Numa realização da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o Seminário Internacional 2018 – Um pacto brasileiro pela segurança, reuniu especialistas, autoridades e convidados especiais no Plenário Otávio Rocha, no Legislativo da capital gaúcha. O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, foi um dos integrantes do Painel “Como combater a criminalidade: a teoria e a prática”.

Realizado nesta sexta-feira (03.08), o painel teve mediação do presidente da Câmara, Valter Nagelstein (MDB), sendo que também foram palestrantes: Eugênio Paes Amorim, promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul e José Vicente Tavares, professor e coordenador do Grupo de Pesquisa, Violência e Cidadania da UFRGS.

Na sua explanação, Breier lembrou que a OAB/RS reuniu milhares de assinaturas e recebeu o apoio de dezenas de entidades para tentar viabilizar a CPI da Segurança Pública na Assembleia Legislativa. “Nos últimos seis governos do Estado, tivemos muitas promessas e poucas realizações na segurança pública. Falta vontade política para planejar e executar ações”, destacou. Breier lembrou que a alternância de governos acentuou o grave problema da falta de sequência de projetos: “Precisamos de políticas de Estado, de governos, e não de partidos. Estamos sempre recomeçando do zero numa área tão sensível. Isso é inaceitável”, lembrou.

Entre itens citados por Breier, que inexistem ou deixam a desejar, estão: a falta de presídios, redução de efetivo sem planejamento para chegada de novos policiais, falta de rede de proteção às vítimas da violência, redução de investimentos em inteligência, programas sociais sem critérios e dados e estatísticas insuficientes. “Nenhum governo fez minimamente a sua parte. Nas campanhas, a segurança sempre aparece como prioridade. Na prática, isso não ocorreu”, lembrou o presidente da OAB/RS.

Ao final da sua explanação, Breier destacou a campanha Vote Consciente, com lançamento previsto para o dia 8 de agosto, no Theatro São Pedro. “É mais uma oportunidade que temos de cobrar dos candidatos soluções práticas”, finalizou.

A proposta do Seminário Internacional, que teve a presença de convidados dos Estados Unidos e da Bélgica, foi a de fornecer um espaço de reflexão e de aproximação das forças de segurança pública para a comunidade. O objetivo foi o de incentivar a troca de pesquisas e experiências no combate à criminalidade.