No encontro, que ocorreu na sede da seccional, nesta quinta-feira (25), foi debatido a Lei de Acesso à Informação.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, recebeu o subchefe de Ética, Controle Público e Transparência da Casa Civil, Marcus Goés, e a subchefe adjunta da Casa Civil, Maria Braun, na quinta-feira (25), no gabinete da presidência, sede da seccional.

Goés entregou para Bertoluci, o Relatório de Gestão da Subchefia de Ética, Controle Público e Transparência da Casa Civil, com as providências e resultados das ações executadas pelo Poder Executivo Estadual na temática da transparência.

No encontro, Goés destacou o RS Transparente, programa que visa a difusão da Lei de Acesso à Informação nos municípios gaúchos. “Viemos trazer à OAB, entidade que tanto nos orgulha, nosso relatório dos primeiros seis meses da nossa gestão, para mostrar o que nosso Governo do Estado tem realizado. Atualmente, 98% das demandas do Sistema Lei de Acesso à Informação já foram concluídas, sendo apenas 2% em aberto, mas dentro do prazo legal de 20 dias, sob posse dos Gestores Locais dos órgãos competentes”, argumentou.

Bertoluci destacou as ações da Casa Civil e afirmou que os dados serão apresentados durante o Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RS, em Torres, na quinta (2) e sexta-feira (3). “Durante o encontro, vamos firmar uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado, para que as 106 subseções da Ordem gaúcha fomentem o cumprimento da lei nos municípios”, contou. “São ações que vemos com bons olhos, pois cumprem com o dever de cidadania”, disse.

Caroline Tatsch
Jornalista