Entre os assuntos abordados, os dirigentes mencionaram as atuais condições de acesso aos portadores de deficiência no âmbito do Judiciário.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, recebeu, na tarde desta quinta-feira (25), o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coepede), Paulo Kroef. A conselheira seccional Maria Helena Camargo Dornelles e o membro da Comissão de Seleção e Inscrição da Ordem gaúcha, Francisco Thomaz Telles, que são conselheiros do Coepede, também participaram da reunião.

Entre os assuntos abordados, os dirigentes mencionaram as atuais condições de acesso aos portadores de deficiência no âmbito do Judiciário. Em abril deste ano, a OAB/RS realizou uma audiência pública, na sede da entidade, para debater a acessibilidade nos prédios e salas das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho de todo o Estado. O evento tratou do cenário em todo o RS, a partir de levantamento realizado pelas subseções da Ordem gaúcha, além de abordar a adaptação do processo eletrônico a pessoas com deficiência visual e auditiva.

“A acessibilidade precisa se tornar um conceito social. Não podemos mais aceitar que um direito tão básico, como o de ir e vir, seja impedido. Iniciativas de aperfeiçoamento do atendimento a pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida foram produzidas, no âmbito do Judiciário, a partir dos resultados da audiência pública da seccional”, avaliou Bertoluci.

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) expediu três ofícios circulares orientando magistrados e servidores sobre a identificação na capa dos autos dos processos físicos em que figurem como parte: advogado, testemunha ou terceiro com deficiência física ou mobilidade reduzida a fim de garantir plena acessibilidade quando da realização de audiências e outros atos judiciais que exijam a presença das referidas pessoas; orientação aos servidores que controlam o acesso ao estacionamento dos prédios, para que instruam o ingresso dos veículos (sempre que solicitado e a partir da identificação da referida condição física) que conduzem PCDs físicas ou mobilidade reduzida, para embarque e desembarque; e a ampla distribuição de uma cartilha educativa produzida pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS), sob o título Atitudes que fazem diferença com pessoas com deficiência - Garantir os Direitos Humanos é o caminho para a inclusão.

Os presentes falaram ainda sobre as agendas dos próximos eventos do Coepede, que ocorrem em agosto e setembro. De 21 a 28 de agosto, ocorre a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, e em setembro, a Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528