
>
<
B
R
>
C
o
m
p
o
n
d
o
a
m
e
s
a
,
e
s
t
a
v
a
m
a
s
e
c
r
e
t
á
r
i
a
-
g
e
r
a
l
d
a
O
A
B
/
R
S
,
S
u
l
a
m
i
t
a
S
a
n
t
o
s
C
a
b
r
a
l
;
&
n
b
s
p
;
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
d
o
a
C
a
i
x
a
d
e
A
s
s
i
s
t
ê
n
c
i
a
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
L
e
t
í
c
i
a
C
a
i
a
f
o
;
e
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
&
n
b
s
p
;
I
g
o
r
D
a
n
i
l
e
v
i
c
z
,
A
l
d
o
L
e
ã
o
F
e
r
r
e
i
r
a
,
A
l
d
o
L
e
ã
o
F
e
r
r
e
i
r
a
F
i
l
h
o
&
n
b
s
p
;
e
E
m
í
l
i
o
R
o
t
h
f
u
c
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
E
m
í
l
i
o
R
o
t
h
f
u
c
s
N
e
t
o
,
o
p
r
i
m
e
i
r
o
p
a
i
n
e
l
i
s
t
a
,
f
a
l
o
u
s
o
b
r
e
a
r
e
d
u
ç
ã
o
d
a
s
o
b
r
i
g
a
ç
õ
e
s
t
r
a
b
a
l
h
i
s
t
a
s
d
a
s
m
i
c
r
o
e
p
e
q
u
e
n
a
s
e
m
p
r
e
s
a
s
.
&
l
d
q
u
o
;
N
a
L
e
i
C
o
m
p
l
e
m
e
n
t
a
r
n
º
1
2
3
/
2
0
0
6
,
a
s
m
i
c
r
o
e
p
e
q
u
e
n
a
s
e
m
p
r
e
s
a
s
s
ã
o
d
i
s
p
e
n
s
a
d
a
s
d
e
t
e
r
e
m
a
p
r
e
n
d
i
z
e
s
,
t
a
m
b
é
m
n
ã
o
p
r
e
c
i
s
a
m
c
o
m
u
n
i
c
a
r
a
o
M
i
n
i
s
t
é
r
i
o
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
a
s
f
é
r
i
a
s
c
o
l
e
t
i
v
a
s
,
e
t
a
m
b
é
m
e
s
t
ã
o
d
i
s
p
e
n
s
a
d
a
s
d
e
p
a
g
a
r
a
c
o
n
t
r
i
b
u
i
ç
ã
o
s
i
n
d
i
c
a
l
.
&
r
d
q
u
o
;
<
B
R
>
<
B
R
>
I
g
o
r
D
a
n
i
l
e
v
i
c
z
,
o
s
e
g
u
n
d
o
p
a
i
n
e
l
i
s
t
a
,
f
a
l
o
u
s
o
b
r
e
o
r
e
g
i
m
e
t
r
i
b
u
t
á
r
i
o
u
n
i
f
i
c
a
d
o
p
a
r
a
m
i
c
r
o
e
p
e
q
u
e
n
a
s
e
m
p
r
e
s
a
s
.
&
l
d
q
u
o
;
O
S
i
m
p
l
e
s
n
a
c
i
o
n
a
l
é
f
r
u
t
o
d
o
m
o
d
e
l
o
q
u
e
t
e
m
o
s
d
e
E
s
t
a
d
o
.
E
q
u
a
n
d
o
s
e
o
p
t
a
p
o
r
u
m
m
o
d
e
l
o
d
e
e
s
t
a
d
o
,
e
v
i
d
e
n
t
e
m
e
n
t
e
q
u
e
o
r
e
s
u
l
t
a
d
o
é
&
l
d
q
u
o
;
a
p
e
r
t
a
r
o
b
o
t
ã
o
d
a
m
á
q
u
i
n
a
e
s
a
i
r
a
c
o
n
t
a
&
r
d
q
u
o
;
,
e
q
u
e
m
p
a
g
a
a
c
o
n
t
a
s
o
m
o
s
n
ó
s
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
B
R
>
<
B
R
>
P
a
r
a
v
i
s
u
a
l
i
z
a
r
a
s
f
o
t
o
s
d
e
s
t
e
e
v
e
n
t
o
e
o
s
d
e
m
a
i
s
d
a
S
e
m
a
n
a
d
o
A
d
v
o
g
a
d
o
2
0
0
7
,
<
A
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
e
v
e
n
t
o
s
_
g
a
l
e
r
i
a
_
f
o
t
o
s
.
p
h
p
"
>
<
S
T
R
O
N
G
>
c
l
i
q
u
e
a
q
u
i
.
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
/
A
>
<
B
R
>
<
B
R
>
<
/
P
>
10/08/2007 17:16