Home / Noticias / 15.06.2015 20:21

Aula do curso sobre o novo CPC aprofunda debate de prazos e preclusão

15/06/2015 20:21

http://bit.ly/1Bewa0Q
Foto: Caroline Tatsch - OAB/RS
image-galeria-0
<
p
>
<
e
m
>
&
l
d
q
u
o
;
J
u
&
i
a
c
u
t
e
;
z
e
s
,
A
u
x
i
l
i
a
r
e
s
e
A
t
o
s
P
r
o
c
e
s
s
u
a
i
s
,
C
o
m
u
n
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
A
t
o
s
,
P
r
a
z
o
s
e
P
r
e
c
l
u
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
r
d
q
u
o
;
f
o
i
o
t
e
m
a
d
a
a
u
l
a
d
e
s
t
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
1
5
)
.
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
&
l
d
q
u
o
;
J
u
&
i
a
c
u
t
e
;
z
e
s
,
A
u
x
i
l
i
a
r
e
s
e
A
t
o
s
P
r
o
c
e
s
s
u
a
i
s
,
C
o
m
u
n
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
A
t
o
s
,
P
r
a
z
o
s
e
P
r
e
c
l
u
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
r
d
q
u
o
;
f
o
i
o
t
e
m
a
d
a
a
u
l
a
d
o
c
u
r
s
o
&
l
d
q
u
o
;
N
o
v
o
C
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
&
r
d
q
u
o
;
,
p
r
o
m
o
v
i
d
o
p
e
l
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
d
a
O
A
B
/
R
S
(
E
S
A
)
,
n
e
s
t
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
1
5
)
.
A
p
a
l
e
s
t
r
a
,
r
e
a
l
i
z
a
d
a
p
e
l
o
p
r
o
f
e
s
s
o
r
d
e
D
i
r
e
i
t
o
P
r
o
c
e
s
s
u
a
l
C
i
v
i
l
,
F
e
r
n
a
n
d
o
R
u
b
i
n
,
o
c
o
r
r
e
u
n
o
A
u
d
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
G
u
i
l
h
e
r
m
e
S
c
h
&
u
u
m
l
;
l
t
z
F
i
l
h
o
,
n
a
s
e
d
e
d
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
.
O
s
t
r
a
b
a
l
h
o
s
f
o
r
a
m
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
s
p
e
l
o
d
i
r
e
t
o
r
d
e
c
u
r
s
o
s
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
r
e
s
e
n
c
i
a
i
s
d
a
E
S
A
,
E
d
u
a
r
d
o
L
e
m
o
s
B
a
r
b
o
s
a
.
<
/
p
>
<
p
>
M
e
s
t
r
e
e
m
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
p
e
l
a
U
F
R
G
S
,
e
p
r
o
f
e
s
s
o
r
m
e
m
b
r
o
d
o
C
e
n
t
r
o
d
e
E
s
t
u
d
o
s
A
v
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
s
e
m
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
,
R
u
b
i
n
a
b
o
r
d
o
u
a
s
n
o
v
i
d
a
d
e
s
d
a
L
e
i
n
&
d
e
g
;
1
3
.
1
0
5
/
2
0
1
5
q
u
a
n
t
o
a
o
s
a
t
o
s
p
r
o
c
e
s
s
u
a
i
s
,
e
s
p
e
c
i
a
l
m
e
n
t
e
a
s
i
s
t
e
m
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
d
e
p
r
a
z
o
s
e
a
p
l
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
r
e
d
u
z
i
d
a
d
o
i
n
s
t
i
t
u
t
o
d
a
p
r
e
c
l
u
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
i
n
c
l
u
s
i
v
e
n
o
&
a
c
i
r
c
;
m
b
i
t
o
r
e
c
u
r
s
a
l
.
&
l
d
q
u
o
;
T
e
m
o
s
u
m
a
n
o
p
a
r
a
d
i
s
c
u
t
i
r
e
a
t
u
a
l
i
z
a
m
o
s
s
o
b
r
e
o
n
o
v
o
s
i
s
t
e
m
a
d
e
p
r
o
c
e
s
s
o
c
i
v
i
l
.
E
s
t
a
m
o
s
l
e
v
a
n
d
o
e
s
s
a
c
a
p
a
c
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
a
r
a
t
o
d
o
s
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
,
i
n
c
l
u
s
i
v
e
n
o
i
n
t
e
r
i
o
r
d
o
E
s
t
a
d
o
&
r
d
q
u
o
;
,
c
o
n
t
o
u
R
u
b
i
n
.
&
l
d
q
u
o
;
&
E
a
c
u
t
e
;
u
m
m
o
m
e
n
t
o
m
u
i
t
o
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
p
a
r
a
f
a
z
e
r
e
s
t
e
d
e
b
a
t
e
,
u
m
a
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
d
a
O
A
B
/
R
S
&
r
d
q
u
o
;
,
d
i
s
s
e
.
<
/
p
>
<
p
>
&
l
d
q
u
o
;
O
C
P
C
a
v
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
c
o
m
m
e
l
h
o
r
s
i
s
t
e
m
a
d
e
a
p
l
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
&
E
a
c
u
t
e
;
u
m
c
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
p
a
r
a
r
e
s
o
l
v
e
r
p
r
o
b
l
e
m
a
s
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
R
u
b
i
n
c
o
n
t
o
u
q
u
e
n
o
n
o
v
o
C
P
C
o
s
i
s
t
e
m
a
d
e
p
r
a
z
o
s
n
o
s
r
i
t
o
s
s
u
m
a
r
&
i
a
c
u
t
e
;
s
s
i
m
o
s
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
m
a
n
t
i
d
o
,
c
o
m
e
x
c
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
e
m
b
a
r
g
o
s
d
e
d
e
c
l
a
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
d
e
a
c
o
r
d
o
c
o
m
o
a
r
t
i
g
o
1
0
6
5
,
L
e
i
n
&
d
e
g
;
1
3
.
1
0
5
/
2
0
1
5
.
&
l
d
q
u
o
;
G
r
a
n
d
e
p
a
r
t
e
d
o
s
p
r
a
z
o
s
p
a
s
s
a
r
a
m
p
a
r
a
1
5
d
i
a
s
,
e
x
c
e
t
o
o
s
e
m
b
a
r
g
o
s
q
u
e
p
e
r
m
a
n
e
c
e
m
c
o
m
c
i
n
c
o
d
i
a
s
&
r
d
q
u
o
;
,
e
x
p
l
i
c
o
u
.
&
l
d
q
u
o
;
I
s
s
o
v
a
i
d
e
e
n
c
o
n
t
r
o
&
a
g
r
a
v
e
;
e
f
e
t
i
v
i
d
a
d
e
d
o
p
r
o
c
e
s
s
o
?
&
r
d
q
u
o
;
,
q
u
e
s
t
i
o
n
a
.
&
l
d
q
u
o
;
N
&
a
t
i
l
d
e
;
o
v
e
j
o
a
s
e
g
u
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
a
t
e
r
p
r
o
b
l
e
m
a
p
o
r
m
a
i
s
p
r
a
z
o
o
u
r
e
d
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
q
u
a
l
i
d
a
d
e
d
a
p
r
e
s
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
a
.
O
a
u
m
e
n
t
o
s
u
t
i
l
n
o
s
p
r
a
z
o
s
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
v
a
i
c
o
n
t
r
a
a
e
f
e
t
i
v
i
d
a
d
e
d
a
p
r
e
s
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
j
u
r
i
s
d
i
c
i
o
n
a
l
,
c
u
j
o
s
p
r
o
b
l
e
m
a
s
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
m
o
u
t
r
o
s
t
e
r
r
e
n
o
s
e
x
t
r
a
p
r
o
c
e
s
s
u
a
i
s
.
&
r
d
q
u
o
;
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
s
t
r
o
n
g
>
C
u
r
s
o
d
o
C
P
C
a
u
x
i
l
i
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
A
s
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
n
o
v
o
C
P
C
t
r
a
z
m
u
d
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
p
a
r
a
a
r
o
t
i
n
a
d
e
t
r
a
b
a
l
h
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
,
g
e
r
a
n
d
o
n
o
v
o
s
p
a
r
a
d
i
g
m
a
s
a
p
a
r
t
i
r
d
o
n
o
v
o
s
i
s
t
e
m
a
p
r
o
c
e
s
s
u
a
l
.
O
c
u
r
s
o
,
c
o
m
d
u
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
c
i
n
c
o
m
e
s
e
s
d
i
v
i
d
i
d
o
s
e
m
q
u
a
t
r
o
m
&
o
a
c
u
t
e
;
d
u
l
o
s
,
v
e
m
a
u
x
i
l
i
a
r
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
n
e
s
t
a
t
r
a
n
s
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
<
/
p
>
<
p
>
O
d
i
r
e
t
o
r
-
g
e
r
a
l
d
a
E
S
A
,
R
a
f
a
e
l
C
a
n
t
e
r
j
i
,
e
x
p
l
i
c
a
q
u
e
o
o
b
j
e
t
i
v
o
d
e
s
t
e
c
u
r
s
o
&
e
a
c
u
t
e
;
o
f
e
r
e
c
e
r
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
o
p
o
r
t
u
n
i
d
a
d
e
p
a
r
a
q
u
e
s
e
c
a
p
a
c
i
t
e
m
p
a
r
a
e
s
s
a
s
m
u
d
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
,
q
u
e
d
e
n
t
r
o
d
e
u
m
a
n
o
v
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
n
t
r
a
r
e
m
v
i
g
o
r
.
&
l
d
q
u
o
;
N
e
s
s
e
p
e
r
&
i
a
c
u
t
e
;
o
d
o
,
q
u
e
t
e
r
m
i
n
a
e
m
m
a
r
&
c
c
e
d
i
l
;
o
d
e
2
0
1
6
,
&
e
a
c
u
t
e
;
i
n
d
i
s
p
e
n
s
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
q
u
e
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
s
e
a
t
u
a
l
i
z
e
m
p
a
r
a
a
c
o
m
p
a
n
h
a
r
a
s
m
o
d
i
f
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
o
n
o
v
o
t
e
x
t
o
l
e
g
a
l
&
r
d
q
u
o
;
,
f
r
i
s
a
.
<
/
p
>
<
p
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
M
a
r
c
e
l
o
B
e
r
t
o
l
u
c
i
,
c
o
m
e
n
t
a
q
u
e
o
n
o
v
o
C
P
C
v
a
i
m
o
d
e
r
n
i
z
a
r
e
f
o
r
t
a
l
e
c
e
r
a
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
e
i
m
p
a
c
t
a
r
a
c
l
a
s
s
e
e
m
s
u
a
v
i
d
a
c
o
t
i
d
i
a
n
a
.
&
l
d
q
u
o
;
F
o
m
o
s
u
m
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
p
i
o
n
e
i
r
a
n
a
a
p
r
e
s
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
p
r
o
j
e
t
o
s
d
e
l
e
i
e
m
b
e
n
e
f
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
o
e
x
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
&
r
d
q
u
o
;
.
<
/
p
>
<
p
>
O
c
u
r
s
o
,
q
u
e
s
e
g
u
e
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
o
u
t
u
b
r
o
,
t
e
m
a
c
o
o
r
d
e
n
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
A
l
e
x
a
n
d
r
e
G
r
a
n
d
i
M
a
n
d
e
l
l
i
,
A
r
t
u
r
T
o
r
r
e
s
,
C
a
r
o
l
i
n
a
M
o
r
a
e
s
M
i
g
l
i
a
v
a
c
c
a
,
E
l
a
i
n
e
H
a
r
z
h
e
i
m
M
a
c
e
d
o
e
F
r
e
d
e
r
i
c
o
F
r
e
i
t
a
s
.
T
o
d
a
s
a
s
a
u
l
a
s
o
c
o
r
r
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
a
s
e
d
e
d
a
O
A
B
/
R
S
(
R
u
a
W
a
s
h
i
n
g
t
o
n
L
u
i
z
,
1
1
1
0
)
,
n
a
s
s
e
g
u
n
d
a
s
-
f
e
i
r
a
s
,
d
a
s
1
9
h
&
a
g
r
a
v
e
;
s
2
1
h
3
0
m
i
n
,
e
p
e
l
o
s
i
s
t
e
m
a
E
S
A
E
a
D
.
A
s
v
a
g
a
s
p
a
r
a
m
o
d
a
l
i
d
a
d
e
p
r
e
s
e
n
c
i
a
l
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
s
g
o
t
a
d
a
s
,
m
a
s
s
e
g
u
e
m
c
o
m
i
n
s
c
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
a
b
e
r
t
a
s
n
o
s
i
s
t
e
m
a
E
S
A
E
a
D
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
C
o
n
f
i
r
a
a
p
r
o
g
r
a
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
c
u
r
s
o
&
l
d
q
u
o
;
N
o
v
o
C
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
&
r
d
q
u
o
;
:
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
2
2
/
0
6
/
2
0
1
5
<
b
r
/
>
A
U
L
A
7
&
n
d
a
s
h
;
F
A
S
E
I
N
S
T
R
U
T
&
O
a
c
u
t
e
;
R
I
A
&
n
d
a
s
h
;
P
R
O
F
E
S
S
O
R
D
A
R
C
I
G
U
I
M
A
R
&
A
t
i
l
d
e
;
E
S
R
I
B
E
I
R
O
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
2
9
/
0
6
/
2
0
1
5
<
b
r
/
>
A
U
L
A
8
&
n
d
a
s
h
;
S
E
N
T
E
N
&
C
c
e
d
i
l
;
A
E
C
O
I
S
A
J
U
L
G
A
D
A
&
n
d
a
s
h
;
P
R
O
F
E
S
S
O
R
I
G
O
R
R
A
A
T
Z
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
M
&
O
a
c
u
t
e
;
D
U
L
O
2
&
n
d
a
s
h
;
C
U
M
P
R
I
M
E
N
T
O
D
E
S
E
N
T
E
N
&
C
c
e
d
i
l
;
A
E
E
X
E
C
U
&
C
c
e
d
i
l
;
&
A
t
i
l
d
e
;
O
<
b
r
/
>
C
o
o
r
d
e
n
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
:
p
r
o
f
e
s
s
o
r
F
r
e
d
e
r
i
c
o
F
r
e
i
t
a
s
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
0
6
/
0
7
/
2
0
1
5
<
b
r
/
>
A
U
L
A
9
&
n
d
a
s
h
;
L
I
Q
U
I
D
A
&
C
c
e
d
i
l
;
&
A
t
i
l
d
e
;
O
E
C
U
M
P
R
I
M
E
N
T
O
D
E
S
E
N
T
E
N
&
C
c
e
d
i
l
;
A
&
n
d
a
s
h
;
P
R
O
F
E
S
S
O
R
M
A
R
C
O
F
&
E
a
c
u
t
e
;
L
I
X
J
O
B
I
M
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
1
3
/
0
7
/
2
0
1
5
<
b
r
/
>
A
U
L
A
1
0
&
n
d
a
s
h
;
P
R
O
C
E
S
S
O
D
E
E
X
E
C
U
&
C
c
e
d
i
l
;
&
A
t
i
l
d
e
;
O
&
n
d
a
s
h
;
P
A
R
T
E
G
E
R
A
L
E
E
S
P
&
E
a
c
u
t
e
;
C
I
E
S
D
E
E
X
E
C
U
&
C
c
e
d
i
l
;
&
A
t
i
l
d
e
;
O
&
n
d
a
s
h
;
P
R
O
F
E
S
S
O
R
S
&
E
a
c
u
t
e
;
R
G
I
O
M
A
T
T
O
S
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
0
3
/
0
8
/
2
0
1
5
<
b
r
/
>
A
U
L
A
1
1
&
n
d
a
s
h
;
P
R
O
C
E
S
S
O
D
E
E
X
E
C
U
&
C
c
e
d
i
l
;
&
A
t
i
l
d
e
;
O
P
O
R
Q
U
A
N
T
I
A
C
E
R
T
A
,
E
M
B
A
R
G
O
S
&
A
g
r
a
v
e
;
E
X
E
C
U
&
C
c
e
d
i
l
;
&
A
t
i
l
d
e
;
O
,
S
U
S
P
E
N
S
&
A
t
i
l
d
e
;
O
,
E
X
T
I
N
&
C
c
e
d
i
l
;
&
A
t
i
l
d
e
;
O
D
A
E
X
E
C
U
&
C
c
e
d
i
l
;
&
A
t
i
l
d
e
;
O
&
n
d
a
s
h
;
P
R
O
F
E
S
S
O
R
A
J
A
Q
U
E
L
I
N
E
M
I
E
L
K
E
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
1
0
/
0
8
/
2
0
1
5
<
b
r
/
>
A
U
L
A
1
2
-
A
U
L
A
M
A
G
N
A
/
P
A
L
E
S
T
R
A
D
E
E
N
C
E
R
R
A
M
E
N
T
O
&
n
d
a
s
h
;
P
R
O
F
E
S
S
O
R
A
R
A
K
E
N
D
E
A
S
S
I
S
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
M
&
O
a
c
u
t
e
;
D
U
L
O
3
&
n
d
a
s
h
;
T
U
T
E
L
A
P
R
O
V
I
S
&
O
a
c
u
t
e
;
R
I
A
E
P
R
O
C
E
D
I
M
E
N
T
O
S
E
S
P
E
C
I
A
I
S
<
b
r
/
>
C
o
o
r
d
e
n
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
:
p
r
o
f
e
s
s
o
r
A
l
e
x
a
n
d
r
e
M
a
n
d
e
l
l
i
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
C
a
r
o
l
i
n
e
T
a
t
s
c
h
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
<
/
e
m
>
<
/
p
>

15/06/2015 20:21



Notícia anterior

Presidente da OAB/RS reúne-se com Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre

15.06.2015
Próxima notícia

Cartilha de Propriedade Intelectual da OAB/RS vai orientar advogados sobre direitos autorais

15.06.2015

Principais notícias

Ver todas