Foi com o auditório do OAB/RS Cubo lotado, nesta segunda-feira (03), que a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) comemorou os seus 33 anos de história de ensino e de aperfeiçoamento da advocacia gaúcha. Para celebrar a data, uma Aula Magna especial foi realizada com a presença da ex-ministra do Superior Tribunal Federal e a primeira diretora-geral e fundadora da ESA/RS, Ellen Gracie, e também com o ex-diretor-geral da ESA/RS e conselheiro federal da OAB/RS, Alexandre Wunderlich.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, abriu a Aula Magna e falou sobre a atuação da ex-diretora Ellen Gracie e também fez um paralelo com as atividades atuais dirigidas pela atual gestão da Escola, sobretudo da nova estrutura da ESA/RS: “A sua presença faz reviver todo o nosso trabalho histórico e o comprometimento que temos com a atual gestão de deixar a Escola mais fortalecida, ou seja, de capacitar os advogados e as advogadas”, ressaltou. Breier enfatizou a nova estrutura da ESA/RS, inaugurada em maio deste ano: “Este espaço é reflexo de um trabalho histórico de 33 anos. Se chegamos aqui, hoje, com estas instalações modernas é porque foi construída essa história com todos os seus ex-diretores, e por causa da aproximação da ESA com as nossas subseções. Acima de tudo, podemos capacitar a advocacia. Lugar de se aprender direito e advocacia é na Escola Superior da Advocacia com seus professores”, afirmou.

A diretora da ESA, Rosangela Herzer dos Santos, destacou a alegria do momento. “A ESA é o pilar institucional focado no aperfeiçoamento da advocacia. Estar aqui, nesta ocasião especial, no momento em que a Escola completa 33 anos, faz deste um momento de gratidão e alegria, por estar junto da ministra Ellen Gracie, nossa diretora fundadora da ESA. Dentro de seu extenso e brilhante currículo, sua trajetória é fonte de orgulho para a advocacia gaúcha, que quer ouvi-la nesta noite”, disse Herzer.

Logo em seguida, Ellen Gracie relembrou sua atuação como diretora da Escola e falou sobre a importância da qualificação para o exercício profissional: “Em 1985, o Brasil vivia um momento difícil, foi quando a OAB assumiu uma liderança que se fez sentir na sua atuação diuturna. Quando se formou a ESA, fui convidada para organizar um departamento cultural, que deveria auxiliar o País no progresso das instituições. E para isso, organizamos pequenos encontros em diversas subseções, para conscientizar sobre a importância da eleição da Assembleia Nacional constituinte. Todos nós comparecemos para falar para todos os grupos profissionais da importância que havia não só para os advogados, mas para cada cidadão brasileiros o novo formato que teria a nossa nação”, frisou.

Gracie lembrou que os primeiros cursos da Escola foram o de contabilidade e o de informatica para advogados: “São 33 anos de bons resultados. Essa foi uma iniciativa que deu frutos muito bons, e tem se prolongado com sucesso. A diferença que vejo, de lá para cá, é a quantidade de cursos que a Escola tem hoje. Eu não poderia estar mais contente nesta data”, ressaltou a ex diretora-geral da ESA, que falou sobre a construção da Constituição Federal: “Nós construímos essa Constituição, e a OAB é também altamente responsável por isso. Na ocasião, nós tínhamos o poder de convencimento e o poder político, e o exercemos com precisão para construir a constituição de 1988”, concluiu.

Após isso, o ex-diretor da ESA/RS, e também conselheiro federal, Alexandre Wunderlich, fez uma relação histórica sobre os “30 anos da Constituição Federal e o atual estado do Direito Penal”. “No período em que a ESA estava sendo formada, duas leis penais, de maior magnitude, eram publicadas no Brasil, ainda naquele momento pré-democracia: De 1940 até a publicação da Constituição Federal de 1988, tivemos uma importantíssima reforma na legislação penal, fundamentalmente com as publicações da nova Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal,”.

O ex-diretor da ESA/RS também fez um questionamento sobre o atual momento do Direito Penal: “É indiscutível que o direito é o retrato fiel de um determinado momento histórico. Mas e hoje? Qual é o estado do Direito Penal, e aquelas promessas daquela época se concretizaram? Muito se avançou e muito se aparelhou, mas ainda temos muitas necessidades”, ressaltou o especialista, que ainda reforçou que “o direito penal se verticalizou na última década. O Direito Penal na horizontal, que atacava certa camada da sociedade, começou a se verticalizar. A grande verdade é que o Direito Penal se verticaliza e empresários, profissionais do mercado, executivos de alto escalão das grandes organizações, todos, passaram a frequentar a Justiça Criminal”, enfatizou.

Compuseram a mesa de abertura da Aula Magna: ex-presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci; vice-diretor da ESA/RS, Marcos Eberhardt; o ex-presidente da OAB/RS e ex-diretor da ESA/RS, Luiz Felipe Lima de Magalhães; a corregedora-geral da OAB/RS e ex-diretora da ESA/RS, Maria Helena Camargo Dornelles; ex-presidente da OAB/RS, Luiz Carlos Levenzon; vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; diretor-tesoureiro da OAB/RS, Andre Luis Sonntag; secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; presidente do IARGS, Sulamita dos Santos Cabral; vice-presidente da CAA/RS, Pedro Alfonsin.