“Atualidades do Direito Administrativo Ambiental” será tema de encontro da CDA
08/05/2023 11:04
A série Meio Ambiente ao Meio-Dia, criada pela Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS (CDA), promoverá mais um encontro. Com o tema “Atualidades do Direito Administrativo Ambiental”, o webinário ocorrerá no dia 9 de maio, às 12h30.
O evento será transmitido no canal de YouTube da OAB/RS e no Portal de Eventos da OAB/RS, em que será necessário inscrição para assistir e obter o certificado. Para discutir esse importante tema, participarão como debatedores o advogado e presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental, Alexandre Burmann, e a advogada e vice-presidente da Comissão Federal de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB, Marília Longo do Nascimento.
A vice-presidente da CDA, Larissa Boratti, explica que o objetivo do evento é trazer à advocacia gaúcha os debates mais atuais envolvendo o Direito Ambiental. “O processo administrativo ambiental tem passado por alterações recentes, tanto no âmbito federal (alterações do Decreto nº 6.514/2008), como no estadual (regulamentação do Código Estadual de Meio Ambiente do RS). Isso impacta a rotina do advogado especialista na área, demandando atenção e atualização constantes”, disse ela.
08/05/2023 11:04