Na noite da quinta-feira (01), a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) promoveu a aula inaugural do Curso de Aperfeiçoamento “Direito e Relações Étnico-raciais”. O primeiro encontro online abordou os aspectos fundantes do racismo no Brasil recente e foi ministrado pelo professor Fábio dos Santos Gonçalves.

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, destacou o orgulho de a Escola propiciar o primeiro curso sobre o tema: “É uma honra poder contribuir com este curso pioneiro na nossa Escola e estar com pessoas que querem buscar conhecimento. Tivemos, hoje, uma aula com muita provocação e que, muito além de trazer o racismo, soube sintetizar os dados estarrecedores que impõem a situação de infra-humanidade da população negra, tão bem destacada pelo professor Fábio. É semeando o conhecimento, através de debates e cursos como esse, que avançamos em busca de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou.

A coordenadora do curso, Karla Meura, falou sobre o trabalho desenvolvido na construção das aulas: “Estamos pensando e construindo este momento desde 2019 para que fosse realizado de forma completa e embasada, com um corpo de professores qualificado. Nestes encontros, vamos trazer conhecimento, instigar a pesquisa e trazer propostas de uma nova epistemologia para o pensar do sistema de justiça, enfrentando as diversas questões de discriminação que se apresentam”, frisou.

Aula

No início de sua explanação, o professor Fábio dos Santos Gonçalves abordou a origem do tráfico de escravos, o translado dos negros da África para as Américas.

Durante a aula, Gonçalves propôs uma reflexão sobre o racismo recente no Brasil a partir da seguinte estrutura: “Iniciamos com o flagelo da sub-humanização e as instituições envolvidas para que essa estratégia tivesse sucesso, o emprego do castigo como elemento punitivo para manter esses processos de sub-humanização, como isso culminou na construção social do racismo brasileiro e no projeto de necropolítica impulsionado pelo Estado”, explicou.

O professor trouxe também dados a respeito da inserção dos negros e das negras no Direito. “No âmbito da advocacia no Brasil, a presença proporcional de advogados negros é profundamente desigual, menos de 1%. Na magistratura, 15%, sendo o Rio Grande do Sul o estado com menor percentual, menos de 2%”, pontuou. Para acessar mais dados e a aula inaugural completa, clique aqui.

Ainda dá tempo de se inscrever no curso, saiba mais no Portal do Aluno. Haverá oito encontros virtuais durante o mês de julho. As aulas ficam gravadas e disponíveis por 90 dias na plataforma.

Confira a íntegra da aula inaugural: