Com o tema da Reforma da Previdência se encaminhando no Congresso Nacional, existe uma tendência muito forte de os debates sobre uma Reforma Tributária ganharem força. São diversas correntes que se posicionam favoravelmente e outras vozes que alegam ser desnecessária uma reforma, bastando ajustes pontuais.

A advocacia certamente será atingida, seja com uma mudança de tributos, seja acionada por clientes. Dessa forma, dentro da programação do Mês da Advocacia, está prevista a realização da Audiência Pública: Reforma Tributária – Impactos para a Advocacia. O evento será realizado no dia 20 de agosto, a partir das 18 horas, no OAB/RS Cubo. A coordenação é da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS

Segundo o presidente da Ordem gaúcha, os debates envolvendo a questão tributária fazem parte da caminhada da entidade, sendo que a advocacia gaúcha é protagonista em diferentes ações que se tornaram referenciais dentro dessa área do Direito. “Teremos grandes nomes reunidos nessa audiência. No Brasil, se fala em muitas reformas, e temos que contribuir trazendo o nosso olhar, a nossa visão e as nossas experiências”, destaca Breier.

18h - AUDIÊNCIA PÚBLICA: REFORMA TRIBUTÁRIA – IMPACTOS PARA A ADVOCACIARicardo Breier

Presidente da OAB/RS 

Rafael Korff Wagner

Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS 

18h30min - Exposições 

TEMA: Precisamos mesmo de uma Reforma Tributária?

Maurício Faro

Advogado e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RJ

TEMA: Tributação de lucros e dividendos: o que esperar da proposta de Reforma Tributária?

Cassiano Menke

Advogado e Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB /RS

TEMA: O IBS e o impacto na atividade advocatícia

Gustavo Masina

Advogado e Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB /RS

Debatedores:

Claudio Moretti

Advogado e Presidente da Associação dos Escritórios Jurídicos Empresariais

Evandro Pippi Kruel

Advogado e Presidente da Comissão Especial Sociedade de Advogados/RS

Jussandra Hickmann Andraschko

Advogada e Membra da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB /RS

Cristiane Nery 

Membra da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS e procuradora do município 

Anderson Cardoso

Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS 

Paulo Caliendo 

Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS

Fabio Raimundi 

Coordenação:  Comissão Especial de Direito Tributário

Apoio: Comissão Especial Sociedade de Advogados/RS, Associação dos Escritórios Jurídicos Empresariais, Instituto de Estudos Tributários, Fundação Escola Superior de Direito Tributário, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e  FEDERASUL

Local: Auditório - OAB/CUBO 

Inscrições aqui

Mês da Advocacia

Capacitações, cursos, debates, eventos e homenagens são algumas das diversas opções da programação do Mês do Advogado, que ocorre no mês de agosto na seccional e nas 106 subseções da OAB/RS. O Mês do Advogado é promovido pela Ordem gaúcha, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS.

*Será fornecido certificado de todas as palestras, conforme carga horária.

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