A OAB/RS informa que não haverá expediente em sua sede nos dias 28 de fevereiro e 1° de março, segunda e terça-feira, respectivamente. No dia 2 de março, quarta-feira, o expediente será com horário normal, das 9h às 18h. Abaixo, confira o funcionamento dos Tribunais no período:

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)

Não haverá expediente no Tribunal de Justiça e nos serviços forenses de primeira instância nos dias 28 de fevereiro e 1º de março. No dia 2 de março, quarta-feira, o funcionamento do TJRS ocorrerá normalmente, das 12h às 19h, em 1º e 2º Graus, conforme o Ato n° 06/2021-OE. Para informações sobre o plantão de atendimento, clique aqui.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

Nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, não haverá expediente na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região. No dia 2 de março, quarta-feira, o horário de expediente será das 13h às 19h, considerados os termos das Resoluções Conjuntas 3, 6 e 8 de 2021 e da Resolução Conjunta 9/2022.

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4)

A Justiça do Trabalho da 4ª Região não terá expediente nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, conforme previsto na Lei nº 5.010/66, artigo 62, inciso III. Na quarta-feira, dia 2, o expediente será normal: das 10h às 12h e das 13h30 às 16h (presencial). Para medidas urgentes, contate o Plantão Judiciário, clicando aqui.

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS)

O TRE-RS não terá expediente nos dias 28 de fevereiro e 1° de março, de acordo com a portaria n° 1046/2021. Na quarta-feira, dia 2, o atendimento na Justiça Eleitoral do RS será realizado das 14h às 19h, conforme a portaria 1067/2021.

Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM/RS)

Não haverá expediente nos dias 28 de fevereiro e 1° de março no TJM/RS, de acordo com a resolução 263/2021. Na quarta-feira, dia 2, o funcionamento será das 14h às 18h*.

*Com informações da assessoria jurídica do TJM/RS.