Home /
Noticias /
19.03.2013 20:21
Bertoluci ressalta importância do parecer da AGU pelos honorários da advocacia pública
19/03/2013 20:21
http://bit.ly/XZp2iQ
<
E
M
>
R
e
u
n
i
ã
o
c
o
m
a
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
e
a
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
P
ú
b
l
i
c
a
d
a
O
A
B
/
R
S
,
F
a
b
i
a
n
a
B
a
r
t
h
e
C
r
i
s
t
i
a
n
e
N
e
r
y
,
d
e
s
t
a
c
o
u
q
u
e
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
c
o
n
t
i
n
u
a
r
á
m
o
b
i
l
i
z
a
d
a
,
j
u
n
t
o
a
o
C
F
O
A
B
,
a
f
i
m
d
e
g
a
r
a
n
t
i
r
a
p
e
r
c
e
p
ç
ã
o
d
o
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
a
d
v
o
c
a
t
í
c
i
o
s
t
a
m
b
é
m
p
e
l
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
p
ú
b
l
i
c
o
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
/
E
M
>
P
a
r
a
d
i
s
c
u
t
i
r
o
s
e
f
e
i
t
o
s
d
o
h
i
s
t
ó
r
i
c
o
p
a
r
e
c
e
r
d
a
A
G
U
f
a
v
o
r
á
v
e
l
a
o
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
p
ú
b
l
i
c
a
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
M
a
r
c
e
l
o
B
e
r
t
o
l
u
c
i
,
r
e
u
n
i
u
-
s
e
,
n
a
t
a
r
d
e
d
e
s
t
a
t
e
r
ç
a
-
f
e
i
r
a
(
1
9
)
,
c
o
m
a
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
e
a
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
d
a
O
A
B
/
R
S
,
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
a
s
s
e
c
c
i
o
n
a
i
s
F
a
b
i
a
n
a
B
a
r
t
h
e
C
r
i
s
t
i
a
n
e
N
e
r
y
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
e
s
t
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
1
8
)
,
e
m
B
r
a
s
í
l
i
a
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
,
M
a
r
c
u
s
V
i
n
i
c
i
u
s
F
u
r
t
a
d
o
,
r
e
c
e
b
e
u
o
p
a
r
e
c
e
r
d
a
A
G
U
,
a
q
u
a
l
a
c
o
l
h
e
u
p
l
e
i
t
o
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
d
a
O
A
B
e
o
p
i
n
o
u
f
a
v
o
r
a
v
e
l
m
e
n
t
e
à
p
e
r
c
e
p
ç
ã
o
d
o
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
d
e
s
u
c
u
m
b
ê
n
c
i
a
p
e
l
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
p
ú
b
l
i
c
o
s
.
"
A
A
G
U
,
q
u
e
a
n
t
e
r
i
o
r
m
e
n
t
e
p
o
s
s
u
í
a
p
a
r
e
c
e
r
c
o
n
t
r
á
r
i
o
a
o
r
e
c
e
b
i
m
e
n
t
o
d
e
s
s
e
t
i
p
o
d
e
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
p
e
l
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
p
ú
b
l
i
c
a
,
a
g
o
r
a
a
t
e
n
d
e
u
a
o
p
l
e
i
t
o
d
a
O
A
B
e
r
e
v
i
s
o
u
s
e
u
e
n
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
,
e
m
i
t
i
n
d
o
n
o
v
o
p
a
r
e
c
e
r
,
d
e
s
t
a
v
e
z
f
a
v
o
r
á
v
e
l
à
n
o
s
s
a
r
e
i
v
i
n
d
i
c
a
ç
ã
o
"
,
a
f
i
r
m
o
u
M
a
r
c
u
s
V
i
n
i
c
i
u
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
"
E
s
s
a
f
o
i
u
m
a
l
u
t
a
i
n
t
e
n
s
a
m
e
n
t
e
t
r
a
v
a
d
a
p
e
l
a
s
d
i
v
e
r
s
a
s
c
a
r
r
e
i
r
a
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
p
ú
b
l
i
c
a
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
.
O
r
e
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
d
e
s
s
a
l
e
g
í
t
i
m
a
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
p
ú
b
l
i
c
o
s
d
e
r
e
c
e
b
e
r
e
m
s
e
u
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
p
e
l
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
e
m
q
u
e
a
t
u
a
r
a
m
e
f
o
r
a
m
v
i
t
o
r
i
o
s
o
s
é
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
.
A
O
A
B
/
R
S
c
o
n
t
i
n
u
a
r
á
m
o
b
i
l
i
z
a
d
a
,
j
u
n
t
o
a
o
C
F
O
A
B
,
a
f
i
m
d
e
g
a
r
a
n
t
i
r
a
p
e
r
c
e
p
ç
ã
o
d
o
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
a
d
v
o
c
a
t
í
c
i
o
s
p
e
l
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
p
ú
b
l
i
c
o
s
"
,
d
e
s
t
a
c
o
u
B
e
r
t
o
l
u
c
i
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
e
e
x
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
s
a
u
d
o
u
o
p
a
r
e
c
e
r
d
a
A
G
U
e
a
f
i
r
m
o
u
s
e
r
e
s
t
e
m
a
i
s
u
m
p
a
s
s
o
d
e
c
i
s
i
v
o
p
a
r
a
o
r
e
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
d
e
q
u
e
o
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
d
e
s
u
c
u
m
b
ê
n
c
i
a
p
e
r
t
e
n
c
e
m
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
s
e
j
a
m
e
l
e
s
p
ú
b
l
i
c
o
s
o
u
p
r
i
v
a
d
o
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
p
a
r
e
c
e
r
,
e
l
a
b
o
r
a
d
o
c
o
m
b
a
s
e
e
m
e
s
t
u
d
o
r
e
a
l
i
z
a
d
o
p
o
r
u
m
g
r
u
p
o
d
e
t
r
a
b
a
l
h
o
i
n
s
t
i
t
u
í
d
o
p
e
l
a
A
G
U
,
é
c
l
a
r
o
a
o
d
e
f
e
n
d
e
r
q
u
e
a
t
i
t
u
l
a
r
i
d
a
d
e
d
a
s
v
e
r
b
a
s
h
o
n
o
r
á
r
i
a
s
é
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
p
ú
b
l
i
c
o
s
e
n
ã
o
d
a
U
n
i
ã
o
,
e
m
q
u
e
p
e
s
e
a
e
x
i
g
ê
n
c
i
a
d
e
l
e
i
e
s
p
e
c
í
f
i
c
a
t
r
a
t
a
n
d
o
d
a
m
a
t
é
r
i
a
.
"
O
m
o
d
o
c
o
m
o
e
s
s
e
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
s
e
r
ã
o
p
a
g
o
s
e
d
i
s
t
r
i
b
u
í
d
o
s
,
s
e
i
s
s
o
v
a
i
s
e
r
p
a
r
c
i
a
l
m
e
n
t
e
o
u
i
n
t
e
g
r
a
l
m
e
n
t
e
,
t
u
d
o
i
s
s
o
v
a
i
s
e
r
d
e
f
i
n
i
d
o
p
o
r
l
e
i
"
.
N
o
d
o
c
u
m
e
n
t
o
,
a
A
G
U
s
u
g
e
r
e
q
u
e
o
a
s
s
u
n
t
o
e
n
t
r
e
e
m
p
a
u
t
a
n
a
s
d
i
s
c
u
s
s
õ
e
s
q
u
e
t
r
a
t
a
m
d
a
n
o
v
a
L
e
i
C
o
m
p
l
e
m
e
n
t
a
r
d
a
c
a
t
e
g
o
r
i
a
e
m
t
r
a
m
i
t
a
ç
ã
o
n
o
C
o
n
g
r
e
s
s
o
N
a
c
i
o
n
a
l
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
p
l
e
i
t
o
d
a
O
A
B
p
a
r
a
q
u
e
a
A
G
U
r
e
v
i
s
s
e
s
e
u
p
o
s
i
c
i
o
n
a
m
e
n
t
o
f
o
i
f
e
i
t
o
e
m
r
e
u
n
i
ã
o
r
e
a
l
i
z
a
d
a
n
o
ú
l
t
i
m
o
d
i
a
0
4
d
e
m
a
r
ç
o
,
n
a
s
e
d
e
d
a
O
A
B
,
c
o
m
a
p
a
r
t
i
c
i
p
a
ç
ã
o
d
a
d
i
r
e
t
o
r
i
a
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
d
o
m
i
n
i
s
t
r
o
L
u
i
s
I
n
á
c
i
o
A
d
a
m
s
(
A
G
U
)
,
e
d
o
s
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
e
s
-
c
h
e
f
e
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
p
ú
b
l
i
c
a
n
o
p
a
í
s
.
N
a
q
u
e
l
a
o
c
a
s
i
ã
o
,
a
O
A
B
r
e
q
u
e
r
e
u
d
a
A
G
U
e
x
a
t
a
m
e
n
t
e
a
a
p
r
e
s
e
n
t
a
ç
ã
o
d
e
u
m
p
a
r
e
c
e
r
s
o
b
r
e
o
p
a
g
a
m
e
n
t
o
d
e
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
n
a
s
c
a
u
s
a
s
e
m
q
u
e
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
p
ú
b
l
i
c
o
s
s
a
í
s
s
e
m
v
i
t
o
r
i
o
s
o
s
,
p
a
r
a
s
e
r
v
i
r
d
e
b
a
s
e
p
a
r
a
u
m
r
e
g
r
a
m
e
n
t
o
s
o
b
r
e
a
q
u
e
s
t
ã
o
n
o
p
r
o
j
e
t
o
d
o
n
o
v
o
C
ó
d
i
g
o
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
(
C
P
C
)
,
a
t
u
a
l
m
e
n
t
e
e
m
d
e
b
a
t
e
n
o
C
o
n
g
r
e
s
s
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
E
M
>
R
o
d
n
e
y
S
i
l
v
a
<
B
R
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
&
n
d
a
s
h
;
M
T
B
1
4
.
7
5
9
<
/
E
M
>
19/03/2013 20:21