Home /
Noticias /
18.01.2012 15:19
Aviltamento de honorários, levantamento de alvarás e melhoria da prestação jurisdicional estão entre os temas debatidos pela Caravana das Prerrogativas em Rio Grande
18/01/2012 15:19
http://bit.ly/NqqnvF
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
S
T
Y
L
E
:
i
t
a
l
i
c
"
>
E
n
c
o
n
t
r
o
c
o
n
t
o
u
c
o
m
a
p
r
e
s
e
n
ç
a
d
e
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
q
u
e
a
p
r
e
s
e
n
t
a
r
a
m
o
s
p
r
i
n
c
i
p
a
i
s
p
r
o
b
l
e
m
a
s
e
n
f
r
e
n
t
a
d
o
s
n
a
r
e
g
i
ã
o
.
<
/
S
P
A
N
>
<
B
R
>
<
B
R
>
R
i
o
G
r
a
n
d
e
f
o
i
a
p
r
i
m
e
i
r
a
d
a
s
c
i
d
a
d
e
s
a
r
e
c
e
b
e
r
a
C
a
r
a
v
a
n
a
d
a
s
P
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
n
e
s
t
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
8
)
.
&
n
b
s
p
;
N
a
a
u
d
i
ê
n
c
i
a
e
n
t
r
e
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
o
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
e
c
c
i
o
n
a
l
e
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
D
e
f
e
s
a
e
A
s
s
i
s
t
ê
n
c
i
a
d
a
s
P
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
(
C
D
A
P
)
,
M
a
r
c
e
l
o
B
e
r
t
o
l
u
c
i
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
s
u
b
s
e
ç
ã
o
l
o
c
a
l
,
F
r
a
n
c
i
s
c
o
J
o
s
é
S
o
l
l
e
r
d
e
M
a
t
t
o
s
e
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
l
o
c
a
i
s
,
f
o
r
a
m
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
o
s
o
s
p
r
o
b
l
e
m
a
s
e
n
f
r
e
n
t
a
d
o
s
p
e
l
o
s
&
n
b
s
p
;
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
d
a
r
e
g
i
ã
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
e
n
c
o
n
t
r
o
c
o
n
t
o
u
,
a
i
n
d
a
,
c
o
m
a
p
r
e
s
e
n
ç
a
d
o
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
e
c
c
i
o
n
a
l
,
M
i
g
u
e
l
R
a
m
o
s
,
e
d
o
m
e
m
b
r
o
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
É
t
i
c
a
e
D
i
s
c
i
p
l
i
n
a
(
T
E
D
)
,
A
n
d
r
é
A
n
d
r
a
d
e
d
e
A
r
a
ú
j
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
P
r
o
p
o
s
t
o
p
o
r
L
a
m
a
c
h
i
a
,
o
p
r
i
m
e
i
r
o
t
e
m
a
d
e
b
a
t
i
d
o
f
o
i
a
e
x
i
s
t
ê
n
c
i
a
,
o
u
n
ã
o
,
d
e
a
v
i
l
t
a
m
e
n
t
o
d
e
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
n
a
r
e
g
i
ã
o
.
"
T
r
a
t
a
-
s
e
d
e
u
m
p
r
o
b
l
e
m
a
q
u
e
m
e
r
e
c
e
u
m
a
a
t
e
n
ç
ã
o
e
s
p
e
c
i
a
l
p
o
r
p
a
r
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
"
,
a
f
i
r
m
o
u
o
d
i
r
i
g
e
n
t
e
,
q
u
e
d
u
r
a
n
t
e
s
u
a
s
i
n
c
u
r
s
õ
e
s
p
e
l
o
i
n
t
e
r
i
o
r
d
o
E
s
t
a
d
o
p
r
o
c
u
r
a
t
r
a
t
a
r
d
o
a
s
s
u
n
t
o
c
o
m
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
e
c
o
m
o
s
m
a
g
i
s
t
r
a
d
o
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
l
o
c
a
l
l
e
m
b
r
o
u
u
m
a
r
e
c
e
n
t
e
i
n
t
e
r
v
e
n
ç
ã
o
d
a
p
r
e
s
i
d
ê
n
c
i
a
d
a
O
r
d
e
m
q
u
e
o
f
i
c
i
o
u
u
m
m
a
g
i
s
t
r
a
d
o
l
o
c
a
l
,
r
e
q
u
e
r
e
n
d
o
r
e
v
i
s
ã
o
d
o
s
c
r
i
t
é
r
i
o
s
d
e
f
i
x
a
ç
ã
o
d
e
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
,
e
m
r
a
z
ã
o
d
a
s
i
n
ú
m
e
r
a
s
q
u
e
i
x
a
s
d
e
a
d
v
o
g
a
d
o
s
p
e
l
o
b
a
i
x
o
v
a
l
o
r
e
s
t
i
p
u
l
a
d
o
.
A
m
e
d
i
d
a
,
s
e
g
u
n
d
o
S
o
l
l
e
r
d
e
M
a
t
t
o
s
s
u
r
t
i
u
e
f
e
i
t
o
p
o
s
i
t
i
v
o
p
a
r
a
o
s
o
p
e
r
a
d
o
r
e
s
d
o
D
i
r
e
i
t
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
d
i
r
i
g
e
n
t
e
s
a
l
i
e
n
t
o
u
q
u
e
a
e
n
t
i
d
a
d
e
v
e
m
e
m
p
e
n
h
a
n
d
o
e
s
f
o
r
ç
o
s
n
a
l
u
t
a
p
e
l
a
v
a
l
o
r
i
z
a
ç
ã
o
d
o
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
a
d
v
o
c
a
t
í
c
i
o
s
.
U
m
a
d
a
s
a
ç
õ
e
s
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
f
o
i
a
c
r
i
a
ç
ã
o
d
e
u
m
a
o
u
v
i
d
o
r
i
a
e
s
p
e
c
i
a
l
,
v
i
n
c
u
l
a
d
a
a
o
g
a
b
i
n
e
t
e
d
a
p
r
e
s
i
d
ê
n
c
i
a
,
n
a
q
u
a
l
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
m
a
n
t
é
m
o
c
o
n
t
a
t
o
p
e
r
m
a
n
e
n
t
e
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
e
m
a
n
i
f
e
s
t
a
m
-
s
e
s
o
b
r
e
e
v
e
n
t
u
a
i
s
p
r
o
b
l
e
m
a
s
e
n
f
r
e
n
t
a
d
o
s
p
e
l
a
c
l
a
s
s
e
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
v
e
m
,
c
o
n
s
t
a
n
t
e
m
e
n
t
e
,
o
f
i
c
i
a
n
d
o
d
i
v
e
r
s
o
s
m
a
g
i
s
t
r
a
d
o
s
,
r
e
i
t
e
r
a
n
d
o
a
i
m
p
o
r
t
â
n
c
i
a
d
a
f
i
x
a
ç
ã
o
d
i
g
n
a
d
o
s
v
a
l
o
r
e
s
p
a
g
o
s
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
e
,
a
i
n
d
a
,
p
o
r
m
e
i
o
d
a
C
D
A
P
,
&
n
b
s
p
;
b
u
s
c
a
n
d
o
a
t
u
a
r
c
o
m
o
a
s
s
i
s
t
e
n
t
e
e
m
p
r
o
c
e
s
s
o
s
,
a
f
i
m
d
e
r
e
s
g
u
a
r
d
a
r
o
d
i
r
e
i
t
o
d
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
B
e
r
t
o
l
u
c
i
r
e
s
s
a
l
t
o
u
q
u
e
a
e
n
t
i
d
a
d
e
v
e
m
,
p
o
r
m
e
i
o
d
a
C
a
r
a
v
a
n
a
,
b
u
s
c
a
n
d
o
m
a
p
e
a
r
e
s
o
l
u
c
i
o
n
a
r
o
s
p
r
o
b
l
e
m
a
s
n
o
â
m
b
i
t
o
l
o
c
a
l
,
c
o
m
o
m
á
x
i
m
o
d
e
b
r
e
v
i
d
a
d
e
.
<
B
R
>
<
B
R
>
"
O
d
e
s
r
e
s
p
e
i
t
o
a
o
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
a
t
i
n
g
e
n
ã
o
a
p
e
n
a
s
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
m
a
s
a
t
o
d
a
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
.
O
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
d
e
v
e
m
s
e
r
c
o
n
d
i
z
e
n
t
e
s
c
o
m
a
r
e
s
p
o
n
s
a
b
i
l
i
d
a
d
e
i
m
p
o
s
t
a
p
e
l
a
s
u
a
p
r
o
f
i
s
s
ã
o
,
q
u
e
l
i
d
a
c
o
m
a
h
o
n
r
a
,
a
l
i
b
e
r
d
a
d
e
e
o
p
a
t
r
i
m
ô
n
i
o
d
o
c
i
d
a
d
ã
o
.
A
d
v
o
c
a
c
i
a
f
o
r
t
a
l
e
c
i
d
a
é
s
i
n
ô
n
i
m
o
d
e
s
o
c
i
e
d
a
d
e
f
o
r
t
a
l
e
c
i
d
a
.
"
,
r
e
s
s
a
l
t
o
u
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
d
i
r
i
g
e
n
t
e
d
e
s
t
a
c
o
u
,
a
i
n
d
a
,
q
u
e
o
a
p
o
n
t
a
m
e
n
t
o
d
e
q
u
a
l
q
u
e
r
p
r
o
b
l
e
m
a
s
o
b
r
e
o
t
e
m
a
p
o
d
e
s
e
r
f
e
i
t
o
p
e
l
o
e
-
m
a
i
l
:
h
o
n
o
r
a
r
i
o
s
@
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
a
p
r
e
s
e
n
t
a
r
a
m
i
n
s
a
t
i
s
f
a
ç
ã
o
c
o
m
o
n
ú
m
e
r
o
i
n
s
u
f
i
c
i
e
n
t
e
d
e
s
e
r
v
i
d
o
r
e
s
j
u
n
t
o
à
c
o
n
t
r
o
l
a
d
o
r
i
a
d
o
F
o
r
o
l
o
c
a
l
.
A
r
e
c
l
a
m
a
ç
ã
o
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
s
e
r
á
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
a
a
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
p
o
r
m
e
i
o
d
e
o
f
í
c
i
o
,
e
n
c
a
m
i
n
h
a
d
o
c
o
n
j
u
n
t
a
m
e
n
t
e
p
e
l
a
O
r
d
e
m
e
p
e
l
a
C
D
A
P
,
r
e
q
u
e
r
e
n
d
o
a
a
m
p
l
i
a
ç
ã
o
d
o
q
u
a
d
r
o
d
e
s
e
r
v
i
d
o
r
e
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
D
a
m
e
s
m
a
f
o
r
m
a
,
s
e
r
á
r
e
q
u
e
r
i
d
a
,
e
m
c
a
r
á
t
e
r
d
e
u
r
g
ê
n
c
i
a
,
a
e
l
e
v
a
ç
ã
o
d
e
e
n
t
r
â
n
c
i
a
d
o
F
o
r
o
l
o
c
a
l
p
a
r
a
"
f
i
n
a
l
"
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
o
â
m
b
i
t
o
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
F
e
d
e
r
a
l
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
a
p
r
e
s
e
n
t
a
r
a
m
d
e
s
c
o
n
t
e
n
t
a
m
e
n
t
o
c
o
m
o
a
p
a
r
e
l
h
o
d
e
t
e
c
t
o
r
d
e
m
e
t
a
i
s
,
q
u
e
a
p
r
e
s
e
n
t
a
r
i
a
s
e
n
s
i
b
i
l
i
d
a
d
e
a
c
i
m
a
d
a
m
é
d
i
a
,
d
i
f
i
c
u
l
t
a
n
d
o
a
e
n
t
r
a
d
a
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
n
o
F
o
r
o
.
"
I
r
e
m
o
s
r
e
q
u
e
r
e
r
a
r
e
c
a
l
i
b
r
a
g
e
m
d
o
a
p
a
r
e
l
h
o
"
,
a
f
i
r
m
o
u
B
e
r
t
o
l
u
c
i
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
a
J
u
s
t
i
ç
a
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
o
p
r
o
b
l
e
m
a
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
o
f
o
i
c
o
m
r
e
s
p
e
i
t
o
à
e
m
i
s
s
ã
o
d
e
a
l
v
a
r
á
s
n
o
m
i
n
a
i
s
à
s
p
a
r
t
e
s
,
e
m
v
e
z
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
.
O
t
e
m
a
t
a
m
b
é
m
s
e
r
á
o
b
j
e
t
o
d
e
o
f
í
c
i
o
r
e
q
u
e
r
e
n
d
o
a
p
r
o
n
t
a
a
l
t
e
r
a
ç
ã
o
d
a
s
i
s
t
e
m
á
t
i
c
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
C
o
n
f
i
r
a
a
p
r
o
g
r
a
m
a
ç
ã
o
p
a
r
a
a
q
u
i
n
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
9
/
0
1
)
:
<
B
R
>
<
B
R
>
J
a
g
u
a
r
ã
o
&
n
d
a
s
h
;
0
8
h
3
0
m
i
n
<
B
R
>
R
u
a
U
r
u
g
u
a
i
,
n
º
1
3
9
0
-
C
e
n
t
r
o
<
B
R
>
<
B
R
>
P
i
n
h
e
i
r
o
M
a
c
h
a
d
o
&
n
d
a
s
h
;
1
3
h
3
0
m
i
n
<
B
R
>
R
u
a
B
e
r
n
a
r
d
i
n
o
L
u
i
z
D
u
t
r
a
,
n
º
3
8
4
<
B
R
>
<
B
R
>
P
i
r
a
t
i
n
i
&
n
d
a
s
h
;
1
6
h
<
B
R
>
S
i
n
d
i
c
a
t
o
d
o
s
M
u
n
i
c
i
p
á
r
i
o
s
d
e
P
i
r
a
t
i
n
i
&
n
d
a
s
h
;
R
u
a
3
1
d
e
M
a
r
ç
o
,
n
º
2
3
3
<
B
R
>
<
B
R
>
C
a
n
g
u
ç
u
&
n
d
a
s
h
;
1
9
h
<
B
R
>
R
e
s
t
a
u
r
a
n
t
e
(
P
u
b
)
A
n
t
i
q
u
a
&
n
d
a
s
h
;
P
r
a
ç
a
d
a
M
a
t
r
i
z
/
P
r
a
ç
a
C
e
n
t
r
a
l
d
e
C
a
n
g
u
ç
u
<
B
R
>
18/01/2012 15:19