Home /
Noticias /
22.07.2013 16:02
Bertoluci reitera que parcos recursos para precatórios afrontam Estado Democrático de Direito
22/07/2013 16:02
http://bit.ly/12HHKdU
<
i
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
&
n
d
a
s
h
;
q
u
e
f
e
z
a
a
b
e
r
t
u
r
a
d
o
I
I
F
ó
r
u
m
d
a
S
e
m
a
n
a
E
s
t
a
d
u
a
l
d
e
C
o
n
s
c
i
e
n
t
i
z
a
ç
ã
o
d
o
s
D
i
r
e
i
t
o
s
d
o
s
P
r
e
c
a
t
o
r
i
s
t
a
s
&
n
d
a
s
h
;
t
a
m
b
é
m
r
e
f
o
r
ç
o
u
o
p
o
s
i
c
i
o
n
a
m
e
n
t
o
c
o
n
t
r
á
r
i
o
a
o
s
a
q
u
e
d
e
R
$
4
,
2
b
i
l
h
õ
e
s
d
o
s
d
e
p
ó
s
i
t
o
s
j
u
d
i
c
i
a
i
s
p
a
r
a
o
c
a
i
x
a
ú
n
i
c
o
d
o
E
s
t
a
d
o
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
/
i
>
"
N
ã
o
p
o
d
e
m
o
s
r
e
n
u
n
c
i
a
r
a
o
d
i
r
e
i
t
o
d
a
c
o
l
e
t
i
v
i
d
a
d
e
,
d
o
s
c
i
d
a
d
ã
o
s
-
c
r
e
d
o
r
e
s
,
e
m
r
e
c
e
b
e
r
s
e
u
s
p
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
g
a
r
a
n
t
i
d
o
s
p
e
l
a
J
u
s
t
i
ç
a
.
O
c
a
l
o
t
e
e
o
s
p
a
r
c
o
s
r
e
c
u
r
s
o
s
d
e
p
o
s
i
t
a
d
o
s
p
a
r
a
p
a
g
a
r
a
s
d
í
v
i
d
a
s
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
m
u
m
a
c
o
n
t
í
n
u
a
a
f
r
o
n
t
a
a
o
E
s
t
a
d
o
D
e
m
o
c
r
á
t
i
c
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
"
,
d
e
c
l
a
r
o
u
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
M
a
r
c
e
l
o
B
e
r
t
o
l
u
c
i
,
n
a
m
a
n
h
ã
d
e
s
t
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
2
2
)
,
d
u
r
a
n
t
e
a
a
b
e
r
t
u
r
a
d
o
I
I
F
ó
r
u
m
d
a
S
e
m
a
n
a
E
s
t
a
d
u
a
l
d
e
C
o
n
s
c
i
e
n
t
i
z
a
ç
ã
o
d
o
s
D
i
r
e
i
t
o
s
d
o
s
P
r
e
c
a
t
o
r
i
s
t
a
s
,
r
e
a
l
i
z
a
d
o
n
a
A
s
s
e
m
b
l
e
i
a
L
e
g
i
s
l
a
t
i
v
a
.
<
b
r
>
<
b
r
>
B
e
r
t
o
l
u
c
i
t
a
m
b
é
m
r
e
i
t
e
r
o
u
o
p
o
s
i
c
i
o
n
a
m
e
n
t
o
d
a
O
A
B
/
R
S
d
e
c
o
n
t
r
a
r
i
e
d
a
d
e
a
o
s
a
q
u
e
d
e
R
$
4
,
2
b
i
l
h
õ
e
s
d
o
s
d
e
p
ó
s
i
t
o
s
j
u
d
i
c
i
a
i
s
p
a
r
a
o
c
a
i
x
a
ú
n
i
c
o
d
o
E
s
t
a
d
o
.
"
Q
u
a
l
é
a
d
e
s
t
i
n
a
ç
ã
o
q
u
e
o
g
o
v
e
r
n
o
d
a
r
á
a
e
s
s
e
s
r
e
c
u
r
s
o
s
?
S
ã
o
v
a
l
o
r
e
s
q
u
e
f
o
r
a
m
d
e
p
o
s
i
t
a
d
o
s
e
m
j
u
í
z
o
e
d
e
v
e
r
i
a
m
s
e
r
i
n
t
o
c
á
v
e
i
s
.
O
c
i
d
a
d
ã
o
,
h
o
j
e
,
a
l
i
m
e
n
t
a
v
a
g
a
s
e
s
p
e
r
a
n
ç
a
s
d
e
r
e
c
e
b
e
r
s
e
u
s
c
r
é
d
i
t
o
s
e
m
p
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
"
,
a
f
i
r
m
o
u
B
e
r
t
o
l
u
c
i
.
<
b
r
>
<
b
r
>
S
e
g
u
n
d
o
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
m
e
s
m
o
c
o
m
o
s
a
v
a
n
ç
o
s
e
m
e
l
h
o
r
i
a
s
p
r
o
m
o
v
i
d
o
s
p
e
l
o
T
J
R
S
n
a
C
e
n
t
r
a
l
d
e
P
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
,
a
e
s
t
r
u
t
u
r
a
d
e
v
e
c
o
n
t
i
n
u
a
r
s
e
n
d
o
q
u
a
l
i
f
i
c
a
d
a
&
n
d
a
s
h
;
o
q
u
e
é
r
e
c
o
n
h
e
c
i
d
o
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
&
n
d
a
s
h
;
p
a
r
a
a
t
e
n
d
e
r
e
d
a
r
v
a
z
ã
o
a
o
g
r
a
n
d
e
v
o
l
u
m
e
d
e
p
r
o
c
e
s
s
o
s
.
"
O
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
n
e
c
e
s
s
i
t
a
d
e
m
a
i
s
s
e
r
v
i
d
o
r
e
s
e
i
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
o
s
.
O
E
s
t
a
d
o
,
s
e
m
p
r
e
á
g
i
l
p
a
r
a
c
o
b
r
a
r
o
b
r
i
g
a
ç
õ
e
s
d
o
s
s
e
u
s
c
i
d
a
d
ã
o
s
,
n
ã
o
p
o
d
e
c
o
n
t
i
n
u
a
r
c
o
m
o
c
a
l
o
t
e
e
p
o
s
t
e
r
g
a
n
d
o
o
s
p
a
g
a
m
e
n
t
o
s
.
I
s
s
o
s
ó
f
a
z
a
u
m
e
n
t
a
r
o
p
a
s
s
i
v
o
d
o
R
S
,
q
u
e
j
á
a
l
c
a
n
ç
a
a
p
o
s
i
ç
ã
o
d
e
q
u
a
r
t
o
m
a
i
o
r
E
s
t
a
d
o
d
e
v
e
d
o
r
d
e
p
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
d
o
P
a
í
s
,
c
o
m
m
a
i
s
d
e
R
$
6
b
i
l
h
õ
e
s
"
,
f
r
i
s
o
u
B
e
r
t
o
l
u
c
i
,
l
e
m
b
r
a
n
d
o
a
i
n
d
a
a
i
m
p
o
r
t
â
n
c
i
a
d
o
j
u
l
g
a
m
e
n
t
o
d
a
A
ç
ã
o
D
i
r
e
t
a
d
e
I
n
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
i
d
a
d
e
(
A
D
I
4
3
5
7
)
,
a
j
u
i
z
a
d
a
p
e
l
a
O
A
B
,
c
o
n
t
r
á
r
i
a
à
E
m
e
n
d
a
C
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
6
2
/
2
0
0
9
&
n
d
a
s
h
;
c
o
n
h
e
c
i
d
a
c
o
m
o
E
m
e
n
d
a
d
o
C
a
l
o
t
e
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
b
>
A
v
a
n
ç
o
s
s
ã
o
d
e
s
t
a
c
a
d
o
s
,
a
p
e
s
a
r
d
o
s
b
a
i
x
o
s
v
a
l
o
r
e
s
<
b
r
>
<
b
r
>
<
/
b
>
C
o
n
f
o
r
m
e
o
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
d
a
F
r
e
n
t
e
P
a
r
l
a
m
e
n
t
a
r
d
o
s
P
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
,
F
r
e
d
e
r
i
c
o
A
n
t
u
n
e
s
,
e
m
b
o
r
a
a
i
n
d
a
h
a
j
a
m
u
i
t
o
o
q
u
e
a
v
a
n
ç
a
r
,
a
i
d
e
i
a
d
e
q
u
e
"
o
p
a
g
a
d
o
r
e
r
a
c
a
l
o
t
e
i
r
o
e
o
c
r
e
d
o
r
e
r
a
a
l
g
u
é
m
q
u
e
i
r
i
a
m
o
r
r
e
r
s
e
m
r
e
c
e
b
e
r
c
o
m
e
ç
o
u
a
s
e
r
r
e
v
e
r
t
i
d
a
e
j
á
s
e
v
ê
h
o
j
e
u
m
s
e
n
t
i
m
e
n
t
o
d
e
e
s
p
e
r
a
n
ç
a
q
u
e
n
ã
o
h
a
v
i
a
"
.
O
p
a
r
l
a
m
e
n
t
a
r
r
e
g
i
s
t
r
o
u
q
u
e
,
e
m
2
0
1
0
,
o
E
s
t
a
d
o
p
a
g
a
v
a
R
$
2
3
m
i
l
h
õ
e
s
e
m
p
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
e
,
d
e
s
d
e
e
n
t
ã
o
,
e
s
s
e
s
n
ú
m
e
r
o
s
f
o
r
a
m
c
r
e
s
c
e
n
d
o
.
E
m
2
0
1
1
,
s
e
g
u
n
d
o
e
l
e
,
f
o
r
a
m
p
a
g
o
s
R
$
2
8
1
m
i
l
h
õ
e
s
;
e
m
2
0
1
2
,
R
$
2
5
0
m
i
l
h
õ
e
s
;
e
,
n
o
p
r
i
m
e
i
r
o
s
e
m
e
s
t
r
e
d
e
2
0
1
3
,
R
$
4
0
0
m
i
l
h
õ
e
s
.
E
l
e
a
l
e
r
t
o
u
p
a
r
a
a
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
d
e
,
a
l
é
m
d
e
s
e
p
a
g
a
r
e
m
a
s
d
í
v
i
d
a
s
e
x
i
s
t
e
n
t
e
s
,
c
u
i
d
a
r
-
s
e
p
a
r
a
q
u
e
n
ã
o
s
e
a
c
u
m
u
l
e
m
n
o
v
o
s
p
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
e
m
e
x
e
r
c
í
c
i
o
d
a
A
s
s
e
m
b
l
e
i
a
L
e
g
i
s
l
a
t
i
v
a
,
d
e
p
u
t
a
d
o
P
a
u
l
o
O
d
o
n
e
,
e
l
o
g
i
o
u
o
t
r
a
b
a
l
h
o
d
e
c
a
d
a
u
m
a
d
a
s
i
n
s
t
i
t
u
i
ç
õ
e
s
p
r
e
s
e
n
t
e
s
,
c
i
t
a
n
d
o
a
O
A
B
.
D
e
s
t
a
c
o
u
o
m
i
s
t
o
d
e
s
e
n
t
i
m
e
n
t
o
d
e
d
e
v
e
r
c
u
m
p
r
i
d
o
e
m
r
e
l
a
ç
ã
o
a
o
s
a
v
a
n
ç
o
s
o
b
t
i
d
o
s
e
,
a
o
m
e
s
m
o
t
e
m
p
o
,
d
e
i
m
p
o
t
ê
n
c
i
a
d
i
a
n
t
e
d
a
c
e
l
e
r
i
d
a
d
e
q
u
e
s
e
f
a
z
n
e
c
e
s
s
á
r
i
a
.
<
b
r
>
<
b
r
>
R
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
d
o
o
G
o
v
e
r
n
o
d
o
E
s
t
a
d
o
,
C
a
m
i
l
a
S
o
b
r
o
s
a
,
d
a
P
r
o
c
u
r
a
d
o
r
i
a
-
G
e
r
a
l
d
o
E
s
t
a
d
o
,
m
e
n
c
i
o
n
o
u
a
s
p
a
r
c
e
r
i
a
s
q
u
e
c
u
l
m
i
n
a
r
a
m
n
o
s
a
v
a
n
ç
o
s
o
b
s
e
r
v
a
d
o
s
.
D
i
s
s
e
q
u
e
a
P
r
o
c
u
r
a
d
o
r
i
a
d
o
s
P
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
f
o
i
c
r
i
a
d
a
e
m
s
e
t
e
m
b
r
o
d
o
a
n
o
p
a
s
s
a
d
o
.
"
C
a
d
a
p
r
o
c
e
s
s
o
p
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
p
o
d
e
m
u
d
a
r
a
v
i
d
a
d
e
u
m
a
p
e
s
s
o
a
.
N
o
s
s
o
c
o
m
p
r
o
m
e
t
i
m
e
n
t
o
é
s
i
n
c
e
r
o
,
s
é
r
i
o
e
f
e
i
t
o
c
o
m
g
r
a
n
d
e
s
p
a
r
c
e
r
i
a
s
"
,
o
b
s
e
r
v
o
u
.
<
b
r
>
<
b
r
>
A
d
e
f
e
n
s
o
r
a
p
ú
b
l
i
c
a
d
o
E
s
t
a
d
o
,
L
u
c
i
a
n
a
K
e
r
n
,
r
e
g
i
s
t
r
o
u
q
u
e
a
i
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
,
e
m
b
o
r
a
n
ã
o
t
i
v
e
s
s
e
m
u
i
t
o
s
a
s
s
i
s
t
i
d
o
s
n
a
s
i
t
u
a
ç
ã
o
d
e
c
r
e
d
o
r
e
s
,
e
r
a
p
a
r
c
e
i
r
a
n
o
s
e
s
f
o
r
ç
o
s
e
m
p
r
e
e
n
d
i
d
o
s
.
"
R
e
p
r
e
s
e
n
t
a
m
o
s
u
m
a
g
r
a
n
d
e
p
a
r
c
e
l
a
d
a
p
o
p
u
l
a
ç
ã
o
e
p
a
r
t
i
c
i
p
a
m
o
s
d
e
u
m
a
c
o
m
i
s
s
ã
o
p
e
r
m
a
n
e
n
t
e
q
u
e
b
u
s
c
a
p
r
i
n
c
i
p
a
l
m
e
n
t
e
e
v
i
t
a
r
q
u
e
s
t
õ
e
s
f
u
t
u
r
a
s
,
a
ç
õ
e
s
d
e
m
a
s
s
a
"
,
d
i
s
s
e
.
<
b
r
>
<
b
r
>
O
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
-
g
e
r
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
,
E
d
u
a
r
d
o
d
e
L
i
m
a
V
e
i
g
a
,
d
e
s
t
a
c
o
u
o
m
o
v
i
m
e
n
t
o
d
a
s
t
r
i
c
o
t
e
i
r
a
s
e
d
e
m
a
i
s
p
r
e
c
a
t
o
r
i
s
t
a
s
.
"
É
n
e
c
e
s
s
á
r
i
o
e
n
v
i
d
a
r
t
o
d
o
s
o
s
e
s
f
o
r
ç
o
s
p
a
r
a
q
u
i
t
a
r
e
s
s
a
d
í
v
i
d
a
,
p
o
i
s
é
u
m
a
q
u
e
s
t
ã
o
d
e
h
o
n
r
a
c
o
m
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
"
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
b
r
>
<
b
r
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
J
R
S
,
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
M
a
r
c
e
l
o
B
a
n
d
e
i
r
a
P
e
r
e
i
r
a
,
a
f
i
r
m
o
u
q
u
e
n
o
p
r
i
m
e
i
r
o
f
ó
r
u
m
s
o
b
r
e
o
t
e
m
a
,
r
e
a
l
i
z
a
d
o
n
o
a
n
o
p
a
s
s
a
d
o
,
j
á
d
i
z
i
a
q
u
e
o
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
e
n
v
i
d
a
r
i
a
t
o
d
o
s
o
s
e
s
f
o
r
ç
o
s
p
a
r
a
d
a
r
v
a
z
ã
o
a
t
o
d
o
n
u
m
e
r
á
r
i
o
q
u
e
v
i
e
s
s
e
d
o
E
s
t
a
d
o
e
p
u
d
e
s
s
e
s
e
r
r
e
p
a
s
s
a
d
o
a
o
s
c
r
e
d
o
r
e
s
.
G
a
r
a
n
t
i
u
q
u
e
i
s
s
o
v
i
n
h
a
s
e
n
d
o
f
e
i
t
o
,
u
m
a
v
e
z
q
u
e
o
s
p
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
f
o
r
a
m
d
e
f
i
n
i
d
o
s
c
o
m
o
p
r
i
o
r
i
d
a
d
e
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
b
>
A
t
i
v
i
d
a
d
e
s
d
o
e
v
e
n
t
o
<
b
r
>
<
b
r
>
<
/
b
>
A
p
ó
s
a
a
b
e
r
t
u
r
a
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
e
m
D
e
f
e
s
a
d
o
s
C
r
e
d
o
r
e
s
P
ú
b
l
i
c
o
s
d
e
P
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
d
a
O
A
B
,
F
l
á
v
i
o
B
r
a
n
d
o
,
f
a
l
o
u
s
o
b
r
e
o
c
e
n
á
r
i
o
j
u
d
i
c
i
a
l
,
p
o
l
í
t
i
c
o
e
e
c
o
n
ô
m
i
c
o
d
o
s
p
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
.
T
a
m
b
é
m
p
a
r
t
i
c
i
p
o
u
o
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
P
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
d
a
O
A
B
/
R
S
,
R
i
c
a
r
d
o
B
e
r
t
e
l
l
i
.
&
n
b
s
p
;
<
b
r
>
<
b
r
>
O
u
t
r
a
s
a
t
i
v
i
d
a
d
e
s
f
o
r
a
m
r
e
a
l
i
z
a
d
a
s
p
e
l
o
I
I
F
ó
r
u
m
d
a
S
e
m
a
n
a
E
s
t
a
d
u
a
l
d
e
C
o
n
s
c
i
e
n
t
i
z
a
ç
ã
o
d
o
s
D
i
r
e
i
t
o
s
d
o
s
P
r
e
c
a
t
o
r
i
s
t
a
s
,
a
o
l
o
n
g
o
d
e
s
t
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
2
2
)
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
i
>
R
o
d
n
e
y
S
i
l
v
a
<
b
r
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
-
M
T
B
1
4
.
7
5
9
<
/
i
>
22/07/2013 16:02