A discussão sobre compliance ambiental tem ganhado cada vez mais notoriedade a partir do surgimento da Lei Anticorrupção e da ocorrência de desastres ambientais com prejuízos à sociedade, ao meio ambiente e aos empreendedores. Em tempos de forte controle social sobre riscos ambientais, de uma profusão de normas protetivas a serem respeitadas e de ampla responsabilização de indivíduos e empresas por danos ambientais, cresce a importância da implementação de um programa efetivo de Compliance ambiental, a fim de buscar o desenvolvimento econômico com respeito aos recursos naturais e às normas vigentes.

Assim, a Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS promoverá, no dia 29/08, a partir das 18h, um painel sobre o tema. O evento acontecerá no auditório do 2º andar na sede da OAB/RS. A presidente da Comissão de Direito Ambiental, Marília Longo do Nascimento, explica que o evento será organizado em duas partes. “A primeira parte abordará o aspecto teórico, apresentando os fundamentos do compliance. Numa segunda etapa, vamos mostrar aspectos práticos, explicar como é aplicado na prática e como as empresas podem adotá-lo”, pontua.

Será oportunizada, portanto, a discussão sobre o instituto de Compliance ambiental, abordando a sua importância, suas peculiaridades, seus desafios, instrumentos e também a apresentação de cases de empresas acerca da implementação de programas de Compliance ambiental. Os palestrantes do painel será: a advogada e membro da CDA da OAB/RS, Juliana Pretto Stangherlin; e os palestrantes serão: Eduardo Viegas, Promotor de Justiça; e Tiago Agne, SLC Agrícola; advogada, Renata Saraiva.

Mês da Advocacia

Capacitações, cursos, debates, eventos e homenagens são algumas das diversas opções da programação do Mês do Advogado, que ocorre no mês de agosto na seccional e nas 106 subseções da OAB/RS. O Mês do Advogado é promovido pela Ordem gaúcha, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS.

Para participar, inscrições aqui

* Será fornecido certificado de todas as palestras, conforme carga horária.

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