Entre as pautas tratadas estiveram o processo eletrônico, prerrogativas, o projeto Nenhuma subseção sem sede e o relacionamento com o Judiciário local.

Iniciando mais um roteiro de viagens pelo Interior, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, esteve presente, na manhã desta quinta-feira (21), na sala da OAB de Pinheiro Machado, onde esteve reunido com a presidente da OAB local, Lucél Jussara Araújo Brum Betiollo, o juiz da Comarca, Fernando Aranalde, e os advogados locais. Entre as pautas tratadas estiveram o processo eletrônico, prerrogativas, o projeto "Nenhuma subseção sem sede" e o relacionamento com o Judiciário local.

Primeiramente, Bertoluci destacou que a Ordem gaúcha defende uma implantação segura do PJe. “A OAB/RS está realizando o seu papel ao assegurar uma transição includente. Não podemos permitir que a modernização seja um aspecto que irá tolher os direitos dos cidadãos ao pleno acesso à Justiça”, afirmou.

Com relação ao processo eletrônico, o dirigente também frisou o recente convênio firmado com o Tribunal de Justiça. “A parceria visa à instrumentalização das salas da Ordem gaúcha. Os espaços serão equipados com computadores e scanners para garantir orientação àqueles que necessitem de atendimento para operacionalizar o processo eletrônico”, apontou.

Por fim, abordou as conquistas da advocacia que estão inseridas no novo CPC. “Existem diversos projetos de extrema relevância que foram propostos pela OAB/RS e se transformaram em soluções para os problemas enfrentados pela advocacia. Tais como as férias forenses; a vedação da compensação de honorários; a contagem de prazos em dias úteis; a natureza alimentar dos honorários; e o fim do parágrafo 4º do artigo 20 do atual CPC”, ressaltou.

Lucél Jussara também reforçou o bom relacionamento com o Judiciário e também destacou a necessidade da instalação de uma Comissão Mista. “As reuniões são um importante fórum de discussão de alternativas para problemas pontuais com a presença de advogados, magistrados, membros do MP, defensores públicos e servidores”, concluiu.

A dirigente também informou que está realizando mobilização na região para que a OAB local possua sede própria. Segundo Lucél Jussara, o projeto "Nenhuma subseção sem sede" poderá viabilizar a estrutura de forma viável financeiramente, o que é uma preocupação constante da Ordem gaúcha.

Aranalde concordou em instalar a Comissão Mista a destacou o bom relacionamento que mantém com os advogados na constante busca da melhor qualidade jurisdicional. “Esta cultura do diálogo que a Ordem gaúcha implantou reverberou por todas as comarcas do Estado, sendo seguida pelas subseções. A relação sempre foi de apoio entre os integrantes da cena processual forense”, confessou o magistrado, que ainda reafirmou a indispensabilidade do advogado à Justiça.

Durante o encontro também foi realizada a Prestação de Compromisso dos jovens advogados Giordan Garcia Gomes e Angélica Almeida da Silva Vellar

Também estavam presentes o vice-presidente da subseção, Aníbal da Rosa Gomes Filho.

João Henrique Willrich
Jornalista - MTB 16.715