Home /
Noticias /
31.01.2012 14:30
Ato público promovido pela OAB mobiliza sociedade em defesa do CNJ
31/01/2012 14:30
http://bit.ly/NryMyJ
<
I
>
"
É
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
q
u
e
h
a
j
a
o
m
á
x
i
m
o
d
e
t
r
a
n
s
p
a
r
ê
n
c
i
a
e
i
n
d
e
p
e
n
d
ê
n
c
i
a
a
o
C
N
J
,
q
u
e
d
e
s
e
m
p
e
n
h
a
p
a
p
e
l
i
m
p
o
r
t
a
n
t
í
s
s
i
m
o
d
e
c
o
n
t
r
o
l
e
d
o
P
o
d
e
r
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
"
,
a
f
i
r
m
a
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
/
I
>
A
O
A
B
/
R
S
e
s
t
á
p
r
e
s
e
n
t
e
a
o
a
t
o
e
m
d
e
f
e
s
a
d
o
s
p
o
d
e
r
e
s
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
(
C
N
J
)
,
p
a
r
a
a
i
n
v
e
s
t
i
g
a
ç
ã
o
d
e
d
e
s
v
i
o
s
é
t
i
c
o
-
d
i
s
c
i
p
l
i
n
a
r
e
s
p
r
o
m
o
v
i
d
o
s
p
o
r
m
a
g
i
s
t
r
a
d
o
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
l
é
m
d
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
e
s
t
ã
o
p
r
e
s
e
n
t
e
s
,
a
i
n
d
a
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
A
A
/
R
S
,
A
r
n
a
l
d
o
d
e
A
r
a
ú
j
o
G
u
i
m
a
r
ã
e
s
,
o
s
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
f
e
d
e
r
a
i
s
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
C
l
e
a
C
a
r
p
i
d
a
R
o
c
h
a
,
L
u
i
z
C
a
r
l
o
s
L
e
v
e
n
z
o
n
e
R
e
n
a
t
o
d
a
C
o
s
t
a
F
i
g
u
e
i
r
a
,
a
l
é
m
d
e
d
i
r
i
g
e
n
t
e
s
d
e
O
A
B
s
d
o
I
n
t
e
r
i
o
r
d
o
R
S
.
<
B
R
>
<
B
R
>
"
É
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
q
u
e
h
a
j
a
o
m
á
x
i
m
o
d
e
t
r
a
n
s
p
a
r
ê
n
c
i
a
e
i
n
d
e
p
e
n
d
ê
n
c
i
a
a
o
C
N
J
,
q
u
e
d
e
s
e
m
p
e
n
h
a
p
a
p
e
l
i
m
p
o
r
t
a
n
t
í
s
s
i
m
o
d
e
c
o
n
t
r
o
l
e
d
o
P
o
d
e
r
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
"
,
a
f
i
r
m
o
u
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
a
t
o
é
c
o
n
d
u
z
i
d
o
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
,
O
p
h
i
r
C
a
v
a
l
c
a
n
t
e
.
E
n
t
r
e
a
s
p
e
r
s
o
n
a
l
i
d
a
d
e
s
p
r
e
s
e
n
t
e
s
,
e
s
t
a
r
ã
o
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
d
a
C
o
n
f
e
r
ê
n
c
i
a
N
a
c
i
o
n
a
l
d
o
s
B
i
s
p
o
s
d
o
B
r
a
s
i
l
(
C
N
B
B
)
,
d
a
A
s
s
o
c
i
a
ç
ã
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
a
d
e
I
m
p
r
e
n
s
a
(
A
B
I
)
e
j
u
r
i
s
t
a
s
c
o
m
o
H
é
l
i
o
B
i
c
u
d
o
e
M
i
g
u
e
l
R
e
a
l
e
J
u
n
i
o
r
.
O
e
x
-
m
i
n
i
s
t
r
o
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
e
e
x
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
,
M
á
r
c
i
o
T
h
o
m
a
z
B
a
s
t
o
s
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
d
e
S
e
c
c
i
o
n
a
i
s
,
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
f
e
d
e
r
a
i
s
e
m
e
m
b
r
o
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
v
i
t
a
l
í
c
i
o
s
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
t
a
m
b
é
m
p
a
r
t
i
c
i
p
a
r
ã
o
,
a
l
é
m
d
e
v
á
r
i
o
s
p
a
r
l
a
m
e
n
t
a
r
e
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
S
e
g
u
n
d
o
O
p
h
i
r
C
a
v
a
l
c
a
n
t
e
,
"
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
e
s
t
á
c
o
n
s
c
i
e
n
t
e
d
e
q
u
e
a
a
t
u
a
ç
ã
o
d
o
C
N
J
é
d
e
g
r
a
n
d
e
r
e
l
e
v
â
n
c
i
a
p
a
r
a
o
f
o
r
t
a
l
e
c
i
m
e
n
t
o
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
"
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
e
v
e
n
t
o
e
m
p
r
o
l
d
o
C
N
J
p
r
e
t
e
n
d
e
s
e
r
u
m
a
l
e
r
t
a
c
o
n
t
r
a
a
s
t
e
n
t
a
t
i
v
a
s
d
e
e
s
v
a
z
i
a
m
e
n
t
o
d
a
s
a
t
r
i
b
u
i
ç
õ
e
s
d
o
ó
r
g
ã
o
d
e
c
o
n
t
r
o
l
e
e
x
t
e
r
n
o
d
o
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
,
e
x
p
r
e
s
s
a
s
n
a
A
ç
ã
o
D
i
r
e
t
a
d
e
I
n
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
i
d
a
d
e
(
A
d
i
n
)
n
º
4
6
3
8
,
e
m
e
x
a
m
e
n
o
S
u
p
r
e
m
o
T
r
i
b
u
n
a
l
F
e
d
e
r
a
l
(
S
T
F
)
,
c
u
j
o
m
é
r
i
t
o
d
e
v
e
s
e
r
j
u
l
g
a
d
o
l
o
g
o
a
p
ó
s
a
a
b
e
r
t
u
r
a
d
o
a
n
o
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
,
d
i
a
1
º
d
e
f
e
v
e
r
e
i
r
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
l
é
m
d
a
C
N
B
B
e
d
a
A
B
I
,
e
s
t
ã
o
p
r
e
s
e
n
t
e
s
,
a
i
n
d
a
,
d
i
r
i
g
e
n
t
e
s
d
a
A
s
s
o
c
i
a
ç
ã
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
o
s
M
a
g
i
s
t
r
a
d
o
s
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
(
A
n
a
m
a
t
r
a
)
,
A
s
s
o
c
i
a
ç
ã
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
o
s
P
r
o
c
u
r
a
d
o
r
e
s
F
e
d
e
r
a
i
s
(
A
n
p
a
f
)
,
M
o
v
i
m
e
n
t
o
d
e
C
o
m
b
a
t
e
à
C
o
r
r
u
p
ç
ã
o
E
l
e
i
t
o
r
a
l
(
M
C
C
E
)
e
M
o
v
i
m
e
n
t
o
d
e
C
o
m
b
a
t
e
à
C
o
r
r
u
p
ç
ã
o
(
M
C
C
)
.
<
B
R
>
<
B
R
>
C
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
d
a
a
t
u
a
l
c
o
m
p
o
s
i
ç
ã
o
d
o
C
N
J
t
a
m
b
é
m
m
a
r
c
a
m
p
r
e
s
e
n
ç
a
.
E
n
t
r
e
e
l
e
s
,
o
m
i
n
i
s
t
r
o
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
S
u
p
e
r
i
o
r
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
,
C
a
r
l
o
s
A
l
b
e
r
t
o
R
e
i
s
d
e
P
a
u
l
a
;
M
a
r
c
e
l
o
N
o
b
r
e
,
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
d
a
C
â
m
a
r
a
;
B
r
u
n
o
D
a
n
t
a
s
,
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
d
o
S
e
n
a
d
o
F
e
d
e
r
a
l
;
W
e
l
l
i
n
g
t
o
n
S
a
r
a
i
v
a
,
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
r
e
g
i
o
n
a
l
i
n
d
i
c
a
d
o
p
e
l
a
P
r
o
c
u
r
a
d
o
r
i
a
G
e
r
a
l
d
a
R
e
p
ú
b
l
i
c
a
e
G
i
l
b
e
r
t
o
V
a
l
e
n
t
e
M
a
r
t
i
n
s
,
p
r
o
m
o
t
o
r
i
n
d
i
c
a
d
o
p
e
l
a
P
r
o
c
u
r
a
d
o
r
i
a
G
e
r
a
l
d
a
R
e
p
ú
b
l
i
c
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
F
o
n
t
e
:
C
o
m
i
n
f
o
r
m
a
ç
õ
e
s
d
o
C
F
O
A
B
<
B
R
>
31/01/2012 14:30