O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, acompanhou uma comitiva da subseção de Venâncio Aires durante uma reunião com o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Maurício Ramires, no Palácio da Justiça, na tarde da terça-feira (30).

Na oportunidade, os advogados conversaram com o juiz-corregedor sobre a falta de juízes titulares nas três Varas Judiciais da Comarca – 2ª e 3ª Vara não têm magistrados titulares nomeados, sendo a 1ª Vara a única com o cargo ocupado, mas o respectivo juiz está de férias. A Comarca local também abrange Mato Leitão e Boqueirão do Leão.

Breier reforçou as demandas apresentadas pela subseção em relação à falta de magistrados, mostrando preocupação com o prejuízo ao exercício da advocacia e, consequentemente, à cidadania: “Estamos aqui, pois acreditamos na importância de nos aproximarmos e firmarmos uma parceria com a instituição. Assim, poderemos acolher, juntos, as angústias dos advogados de nossas 106 subseções. Pois, com os problemas de estrutura, além da advocacia, é também a comunidade do município que sente”, explicou.

O presidente da subseção, Marcos Thiel, ao relatar a situação vivenciada pela advocacia da região no momento, também trouxe à tona a possibilidade de que o Tribunal instaure um regime de exceção na Comarca, de forma que a juíza substituta, que atende a 3ª Vara, possa vir mais de uma vez na semana para dar maior celeridade aos processos.

“O magistrado titular responsável pela 1ª Vara Judicial também responde como substituto da 2ª Vara, logo estamos apenas com uma juíza em atividade na região. Dessa forma, temos prejuízos, e a estagnação nos processos tende a ser maior”, afirmou Thiel.

Ao receber os relatos dos advogados presentes à reunião, o juiz-corregedor, Maurício Ramires, informou que o cronograma do TJRS prevê a abertura de um edital em maio, que também contempla a designação de juízes titulares para a 2ª e 3ª Varas. “A situação deve ser resolvida nos próximos meses, e, nesse meio tempo, vamos analisar a possibilidade do regime de exceção na Comarca. Estamos à disposição e vamos intervir sempre que formos convocados para auxiliar”, afirmou.

Também participaram da reunião a secretária-geral da OAB Venâncio Aires, Kátia Diedrich; a secretária-geral adjunta, Mara Alice Weschenfelder; e o tesoureiro, Marcelo Dutra.