Atualmente o município possui três Varas Federais, com um total de 50 mil processos na Comarca.

Na tarde desta terça-feira (09), o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, acompanhado pela presidente da subseção de Canoas, Eugênia Reichert, reuniu-se com o presidente do TRF4, Tadaaqui Hirose. Os dirigentes requereram ao desembargador a instalação de mais uma Vara Federal.

Conforme Eugênia, a instalação de uma Vara Federal em Canoas contribuirá para desafogar a prestação jurisdicional no município. “São três Varas que totalizam mais de 50 mil processos na Comarca, o que gera morosidade no andamento das ações”, afirmou a presidente da OAB Canoas.

Para Bertoluci, é necessário aumentar a capacidade instalada na Comarca, configurando um ganho para os servidores, o Judiciário Federal e as partes. “Há tempos, viemos alertando para as dificuldades enfrentadas pelos operadores do Direito na Comarca de Canoas, inclusive, oficiando o TRF4, salientando a imprescindibilidade da criação de mais Varas”, ressaltou o presidente da OAB/RS.

O dirigente destacou a importância da convergência do pleito por parte de vários agentes da cena processual. “Temos aqui representantes da Prefeitura de Canoas e dos juízes locais. Acredito que esta soma de esforços demonstra a dimensão da situação e auxilia na conquista do objetivo”, assegurou Bertoluci.

A soma de esforços também foi a solução apontada por Hirose para que a situação seja sanada. “Atualmente, existem regras do CNJ que dificultam a criação de Varas, mas acredito que com a mobilização de várias entidades, inclusive do Tribunal, o processo seja acelerado”, frisou o presidente do TRF4.

Hirose frisou que o Tribunal formou uma comissão que está analisando a tramitação dos processos em todo o Estado. “Nestes estudos está contemplada a situação de Canoas, e estamos analisando medidas que desafoguem as Varas locais”, apontou.

Também estavam presentes a presidente da subseção de Canoas, Eugênia Reichert; o vice-presidente, Carlos Alberto Maack; a secretária-geral, Ana Lúcia Santiago Nunes; o secretário-geral adjunto, Charles Rodrigues Pacheco; o procurador-geral do Município de Canoas, representando a Prefeitura, Paulo Torelly; o Corregedor Regional do TRF4, desembargador Paulo Afonso Brum Vaz; o diretor do Foro de Canoas, Roberto Schaan Ferreira; e os juízes federais Eduardo Tonetto Picarelli, Felipe Veit Leal, Gerson Godinho da Costa, Daniel Luersen, e Mariléia Damiani Brum.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715